Construção histórica de um sistema dual de ensino e indefinição de fronteiras das redes pública e privada no Brasil

Abdeljalil Akkari, Camila Pompeu, Ana Sheila Fernandes Costa, Peri Mesquida

Resumo


O presente artigo aborda a privatização da educação pública no Brasil com foco na indefinição de fronteiras entre as redes pública e privada. O estudo parte de uma análisehistórica da relação público/privado, evidenciando que essa dualidade é decorrente de um longo processo histórico do sistema educativo brasileiro. Tanto os jesuítas quanto outras instituições religiosas colocaram em prática trajetórias de ensino diferentes de acordo com a classe social para a qual era dirigido. Além disso, o artigo discute também o desenvolvimento de um poderoso setor privado, que além de reforçar sua presença no setor educacional, com papel fundamental na reprodução das elites, tem se beneficiado do financiamento público, produzindo um sistema educativo desigual. Trata-se, ainda, de argumentar que a indefinição de fronteiras entre esses setores de ensino passa por cinco mecanismos principais: a) a legislação favorável ao ensino privado; b) o financiamentopúblico do setor privado; c) as parcerias público/privado; d) o fornecimento de material pedagógico formatado (apostila) para a rede de ensino público pelo setor privado; e) o trânsito de estudantes e professores do público para o privado e vice-versa. A partir dosdados apresentados, é discutida a possibilidade de uma verdadeira regulação das relações entre as redes pública e privada pelas políticas públicas educacionais. 

Texto completo:

PDF

Referências


ADRIÃO, T. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, 2009.

ADRIÃO, T. Livros e apostilas fomentam disputa PT x PSDB. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 nov. 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2010.

AKKARI, A.; POMPEU, C. La qualité de l’éducation de base au Brésil: entre politiques éducatives et engagements des enseignants. Raisons Educatives, Genève, n. 14, p. 89-118, 2010.

ALTMANN, H. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, 2002.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Preço da mensalidade não mensura qualidade. 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2010.

AZEVEDO, F. A cultura brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1971.

BERGER, M. Educação e dependência. São Paulo: DIFEL, 1984.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2010.

BRASIL. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 9 jan. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2010.

BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 6 fev. 2006. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2010.

CASTRO, M. H. G. As desigualdades regionais no sistema educacional brasileiro. In: HENRIQUES, R. (Ed.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. p. 425-458.

CHAVES, V. L. J. Novas configurações da privatização do ensino superior brasileiro. Disponível em:

pdf>. Acesso em: 23 jul. 2009.

CUNHA, L. A. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Ed.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

CUNHA, L. A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o Mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 809- 829, 2007.

CURI, A. Z.; MENEZES-FILHO, N. A. Os determinantes dos gastos com educação no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2009.

DAVIES, E. Privatização por omissão: a participação das redes estadual e municipais de educação básica no Rio de Janeiro em 2006 na comparação com as redes privadas. Revista HISTEDBR, Campinas, n. 33, 2009. Disponível em:

. Acesso em: 23 jul. 2009.

DUARTE SEGENREICH, S. C.; CASTANHEIRA, A. M. Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós-LDBEN/96: evidências e tendências. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, 2009. Disponível em:

. Acesso em: 23 jul. 2009.

FOLHA DE S. PAULO. Só 8% das escolas “tops” no Enem são públicas. Folha de São Paulo, 29 de abril de 2009. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2009.

FOLHA DE S. PAULO. Acesso desigual. Folha de São Paulo, 12 ago de 2010a.

FOLHA DE S. PAULO. Executivo troca Google por Anhanguera Educacional. Folha de São Paulo, 16 set. 2010b.

FRIGOTO, G. Produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 2001.

FRIGOTO, G.; CIAVATA, E. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-132, 2003.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP. Sinopse estatística da educação básica: censo escolar. Brasília, 2000a. Disponível em:

. Acesso em: 23 jul. 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP. Sinopse estatística da educação superior: censo escolar. Brasília, 2000b. Disponível em:

. Acesso em:23 jul. 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP. Sinopse estatística da educação superior: censo escolar. Brasília, 2008. Disponível em:

. Acesso em: 23 jul. 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP. Investimento público em educação. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2009.

MESQUIDA, P. Hegemonia norte-americana e educação protestante no Brasil. São Paulo: Editeo; Juiz de Fora: EDUFJF, 1994.

MESQUIDA, P. Catequizadores de índios, educadores de colonos, soldados de Cristo: formação de professores e ação pedagógica dos jesuítas no Brasil, de 1549 a 1759, à luz do Ratio Studiorum. In: EDUCERE – CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 9., 2009, Curitiba. Anais... Curitiba: Champagnat, 2009.

O GLOBO. Projeto de lei cria critério social para desempate em vestibular. set. 2010. Disponível em:

asp>. Acesso em: 23 jul. 2009.

PERONI, V. M. V. Conexões entre o público e o privado no financiamento e gestão da escola pública. ECCOS: Revista Científica, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 111-132, 2006.

TÓFOLI, D. Prefeituras de SP terceirizam a educação. Folha de São Paulo. Disponível em:

shtml>. Acesso em: 23 jul. 2009.

RAMALHO, J. P. Prática educativa e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.




DOI: http://dx.doi.org/10.7213/rde.v11i33.4411

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Editora Universitária Champagnat