Habitação de Interesse Social e o Minha Casa Minha Vida – faixa 1: questão ambiental na produção habitacional

Isabel Cristina Nunes de Sousa, Roberto Braga

Resumo


A proposta deste estudo incorpora, na análise da inserção urbana dos conjuntos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), um olhar ambiental à discussão habitacional. Assim, buscou-se compreender como o atendimento às demandas sociais de habitação dialoga com a proteção ambiental. Objetivou-se, portanto, fazer uma análise da vinculação entre os efeitos ambientais e socioespaciais da implantação de empreendimentos do PMCMV – Faixa 1, em uma cidade média do interior paulista. O intuito foi contribuir para discussões acerca dos processos de provisão habitacional a partir de uma perspectiva ambiental, relacionando condicionantes do meio físico às estratégias de produção de cidade. Por meio de um estudo de caso, identificou-se a intensificação na ocupação de áreas ambientalmente impróprias à urbanização pela provisão habitacional via financiamento público. Essa conjuntura revela uma desarticulação entre funções social e ambiental, bem como entre políticas urbanas e habitacionais.


Palavras-chave


Conjuntos habitacionais, Fragilidades ambientais, Instrumentos urbanísticos, Vazios urbanos, Política habitacional.

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Referências


Aguiar, R. L. (1989). Mapeamento geotécnico da área de expansão urbana de São Carlos-SP: contribuições ao planejamento (Dissertação de mestrado). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos.

Barbosa, Y. B. (2018). Análise temporal do processo de ocupação dos vazios urbanos no município de São Carlos, SP: sob a ótica de uma cidade compacta (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

Barbosa, Y. B., Gonçalves, L. M., & Lollo, J. A. (2018). A dinâmica espacial dos vazios urbanos nos marcos temporais de 2004 e 2014 em subsídio ao Plano Diretor de São Carlos-SP. In Anais do 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Coimbra, Portugal: Universidade do Minho.

Bertini, M. A., Fushita, A. T., & Lima, M. I. S. (2015). Vegetation coverage in hydrographic basins in the central region of the State of São Paulo, Brazil. Brazilian Journal of Biology = Revista Brasileira de Biologia, 75(3), 709-717. http://dx.doi.org/10.1590/1519-6984.21713.

Biderman, C., Acosta, C., Ramos, F., Hiromoto, M., Terentim, G., Caldeira, J., & Pacheco, T. (2019). Morar longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das regiões metropolitanas. São Paulo: Instituto Escolhas. Recuperado em 15 de fevereiro de 2019, de http://www.escolhas.org/wp-content/uploads/2019/01/QCML_FINAL_REV_jan19v2_FINAL21JAN.pdf

Braga, R. (2011). Dinâmica regional e política urbana: uma análise das cidades de porte médio da Região Administrativa de Campinas/SP. G&DR, 7(2), 3-24.

Braga, R. (2016). Indicadores de sustentabilidade para avaliação de zonas especiais de interesse social (ZEIS) para implantação de habitação de interesse social na cidade de Piracicaba-SP. Caderno de Geografia, 26(46), 464-485. http://dx.doi.org/10.5752/P.2318-2962.2016v26n46p464.

Brasil. (2001, 17 de julho). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil. (2009a, 7 de julho). Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil. Secretaria Nacional de Habitação – SNH. (2009b). Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos. Brasília: Ministério das Cidades.

Caixa Econômica Federal – CEF. (2018). Minha Casa Minha Vida Urbana: empreendimentos Minha Casa Minha Vida: empreendimentos faixa 1 MCMV - 31/03/2018. Recuperado em 10 de abril de 2019, de http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/urbana/Paginas/default.aspx

Camargo, C. M. (2019). Produção habitacional na Região Administrativa Central do estado de São Paulo: reconfigurações territoriais recentes. Terr@Plural, 13(3), 122-140. https://doi.org/10.5212/TerraPlural.v.13i3.0010.

Costa, C. W., Dupas, F. A., & Pons, N. A. (2012). Regulamentos de uso do solo e impactos ambientais: avaliação crítica do plano diretor participativo do município de São Carlos, SP. Geociências, 31(2), 143-157.

