Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP)

Resumo

O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente, auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de desenvolvimento, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano diretor municipal, aprovado constitucionalmente em 1988, é instrumento fundamental para orientar a ação dos agentes em prol do desenvolvimento urbano equilibrado. Apoiado nessa premissa, este artigo tem como objetivo primeiro a contribuição dessa discussão, por meio da relação de uso e ocupação do solo urbano e a produção da habitação de interesse social em cidades médias, considerando as questões ambientais, tendo como estudo de caso a realidade da cidade de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, no período entre 1997 e 1999. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa, com levantamentos de campo dos conjuntos habitacionais escolhidos, segundo aspectos arquitetônicos, urbanísticos e ambientais. Verifica-se uma realidade inadequada no município analisado, cujos projetos de habitação social são inseridos na malha urbana desconsiderando normas, leis e diretrizes, em um processo de políticas urbanas não coerentes com os propósitos socioambientais desejáveis.