Intervenção em favelas na década de 1980 em Curitiba e a emergência de outro paradigma em estágio embrionário

Madianita Nunes da Silva, Marcelle Borges Lemes da Silva, Kelly Maria Christine Mengarda Vasco, Débora Luiza Schumacher Furlan, Ana Gabriela Texeira, Alice Dandara de Assis Correia

Resumo


O artigo analisa a política de intervenção em favelas no Município de Curitiba na década de 1980, marcada pela emergência de outro paradigma, com a substituição da erradicação pela urbanização e regularização fundiária dos assentamentos. Deriva de uma pesquisa maior, que estuda a política de intervenção em favelas no município entre 1965 e 2018, para a qual foram utilizados procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento. A transformação do modelo de intervenção nestes espaços na década estudada foi também observada em outras cidades brasileiras, com experiências pioneiras que nas décadas seguintes difundem e aperfeiçoam os programas e projetos de urbanização de favelas no Brasil. Em nível local, estas mudanças derivaram do protagonismo do movimento social nos bairros da periferia, num contexto de redemocratização do país e crítica ao planejamento urbano executado nas décadas de 1960 e 1970. São reconhecidas mudanças importantes em relação à interpretação crítica do processo de favelização, incorporação de demandas populares no desenho da política e nos projetos de intervenção, e ao desenvolvimento de instrumentos e ações para consolidação dos assentamentos. Constatou-se, no entanto, que as propostas mais radicais permaneceram em estágio embrionário, avançando e se qualificando pouco nas décadas seguintes.


Palavras-chave


Favelas. Política Habitacional. Curitiba. Década de 1980.

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Referências


Arretche, M. (1990). Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional. Espaço & Debates, (31), 21-36.

Bassul, J. R. (2010) Estatuto da Cidade: a construção de uma lei. In Carvalho, C. S. & Rossbach, A. C. (Orgs.), O Estatuto da Cidade: comentado. (p. 71-90). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades.

Bolaffi, G. (1982). Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In Maricato, E. (Org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial (p. 37-70). São Paulo: Alfa-Ômega.

Borges, N. (2003) A Doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. In Ferreira, J. & Delgado, L. A. N. (Orgs.), O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX (p. 13-42). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Brasil. (1964, 21 de agosto). Lei n. 4380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para a aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional de Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brenner, N. (2018). Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. (1a. ed.). Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.

Cardoso, A. L. (2007) Contextualização / caracterização. In Rosa, J. S. (Orgs.), Política habitacional e a integração urbana de assentamentos precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos (p. 12-44). Brasília: Ministério das Cidades.

Cardoso, A. L. & Denaldi, R. (2018) Urbanização de favelas no Brasil: Um balanço preliminar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In Cardoso, A. L. & Denaldi, R. (Orgs.), Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC (p. 17-48). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Cohab-Ct. (1983) Plano de Atuação em Favelas. Programa Promorar/FICAM Autoconstrução. Curitiba: Companhia de Habitação Popular de Curitiba.

Correio de Notícias. (1985) Cohab urbaniza favela. Geral. Correio de Notícias. Curitiba, 5 de janeiro de 1985 – sábado. p. 7.

Curitiba (1964, 18 de dezembro). Lei nº 2.515, de 18 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a política habitacional do Município de Curitiba. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (1966, 31 de julho). Lei n. 2828, de 31 de julho de 1966. Institui o Plano Diretor de Curitiba e aprova as suas diretrizes básicas, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município, revogando as Leis n. 1875/60; 1951/60; 1908/60; 2100/61; 2123/62; 2154/62. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (1968, 18 de setembro). Lei n. 3318, de 18 de setembro de 1968. Dispõe sobre a política de erradicação das favelas do Município de Curitiba e dá outras providências. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (1986, 16 de janeiro). Lei n. 6820, de 16 de janeiro de 1986. Dispõe sobre a criação de Setores Especiais de Urbanização e dá outras providências. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (1986, 30 de dezembro). Lei n. 6952, de 30 de dezembro de 1986. Autoriza a outorga de concessão do direito real de uso, para fins habitacionais, desafetando-os de seu uso anterior, revoga o § 2°do Art. 26 da lei 2942/66 e dá outras providências. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (1988, 11 de janeiro). Decreto n. 8, de 11 de janeiro de 1988. Dispõe sobre a estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sobre as atribuições de seus Departamentos. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (1990, 16 de março). Lei n. 7420, de 16 de março de 1990. Institui incentivos para implantação de programas habitacionais de interesse social e cria a comissão de política habitacional. Curitiba: Diário Oficial.

