Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos e sua relação com os impactos socioambientais em estados da Amazônia brasileira
Palavras-chave:
Lixão. Disposição ambientalmente correta. Aterro sanitárioResumo
Países europeus tais como Alemanha, França, Dinamarca e Reino Unido possuem tecnologias e políticas de resíduos sólidos que buscam elevados índices de reaproveitamento, diminuindo significativamente a necessidade de envio aos aterros sanitários. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar o diagnóstico das condições dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e relacionar com os impactos socioambientais em sete estados da Amazônia brasileira. A pesquisa tem caráter descritivo, baseada em dados secundários, obtidos através de pesquisas bibliográficas e documentais, coletados em plataformas eletrônicas. Observa-se então que a Amazônia, mesmo com a exploração ativa de seus recursos naturais e potencial econômico, não alcança o restante do país no que diz respeito à longevidade, educação e renda, inferindo que a exploração não traz as benesses esperadas em termos de qualidade de vida para a população local. Outra problemática é o déficit nos registros de municípios que alimentam os dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), demonstrando que a geração de RSU ultrapassa os valores aqui apresentados, pois menos da metade dos municípios da Amazônia presta esse serviço informacional obrigatório, seja prestador público ou privado. Nesse sentido, há a necessidade de mudança no paradigma de gerenciamento de resíduos.
Downloads
Referências
Alfaia, R. G., Costa, A. M., & Campos, J. C. (2017). Municipal solid waste in Brazil: A review. Waste Management & Research, 35(12), 1195-1209. http://dx.doi.org/10.1177/0734242X17735375. PMid:29090660.
Alves de Souza-Filho, E., Hortêncio-Batista, I., & Carvalho de Albuquerque, C. (2019). Levantamento de aspectos físico-químicos das águas da microbacia do mindu em Manaus-Amazonas. Revista Geográfica de América Central, 2(63), 341-367. http://dx.doi.org/10.15359/rgac.63-2.13.
Andrade, R. de P. (2019). Vencidas a distância e floresta! A Transbrasiliana e a Amazônia desenvolvimentista. Tempo, 25(2), 363-381. http://dx.doi.org/10.1590/tem-1980-542x2019v250204.
Andreasi Bassi, S., Christensen, T. H., & Damgaard, A. (2017). Environmental performance of household waste management in Europe: an example of 7 countries. Waste Management, 69, 545-557. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2017.07.042. PMid:28797625.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE. (2017). Panorama 2016 (pp. 2-6). São Paulo.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE. (2018). Panorama 2017 São Paulo.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE (2011). Panorama de resíduos sólidos no Brasil 2011. Recuperado em 23 de agosto de 2019, de http://a3p.jbrj.gov.br/pdf/ABRELPE%20Panorama%202001%20RSU-1.pdf.
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. (1992). NBR 8419/1992: apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT.
Bong, C. P. C., Lim, L. Y., Ho, W. S., Lim, J. S., Klemeš, J. J., Towprayoon, S., Ho, C. S., & Lee, C. T. (2017). A review on the global warming potential of cleaner composting and mitigation strategies. Journal of Cleaner Production, 146, 149-157. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.07.066.
Brasil. (2010, 2 de agosto). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em14 de julho de 2019, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. (2008, 12 de novembro). Resolução CONAMA n. 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em 30 de agosto de 2019, de http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. (2019a). Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana: Programa Nacional Lixão Zero. Brasília. Recuperado em 22 de agosto de 2019, de https://agm-go.org.br/res/midias/outros/62f4f713a7dfef1c3ed8940cd1d4d909.pdf
Brasil. Senado Federal. (2014). Projeto de Lei do Senado n. 425, de 2014.
Brasil. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. (2019b). Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos. Brasília. Recuperado em 10 de agosto de 2019, de http://snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2017
Canada. Environment and Climate Change Canada – ECCC. (2017). Solid waste management for northern and remote communities: planning and technical guidance document. Gatineau, QC.
Cetrulo, T. B., Marques, R. C., Cetrulo, N. M., Pinto, F. S., Moreira, R. M., Mendizábal-Cortés, A. D., & Malheiros, T. F. (2018). Effectiveness of solid waste policies in developing countries: a case study in Brazil. Journal of Cleaner Production, 205, 179-187. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.09.094.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. (2006). Biogás: projetos e pesquisas no Brasil. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente.
Córdoba, D., Selfa, T., Abrams, J. B., & Sombra, D. (2018). Family farming, agribusiness and the state: building consent around oil palm expansion in post-neoliberal Brazil. Journal of Rural Studies, 57, 147-156. http://dx.doi.org/10.1016/j.jrurstud.2017.12.013.
Dai-Prá, L. B., Mendes Moraes, C. A., Paulo Gomes, L., & Martins Marques, V. (2018). Avaliação de ciclo de vida (ACV) aplicada à gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterros: uma revisão. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 7(3), 353. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v7n3.8640.
Doherty, J. (2018). Why is this trash can yelling at me? big bellies and clean green gentrification. Anthropology Now, 10(1), 93-101. http://dx.doi.org/10.1080/19428200.2018.1437983.
Du, M., Peng, C., Wang, X., Chen, H., Wang, M., & Zhu, Q. (2017). Quantification of methane emissions from municipal solid waste landfills in China during the past decade. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 78, 272-279. http://dx.doi.org/10.1016/j.rser.2017.04.082.
Gauthier, C., & Moran, E. F. (2018). Public policy implementation and basic sanitation issues associated with hydroelectric projects in the Brazilian Amazon: Altamira and the Belo Monte dam. Geoforum, 97, 10-21. http://dx.doi.org/10.1016/j.geoforum.2018.10.001.
