A atuação da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (CODEM): transformações, permanências e descontinuidades no planejamento urbano em Belém

Tiago Veloso dos Santos

Resumo


A década de 1990 foi marcada por uma série de transformações no planejamento urbano em Belém. A Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (CODEM), sua principal instituição, passou a desempenhar um papel reativo, consequência da crise do planejamento urbano, mas também resultado das transformações políticas e institucionais. Apesar das mudanças, não se verificou o ocaso do planejamento tradicional, mas evidenciou-se um cenário ambíguo, caracterizado ora por mudanças com perfil reformista, ora pela hegemonia de perspectivas setoriais e fragmentadas de gestão. Nesse sentido, parte-se da hipótese de que a desestruturação das instituições do planejamento urbano não quer dizer, necessariamente, a completa ausência de processos de planejamento e gestão. O esgotamento dessas instituições está relacionado a um contexto de flexibilidade da administração, o que significa retirar o poder de decisão das velhas estruturas. Na Região Metropolitana de Belém, referência de análise, a CODEM acompanhou a realidade local e as transformações macroestruturais das políticas urbanas em nível nacional. O percurso metodológico desta pesquisa seguiu os procedimentos de: i) levantamento bibliográfico de caráter teórico e empírico; ii) levantamento e coleta documental acerca do papel da instituição na execução da política urbana em diferentes períodos; iii) entrevista semiestruturada com agentes relevantes da atuação da Companhia.


Palavras-chave


Planejamento Urbano, Belém, CODEM.

Texto completo:

PDF

Referências


Bauman, Z. (2001). Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Belém. (1991). Relatório de diagnósticos do Plano Diretor. Belém: Diário Oficial do Município.

Belém. (2007). Documento Base da Revisão do Plano Diretor de Belém. Belém: Prefeitura Municipal de Belém.

Belém. Prefeitura. (2019). Belém. Recuperado em 8 de julho de 2019, de http://www.belem.pa.gov.br

Brasil. (1998). Constituição de 1988. Brasília: Editora do Senado Federal.

Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém – CODEM. (1970). Lei de criação. Belém: Diário Oficial do Município.

Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém – CODEM. (1975). Subsídios e diretrizes para a montagem dos sistemas administrativos e de planejamento da Área Metropolitana e do município de Belém. Belém.

Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém – CODEM. (1978). Análise das funções metropolitanas. Belém.

Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém – CODEM. (2005). Belém.

Deák, C. (2004). O processo de urbanização no Brasil: falas e façanhas. In C. Deák, & S. R. Schiffer (Eds.), O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EDUSP.

Fernandes, D., Jr. (2001). O sistema gestor da Região Metropolitana de Belém. Metrópolis em Revista, 3, 21-28.

Ferreira, M. (2007). Planejamento urbano nos tempos do SERFHAU: o processo de construção e implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Franca (Tese de doutorado). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2013). Censos demográficos (pp. 1872-2010). Brasília: IBGE.

Lamarão Corrêa, A. J. (1989). O Espaço das ilusões: planos compreensivos e planejamento urbano na região metropolitana de Belém (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Planejamento do Desenvolvimento Regional, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém.

Lefebvre, H. (2001). O direito à cidade. São Paulo: Moraes.

Lopes, A. (2006). Gestão metropolitana no Brasil: da coerção simétrica ao voluntarismo sem com resultados. In C. A. Silva, D. G. Freire, & F. J. G. Oliveira (Eds.), Metrópoles: governo, sociedade e território. Rio de Janeiro: DP&A; FAPERJ.

Moreira, A. C. M. L. (1989). O novo e o velho plano diretor (pp. 186-191). São Paulo: FAUUSP.

Pacheco, R. S. (1995). Gestão metropolitana no Brasil: arranjos institucionais em debate. In L. Valladares, & M. P. Coelho (Eds.), Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Pará. (1980). Estudo de transportes urbanos da Região Metropolitana de Belém. Brasília: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes. Estudo de Transportes Coletivos.

Pinheiro, A. C. L., Rodrigues, R. M., Ponte, J. P. X., Monte, L. F. O., & Sabino, T. A. G. (2013). Desafios da governança metropolitana na Região Metropolitana de Belém: alguns apontamentos. In M. A. Costa, & I. T. L. Tsukumo (Eds.), 40 anos de Região Metropolitana no Brasil (pp. 47-67). Brasil: IPEA.

Rodrigues, E. B., & Novaes, J. S. (Eds.). (2002). Luzes na floresta: o governo democrático e popular em Belém (1997-2001). Belém: Prefeitura Municipal.

Santos, S. S. (2015). Entre transformações e permanências: os institutos de planejamento urbano de Florianópolis e Joinville (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Santos, T. V. (2010). Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Pará, Belém.

Souza, M. L. (2010). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Trindade, S. C. C., Jr. (1998). A cidade dispersa: os novos espaços de assentamentos em Belém e a reestruturação metropolitana (Tese de doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.