Costa, C. W., Lorandi, R., Lollo, J. A., & Santos, V. S. (2019). Potential for aquifer contamination of anthropogenic activity in the recharge area of the Guarani Aquifer System, southeast of Brazil. Groundwater for Sustainable Development, 8, 10-23. http://dx.doi.org/10.1016/j.gsd.2018.08.007.

Costa, C., Dupas, F. A., Cespedes, J. G., & Silva, L. F. (2013). Mapeamento da expansão urbana, cenários futuros de crescimento populacional e o consumo de recursos hídricos no município de São Carlos, SP. Geociências, 32(1), 63-80.

Davis, M. (2006). Planeta Favela (Vol. 1). São Paulo: Boitempo.

Fantin, M., Schenk, L. B. M., & Peres, R. B. (2017). Propostas de expansão urbana para o Plano Diretor de São Carlos (SP): um olhar sob o prisma das limitações dos meios físico e biótico. In A. Perez Fo., & R. R. Amorim (Eds.), Os desafios da Geografia Física na fronteira do conhecimento (pp. 6577-6590). Campinas: Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas. https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1853.

Ferreira, G. G., Calmon, P., Fernandes, A. S. A., & Araújo, S. M. V. G. (2019). Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180012. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.011.001.ao04.

Ferreira, J. S. W. (2014). Minha Casa, Minha Vida: notas sobre a responsabilidade coletiva de um desastre urbano. Revista Contraste, 1, 110-119.

Ferreira, J. S. W., & Motisuke, D. (2007). A efetividade da implementação de Zonas Especiais de Interesse Social no quadro habitacional brasileiro: uma avaliação inicial. In L. M. M. Bueno, & R. Cymbalista (Eds.), Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial (pp. 33-58.). São Paulo: Annablume.

Freitas, C. F. S. (2014). Ilegalidade e degradação em Fortaleza: os riscos do conflito entre a agenda urbana e ambiental brasileira. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(1), 109-125. http://dx.doi.org/10.7213/urbe.06.001.AC02.

Freitas, C., & Frota, N. (2015). Política ambiental urbana no cenário de expansão do capital imobiliário: o caso da Maraponga em Fortaleza. E-metropolis, 21(6), 21-31. Recuperado em 10 de abril de 2019, de http://emetropolis.net/artigo/140?name=politica-ambiental-urbana-no-cenario-de-expansao-do-capital-imobiliario-o-caso-da-maraponga-em-fortaleza

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE. (2019). Perfil dos municípios paulistas. Recuperado em 6 de junho de 2019, de http://www.perfil.seade.gov.br/

Gondim, L. M. P. (2012). Ambiente urbano e questão social: habitação popular em áreas de preservação ambiental. Caderno CRH, 25(64), 115-130. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792012000100009.

Goulart, J. O., Terci, E. T., & Otero, E. V. (2013). A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 15(1), 183-200. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n1p183.

Goulart, J. O., Terci, E. T., & Otero, E. V. (2016). Segregação socioespacial e política urbana em cidades médias no Brasil contemporâneo (2001-2011). Caderno CRH, 29(78), 553-570. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792016000300009.

Honda, S. C. A. L. (2013). Política habitacional de baixa renda e a atuação do capital privado: o Programa de Arrendamento Residencial em Presidente Prudente (SP). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(1), 107-117. http://dx.doi.org/10.7213/urbe.7788.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2015). Mapas: bases e referenciais: bases cartográficas: malhas digitais: municipal 2015. Recuperado em 6 de junho de 2019, de https://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais/bases-cartograficas/malhas-digitais.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Perfil dos municípios brasileiros 2017. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2019). Estimativas da população. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 3 de julho de 2019, de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-depopulacao.html?edicao=17283&t=downloads

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2020). IBGE cidades: São Carlos. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 28 de janeiro de 2020, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-carlos/panorama

Jesus, P., & Denaldi, R. (2018). Experiências de regulação urbana e suas possibilidades: análise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida na Região do Grande ABC (São Paulo). Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales, 44(132), 67-87. http://dx.doi.org/10.4067/s0250-71612018000200067.

Libertun de Duren, N. R. (2018). Why there? Developers’ rationale for building social housing in the urban periphery in Latin America. Cities, 72, 411-420. http://dx.doi.org/10.1016/j.cities.2017.10.006.