Govindan, K., & Soleimani, H. (2017). A review of reverse logistics and closed-loop supply chains: a Journal of Cleaner Production focus. Journal of Cleaner Production, 142, 371-384. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.03.126.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2013). Linha do tempo: síntese da História do IBGE (1936-2011). Recuperado em 30 de agosto de 2019, de http://memoria.ibge.gov.br/sinteses-historicas/linha-do-tempo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017a). Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias. Recuperado em 11 de julho de 2019, de https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017b). Pesquisa nacional saneamento básico 2017. Recuperado em 4 de setembro de 2019, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101610.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018b). Estimativas da população residente no Brasil e Unidades da Federação com data de referência 1° de julho de 2018. Recuperado em 15 de julho de 2019, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101609.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018c). Contas regionais do Brasil. Recuperado em 11 de julho de 2019, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/pesquisa/10060/60147?tipo=ranking
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018d). PIB da região Norte. Recuperado em 11 de julho de 2019, de http://www.brasil.gov.br/noticias/economia-e-financas/2018/04/pib-da-regiao-norte-cresce-8-vezes-mais-que-media-nacional-e-alcanca-ritmo-chines
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. (2018a). Perfil dos municípios brasileiros (Munic 2017). Recuperado em 4 de setembro de 2019, de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/496bb4fbf305cca806aaa167aa4f6dc8.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2019a). Radar IDHM : evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília. Recuperado em 16 de abril de 2019, de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9150/1/Radar IDHM_evolução do IDHM e de seus índices componentes no período.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2019b). Radar IDHM: evoluçao do IDHM e de seus indices componentes no Periodo de 2012 a 2017. Brasília.
International Solid Waste Association – ISWA. (2016). Roteiro para encerramento de lixões. Recuperado em 28 de agosto de 2019, de http://www.abrelpe.org.br/Panorama/iswa_web3.pdf
Johnston, R. (2016). Arsenic and the 2030 Agenda for Sustainable Development. In Arsenic Research and Global sustainability: Proceedings of the Sixth International Congress on Arsenic in the Environment (As2016) (pp. 12-14). New York: CRC Press.
Kannangara, M., Dua, R., Ahmadi, L., & Bensebaa, F. (2018). Modeling and prediction of regional municipal solid waste generation and diversion in Canada using machine learning approaches. Waste Management, 74, 3-15. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2017.11.057. PMid:29221873.
Kaza, S., Yao, L., Bhada-Tata, P., & Van Woerden, F. (2018). What a waste 2.0: a global snapshot of solid waste management to 2050. Washington: World Bank. https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1329-0.
Leleux, B., & Kaaij, J. V. D. (2019). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. In: Estratégias Vencedoras de Sustentabilidade. Cham: Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1007/978-3-319-97445-3_5.
Lima, M. O. (2016). Amazônia, uma história de impactos e exposição ambiental em paralelo à instalação de grandes empreendimentos na região. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2(7), 1-2. http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232016000200001.
Lima, P. D. M., Colvero, D. A., Gomes, A. P., Wenzel, H., Schalch, V., & Cimpan, C. (2018). Environmental assessment of existing and alternative options for management of municipal solid waste in Brazil. Waste Management, 78, 857-870. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2018.07.007. PMid:32559981.
Lins, E. A. M. (2003). A utilização da capacidade de campos na estimativa do percoldado gerado no aterro de Muribeca (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Marino, A. L., Chaves, G., & Santos, J. L., Jr. (2018). Do Brazilian municipalities have the technical capacity to implement solid waste management at the local level? Journal of Cleaner Production, 188, 378-386. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.03.311.
Melaré, A., Montenegro González, S., Faceli, K., & Casadei, V. (2017). Technologies and decision support systems to aid solid-waste management: a systematic review. Waste Management, 59, 567-584. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2016.10.045. PMid:27838159.
Oliveira, A. P., Letske, T. D. C. G., & Silva, D. A. K. (2018). Alinhamento de legislações de estados e municípios brasileiros com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acta Brasiliensis, 2(3), 89. http://dx.doi.org/10.22571/2526-4338123.
Qian, X., Koerner, R. M., & Gray, D. H. (2002). Geotechnical aspects of landfill design and construtucion. Upper Saddle River: Prentice Hall.
Quadros, A., Audibert, J. L., & Fernandes, F. (2018). Decaimento das emissões de biogás após um ano do encerramento de um aterro controlado de uma cidade de 500.000 habitantes. Semina. Ciências Exatas e Tecnológicas, 39(1), 61. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0375.2018v39n1p61.
Siqueira, G. W., Aprile, F. M., Ribeiro, A. A., Camelo, A. L. C., Reis, A. M. R., & Siqueira, M. A. S. L. (2019). Avaliação da qualidade ambiental das águas e dos sedimentos da bacia hidrográfica do Rio Aurá (RMB) entre os anos de 2002 a 2018. In F. S. Machado, & A. S. Moura (Eds.), Educação, meio ambiente e território 3 (pp. 147-163). Ponta Grossa: Atena. https://doi.org/10.22533/at.ed.442192102.
Souto, G. D. B., & Povinelli, J. (2013). Resíduos sólidos. In M. C. Calijuri, & D. G. F. Cunha (Eds.), Engenharia ambiental: conceitos, tecnologia e gestão (Cap. 22, pp. 565-588). Rio de Janeiro: Elsevier.
Wilson, D. C., & Rogero, A. C. (2016). Waste management as a political priority. In United Nations Environment Programme (Ed.), Global Waste Management Outlook. New York: United Nations. https://doi.org/10.18356/765baec0-en.