Curitiba. (2006). COHAB-CT: 41 anos de planejamento e realizações. (20a. ed., Vol. 30). Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba.

Denaldi, R. (2007) Estratégias de enfrentamento do problema: favela. In Rosa, J. S. (Orgs.), Política habitacional e a integração urbana de assentamentos precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos (p. 57-73). Brasília: Ministério das Cidades.

Denaldi, R. (2013) Assentamentos precários do tipo favela e loteamento: identificação, dimensionamento e tipologias de intervenção. In. Denaldi, r. (Org.), Planejamento habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos Planos Locais de Habitação (p.97-126). São Pulo: Annablume.

Fernandes, E. O (2010) Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In: Carvalho, C. S.; Rossbach, A. C. (Orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado (p. 55-70). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades.

Firkowski, O. L. C. F. (2001) A nova territorialidade da indústria e o aglomerado metropolitano de Curitiba. (Tese de doutorado). Faculdade de Filosofia, Línguas e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Furlan, D. L. S. (2020). Os programas de lotes urbanizados para autoconstrução no Município de Curitiba: produção da cidade e da moradia pela COHAB-CT. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Garcia, F. E. S. (1997). Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Ippuc. (1976) Política Habitacional de Interesse Social: plano e desfavelamento de Curitiba. Curitiba: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.Ippuc. (1984). Plano de Habitação. Curitiba: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.

Ippuc (1984). Plano Municipal de Habitação. Curitiba: IPPUC.

Ippuc. (1985). Análise, diagnóstico e diretrizes do Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano. Curitiba: IPPUC.

Kapp, S. (2020). Entrevistas nas pesquisas sócio-espaciais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 22 (1), 1-32. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202006

Kowarick, L. (2000). Escritos Urbanos. São Paulo: Ed. 34.

Limonad, E. (2015) Muito além do jardim: planejamento ou urbanismo, do que estamos falando? In Costa, G. M.; Moura, H. S.; Monte-Mór R. L. M. (Orgs.), Teorias e práticas urbanas: condições para a sociedade urbana (p. 71-102). Belo Horizonte: C/Arte.

Mantagute, E. I. I. (2009). Educar a infância. Estudo sobre as primeiras creches públicas da Rede Municipal de Educação de Curitiba (1977-186). (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Maricato, E. (2010) O estatuto da cidade periférica. In Carvalho, C. S. & Rossbach, A. C. (Orgs.), O Estatuto da Cidade: comentado. (p. 5-22). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades.

Maricato, E. (2012). O impasse da política urbana no Brasil. (2a. ed). Petrópolis, RJ: Vozes.

Neves, L. S. (2006). Movimento popular e transporte coletivo em Curitiba. (1a. ed.). Curitiba: Gráfica Popular.

Nunes da Silva, M. (2012) A Dinâmica de Produção dos Espaços Informais de Moradia e o Processo de Metropolização em Curitiba. (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Nunes da Silva, M.; Vasco, K. M. C. M.; Texeira, A. G. (2018) O arcabouço institucional e normativo da política municipal de habitação e as contradições na execução do PAC em Curitiba. In Cardoso, A. L. & Denaldi, R. (Orgs.), Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC (p. 291-314). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Nunes da Silva, M. (coord.) (2020) et al. Produção da Cohab – CT e universalização do acesso à moradia na Metrópole de Curitiba. Relatório de Pesquisa. Curitiba: UFPR – LAHURB – PPU.

Oliveira, D. (2000). Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba: Ed. da UFPR.

Polli, S. A. & Gusso, R. J. (2013). Movimentos de moradia em Curitiba: história, repertórios e desafios (1977-2011). In. Anais do XV ENANPUR, (1-16). Recife: ENANPUR.

Rehbein, M. P. (2008). Curitiba – 50 anos de eleições municipais – as forças políticas que nas democracias e no governo militar disputam poder. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Souza, M. L. (2004). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Texeira da Silva, F. C. (2003) Crise da ditadura militar e o processo de abertura política no Brasil, 1974-1985. In Ferreira, J. & Delgado, L. A. N. (Orgs.), O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX (p. 243-282). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Tonella, C. (2010) Duas décadas de ocupações urbanas em Curitiba. Quais são as opções de moradia para os trabalhadores pobres, afinal? Cadernos Metrópole, 12(23), 239-262.

Vasco, K. M. C. M. (2018) O Programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta de intervenção nas favelas de Curitiba: o caso as Vila Santos Andrade. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.


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