Lopes, J. M. A., & Shimbo, L. Z. (2015). Projeto e produção da habitação na região central do estado de São Paulo: condições e contradições do PMCMV. In C. S. Amore, L. Z. Shimbo, & M. B. C. Rufino (Eds.), Minha Casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros (1. ed., pp. 229-254). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Maricato, E., Colosso, P., & Comarú, F. A. (2018). Um projeto para as cidades brasileiras e o lugar da saúde pública. Saúde em Debate, 42(3), 199-211. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s315.

Mazzuco, G. G., Lioni, A. B., Trevisan, D. P., Lorandi, R., & Moschini, L. E. (2018). Avaliação da efetividade das políticas públicas voltadas para a proteção das áreas de captação de água: estudo de caso no município de São Carlos-SP. Águas Subterrâneas, 32(1), 154-161. http://dx.doi.org/10.14295/ras.v32i1.28977.

Menzori, I. D., & Falcoski, L. A. N. (2016). Estudo das Áreas Especiais de Interesse Social e Áreas de Preservação e Recuperação de Mananciais: o caso do Programa Minha Casa Minha Vida em Araraquara/SP. In Anais do 7º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável - PLURIS. Maceió: Viva Editora.

Ondetti, G. (2016). The social function of property, land rights and social welfare in Brazil. Land Use Policy, 50, 29-37. http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2015.08.028.

Pereira, R. H. M., Nadalin, V. G., Gonçalves, C. N., & Nascimento, I. F. (2019). ODS 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: IPEA.

Peres, R. B. (2012). O planejamento regional e urbano e a questão ambiental: análise da relação entre o plano de bacia hidrográfica Tietê‐Jacaré e os planos diretores municipais de Araraquara e São Carlos, SP (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

Peres, R. B., & Silva, R. S. (2013). Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(2), 13-25. http://dx.doi.org/10.7213/urbe.05.002.SE01.

Peres, R. B., Silva, S. R. M., & Schenk, L. B. M. (2019). Paisagem urbana, espaços públicos e a gestão territorial em cidades médias paulistas: reflexões a partir de São Carlos, SP, Brasil. Terr@Plural, 13(3), 141-164. https://doi.org/10.5212/TerraPlural.v.13i3.0011.

Pulhez, M. M. (2012). Plano de habitação, produção de habitação: as fronteiras de conflito da política pública - considerações a partir de um estudo de caso em São Carlos (SP). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 14(1), 99-117. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p99.

Ribeiro, S. C. L., Daniel, M. N., & Abiko, A. (2016). ZEIS maps: comparing areas to be earmarked exclusively for social housing in São Paulo city. Land Use Policy, 58, 445-455. http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2016.08.010.

Rolnik, R. (2010). Como produzir moradia bem localizada com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: Ministério das Cidades.

Rufino, M. B. C. (2015). Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. In C. S. Amore, L. Z. Shimbro, & M. B. C. Rufino (Eds.), Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros (1. ed., pp. 51-72). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Santoro, P. F. (2014). Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 16(1), 169-187. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p169.

Santos, O. A., Jr., & Montandon, D. T. (2011). Os planos diretores pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

São Carlos. Prefeitura Municipal. (2005, 25 de novembro). Lei nº 13.691, de 25 de novembro de 2005. Institui o Plano Diretor do Município de São Carlos e dá outras providências. São Carlos: Diário Oficial do Município.

São Carlos. Prefeitura Municipal. (2009, 6 de julho). Lei nº 14.986, de 6 de julho de 2009. Dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e sua vinculação ao “Programa Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, e dá outras providências. São Carlos: Diário Oficial do Município.

São Carlos. Câmara Municipal. (2010a, 17 de junho). Lei n° 15.329 de 17 de junho de 2010. Denomina de “Residencial Deputado José Zavaglia”, o Residencial Jardim Gramado I, II e III. São Carlos: Diário Oficial do Município.

São Carlos. Prefeitura Municipal. (2010b). Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Carlos (PLHIS). Etapa 2: diagnóstico: parte 1: contexto. São Carlos: Teia Casa de Criação/PROHAB. Recuperado em 6 de junho de 2019, de http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/plhis-sao-carlos.html

São Carlos. Prefeitura Municipal. Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP. (2011). Revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos: produto I: atualização da leitura técnica do município (141 p.). São Carlos. Recuperado em 30 de janeiro de 2020, de http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/2013/pde/relatorio_1.pdf

São Carlos. Prefeitura Municipal. (2016, 19 de dezembro). Lei nº 18.053, de 19 de dezembro de 2016. Dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e sua vinculação ao “Programa Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências. São Carlos: Diário Oficial do Município.

