Doações de Terras Públicas e Questões Urbano-Religiosas: Um Estudo de Caso na “Capital Da Fé” - Juazeiro do Norte - CE

Autores

Palavras-chave:

Espaço público. Planejamento Urbano. Laicidade. Cidades. Religião.

Resumo

Refletir epistemologicamente sobre o espaço urbano nos direciona a contemplar a cidade como algo além de ruas, parques e moradias. Nesse viés, seguindo correntes urbanísticas críticas, devem-se considerar as relações de poder enquanto artefatos substanciais à ocupação/divisão do espaço urbano público e privado, bem como ao direito à cidade. Berço no qual repousam argumentos sinalizadores de assimetrias provenientes de questões de ordem subjetiva, como a religião. Assim, faz-se necessário pensar a relação entre o espaço público e religião. Não obstante, a presente pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, versa analisar as doações próprias da municipalidade de Juazeiro do Norte – CE a organizações/instituições/finalidades religiosas, entre os anos 2000 a 2019. Para tal, adotou-se, como método de coleta de dados, uma pesquisa documental na legislação ordinária ambiental do município e, para a sistematização e apresentação das informações, incorporaram-se métodos/técnicas de estatística descritiva. Diagnosticou-se expressiva parcela de doações próprias da municipalidade de Juazeiro do Norte a organizações/instituições católicas e, em sobreposição, evangélicas. Isso não se projeta a religiões socialmente marginalizadas, tais como as de matrizes africanas, afro-brasileiras, espíritas e indígenas. É uma realidade incongruente às prerrogativas constitucionais brasileiras, sobretudo, em virtude dos seus fins meramente religiosos e não equitativos em relação a doutrinas não cristãs e não hegemônicas.

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Biografia do Autor

Geovane Gesteira Sales Torres, Universidade Federal do Cariri – UFCA

Graduando em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri – UFCA/ Bolsista do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs)

 

Diego Coelho do Nascimento, Universidade Federal do Cariri – UFCA

Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE/Docente no Curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri – UFCA/ Coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs)

Referências

Antunes, M. A. (2004). O público e o privado em Hannah Arendt. Covilhã: Universidade da Beira Interior.

Arendt, H. (2007). A condição humana (10a ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Brasil. (2011, 18 de novembro). Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.

Chueca, E. G. (2019). O direito à cidade perante as epistemologias do Sul: reflexões sobre o processo brasileiro de construção do direito à cidade. In Santos, B. de S., & Martins, B. S. (Orgs.), O pluralismo dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade (p. 397-418). Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Cordeiro, M. P. J. (2010). Entre Chegadas e Partidas: Dinâmicas das Romarias em Juazeiro do Norte (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.

Corrêa, R. L. (1989). O espaço urbano. São Paulo: Ática. Série Princípios. Diniz, P. R. J. (2013). A construção do conceito de identidade a partir da análise realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Juazeiro do Norte. Revista Ciências da Religião-História e Sociedade, 11(2), 115-137. Recuperado em 14 de janeiro de 2020, de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cr/article/view/6445 Domingos, R. F. (2011). Pedagogias da transmissão da religiosidade africana na casa de candomblé Iabasé de Xangô e Oxum em Juazeiro do Norte-CE (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6ª ed.). São Paulo: Editora Atlas. Giumbelli, E. (2008). A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião & Sociedade, 28(2), 80-101. https://dx.doi.org/10.1590/S0100-85872008000200005 Grostein, M. D. (2001). Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos “insustentáveis". São Paulo em perspectiva, 15(1), 13-19. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392001000100003 Holanda, S. B. de. (1995). Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2000). Censo de 2000. Recuperado em 20 de julho de 2020, de https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1969 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo de 2010. Recuperado em 13 de março de 2020, de http://www.censo2010.ibge.gov.br/ Juazeiro do Norte (2000, 8 de setembro). Lei nº 2.572, de 08 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, PDDU de Juazeiro do Norte e dá outras providências. Juazeiro do Norte: Diário oficial do município.

Juazeiro do Norte (2010, 24 de agosto). Lei nº 3730, de 24 de agosto de 2010. Reconhece de utilidade pública a ONG Ilê Axé Omimdandereci e Mutalégi e adota outras providências. Juazeiro do Norte: Diário oficial do município. Karnal, L. (2017). Todos contra todos: o ódio nosso de cada dia. Rio de Janeiro: Leya.

Lefebvre, H. (1972). O pensamento marxista e a cidade (Maria Idalina Furtado, Trad.). Lisboa: Editora Ulisseia.

Lühning, A. (1996). Acabe com esse santo, Pedrito vem aí: Mito e realidade da perseguição policial ao candomblé baiano entre 1920 e 1942. Revista Usp, (28), 194-220. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i28p194-220.

Mafra, C. (2001). Os evangélicos (1ª ed.). Rio de Janeiro: Zahar.

Mariano, R. (2011). Laicidade à brasileira. Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas - Revista de Ciências Sociais, 11(2), 238-258. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2011.2.9647 Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. CaderNAU, 8(1), 11-22. Recuperado em 25 de fevereiro de 2010, de https://periodicos.furg.br/cnau/article/viewFile/5518/3425

Morettin, L. G. (2010). Estatística Básica: Probabilidade e Inferência. São Paulo: Pearson Prentice Hall. Núcleo de Educação e Promoção para Igualdade Racial – Nepir (2020, julho 20). Solicitação de Informações [correspondência eletrônica]. Oliveira, P. W. A. de. (2019). Ser-tão romeiro: a memória hierofânica do catolicismo popular sertanejo e sua espacialização em Juazeiro do Norte-CE (Tese de doutorado). Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil.

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2a ed.). Novo Hamburgo: Feevale.

Rodrigues, A. (2019). Expansão populacional de Juazeiro gera debate sobre Plano Diretor. Diário do Nordeste. Recuperado em 18 de abril de 2020, de https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/regiao/expansao-populacional-de-juazeiro-gera-debate-sobre-plano-diretor-1.2182196 Santos, B. de S. (2002). Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista crítica de ciências sociais, (63), 237-280. https://doi.org/10.4000/rccs.1285

Santos, B. de S. (2013). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade (14a ed.). São Paulo: Cortez.

Teixeira, N. B. (2009). Reiki: Religião ou prática terapêutica? HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, 7(15), 142-156. https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2009v7n15p142

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Como Citar

Torres, G. G. S., & Nascimento, D. C. do. (2021). Doações de Terras Públicas e Questões Urbano-Religiosas: Um Estudo de Caso na “Capital Da Fé” - Juazeiro do Norte - CE. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 13(4). Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/27674

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