São Carlos. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SMHDU. Comissão Executiva do Plano Diretor. (2019). Processo de elaboração do Plano Diretor (CD-ROM). São Carlos. Recuperado em 21 de agosto de 2019, de http://apoiodidatico.iau.usp.br/projeto3/planodiretor/Conferencia_da_Cidade.pdf

São Paulo. Secretaria do Meio Ambiente. Programa BIOTA/FAPESP. (2008). Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no Estado de São Paulo (248 p.). São Paulo. Recuperado em 28 de janeiro de 2020, de https://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/222/Documentos/Diretrizes_conservacao_restauracao_biodiversidade.pdf

Scheidt, F. S. S., Silva, P. R., Silva, S. M. C. P., & Hirota, E. H. (2010). Consideração de requisitos ambientais em empreendimentos habitacionais de interesse social: um estudo de caso. Ambiente Construído, 10(1), 91-106. http://dx.doi.org/10.1590/S1678-86212010000100003.

Schenk, L. B. M., & Peres, R. B. (2014). Agentes produtores e espaços livres na forma urbana de São Carlos, SP. In Anais do IX Colóquio Quapá SEL: Forma Urbana Contemporânea Brasileira: Espaços Livres e Edificados, Produção e Apropriação. Vitória: UFES.

Schenk, L. B. M., Fantin, M., & Peres, R. B. (2015). A revisão do plano diretor da cidade de São Carlos e as novas formas urbanas em curso. In Anais do X Colóquio Quapá-SEL: Produção e Apropriação dos Espaços Livres e da Forma Urbana. Brasília: FAUUnB.

Shimbo, L. Z. (2016). Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, 35(2), 119-133. http://dx.doi.org/10.25091/S0101-3300201600020007.

Siqueira-Gay, J., Gallardo, A. L. C. F., & Giannotti, M. (2019). Integrating socio-environmental spatial information to support housing plans. Cities, 91, 106-115. http://dx.doi.org/10.1016/j.cities.2018.11.010.

Sistema Ambiental Paulista – DataGEO. (2007). Identificação das unidades aquíferas do Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Geológico do Estado de São Paulo. Recuperado em 9 de setembro de 2019, de http://datageo.ambiente.sp.gov.br/datageofiles/Downloads/UnidadesAquiferas.rar

Soares, I. O., Azevedo, M. L. P., Stephan, Í. I. C., Carvalho, A. W. B., & Arantes, P. T. L. (2012). A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais. Risco, (15), 21-37. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i15p21-37.

Soares, I. O., Carvalho, A. W. B., Ribeiro, G. B., Fo. & Pinto, N. M. A. (2013). Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa “Minha Casa Minha Vida” em Uberaba (MG). urbe. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(1), 119-131. http://dx.doi.org/10.7213/urbe.7789.

Stanganini, F. N., & Lollo, J. A. (2018). O crescimento da área urbana da cidade da Cidade de São Carlos/SP entre os anos de 2010 e 2015: o avanço da degradação ambiental. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10(1, Supl 1), 118-128. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.supl1.ao14.

Trevisan, D. P., Moschini, L. E., Dias, L. C. C., & Gonçalves, J. C. (2018). Avaliação da vulnerabilidade ambiental de São Carlos-SP. Ra’e Ga, 44, 272-288. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v44i0.50439.

Valença, M. M. (2014). Alternativa de provisão habitacional no Brasil e no mundo. Mercator, 13(3), 7-23. http://dx.doi.org/10.4215/RM2014.1303.0001.

Valença, M. M., & Bonates, M. F. (2010). The trajectory of social housing policy in Brazil: from the National Housing Bank to the Ministry of the Cities. Habitat International, 34(2), 165-173. http://dx.doi.org/10.1016/j.habitatint.2009.08.006.

Villaça, F. (2004). Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In C. Deák, & S. T. R. Schiffer (Eds.), O processo de urbanização no Brasil (1. ed., pp. 169-244). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.


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