Esvaziamento e transformação morfológica da área central de Santos/SP: gênese e perspectivas

Marina Ferrari de Barros, José Marques Carriço

Resumo


A partir da análise de uso do solo e do processo de urbanização de Santos, verificou-se que sua área central apresentou, no século XX, expressivo processo de esvaziamento, sobretudo habitacional, refletindo em atividades econômicas vinculadas ao consumo das famílias. Esse processo foi motivado pelas transformações econômicas, que afetaram o papel dessa área, ao mesmo tempo que o crescimento do porto e a ampliação dos impactos de suas atividades de apoio, legitimadas pelos zoneamentos em vigor durante o período, promovendo mudanças morfológicas deletérias. Esse fenômeno foi acompanhado pela evasão de famílias com maior rendimento, permanecendo na área famílias de baixa renda, que ocuparam antigos casarões convertidos em cortiços, em extrema precariedade. A partir dos anos 1990, desenvolveu-se uma política de preservação do patrimônio histórico dessa área, contribuindo para manter algum dinamismo econômico, sem, contudo, articular-se à ineficaz política habitacional, adotada em 2010. No entanto, disseminou-se um falso entendimento de que a promotora do esvaziamento foi a política de proteção. Porém, verifica-se que, se aperfeiçoada, essa política poderá promover o repovoamento da área, com adequado direcionamento de investimentos, orientados por novo regramento urbanístico, que garanta respeito à sua paisagem natural e edificada, bem como priorize famílias de baixa renda.


Palavras-chave


Área central; morfologia urbana; repovoamento; patrimônio histórico; Santos.

Texto completo:

PDF

Referências


Abramo, P. (2007). A Cidade Caleidoscópica. Coordenação Espacial e Convenção Urbana: uma perspectiva heterodoxa para a convenção urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Andrade, W. T. F. (1989). O Discurso do Progresso: a evolução urbana de Santos. 1870-1930 (Tese de doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Andrade, W. T. F. (1995). Santos: urbanismo na época do café. 1889-1930. In Pereira, M. A. F. (Org.). Café - Santos & História. Santos: Leopoldianum. Recuperado em 04 de junho de 2018, de

http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0214.htm

Brasil. (2001, 11 de julho). Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Diário Oficial da União.

Carriço, J. M., & Barros, M. F. (2015). Crise de mobilidade urbana em Santos/SP: produção imobiliária, segregação socioespacial e desenraizamento. In: Anais do XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (pp. 1-20). Belo Horizonte: ANPUR.

Carriço, J. M., & Souza, C. D. C. (2016). Sustentabilidade urbana e padrão de ocupação do solo: os paradigmas da evolução da mancha urbana na Região Metropolitana da Baixada Santista. In A. E. Salvi, & C. B. Perez (Orgs.). Ambiente e Sustentabilidade. (1a ed., p. 53-68). Santos: Leopoldianum.

Choay, F. (2013). O Urbanismo. Utopias e Realidades. Uma Antologia (7a ed.). São Paulo: Perspectiva.

Del Rio, V. (1990). Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. São Paulo: Pini.

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU. (2008). Sumário de dados da Pesquisa Origem-destino 2007, Região Metropolitana da Baixada Santista. São Paulo: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, EMTU e VETEC Engenharia.

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU. (2013). Pesquisa Mini Origem-Destino Domiciliar da RMBS, 2012 - Apresentação. São Paulo: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, EMTU.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo Demográfico de 2010 - Resultados. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 16 de maio de 2018, de https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2015). Pesquisa Anual de Serviços. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 15 de maio de 2018, de https://www.ibge.gov.br/estatisticasnovoportal/

economicas/servicos/9028-pesquisa-anual-de-servicos.html?=&t=series-historicas.

Instituto Pólis (2013). Relatório regional do diagnóstico urbano socioambiental do Litoral Paulista. São Paulo: Instituto Pólis.

Lang, J. (1987). Creating Architectural Theory: The Role of the Behavioral Sciences in Evironmental Design. Nova Iorque: Van Nostrand Reihold.

Leme, M. C. S. (Org.) (1999). A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965. Urbanismo no Brasil: 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel.

Negri, B., & Pacheco, C. A. (1994). Mudança tecnológica e desenvolvimento regional nos anos 90: a nova dimensão espacial da indústria paulista. Revista Espaço e Debates, 38, 62-82.

Saboya, R. (2017). Usos do solo: uma introdução à localização dos usos comerciais. Recuperado em 19 de junho de 2017, de http://urbanidades.arq.br/2017/02/usos-do-solo-uma-introducao-a-localizacao-dos-usos-comerciais/.

Santos. Prefeitura Municipal (1951). Lei nº 1316, de 27 de dezembro de 1951. Plano Regulador de Desenvolvimento e Expansão Urbana. Santos: Diário Oficial Urgente.

Santos. Prefeitura Municipal. (1968, 16 de abril). Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968. Plano Diretor Físico do Município de Santos. Santos: Prodesan.

Santos. Prefeitura Municipal. (1992, 16 de maio). Lei Complementar nº 53, de 15 de maio de 1992. Cria as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Santos: Diário Oficial Urgente.

Santos. Prefeitura Municipal. (2003, 05 de fevereiro). Lei Complementar nº 470, de 06 de fevereiro de 2003. Cria o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos. Santos: Diário Oficial de Santos. p. 8-13.

Santos. Prefeitura Municipal. (2010a, 30 de julho). Decreto nº 5.642, de 29 de julho de 2010. Regulamentou a Lei Complementar nº 688, de 29 de julho de 2010, que cria o programa de reabilitação de uso residencial na região histórica de Santos – “Alegra Centro – Habitação”. Santos: Diário Oficial de Santos. p. 9-11.

Santos. Prefeitura Municipal. (2010b, 30 de julho). Lei Complementar nº 688, de 29 de julho de 2010. Cria o programa de reabilitação de uso residencial na região histórica de Santos – “Alegra Centro – Habitação”. Santos: Diário Oficial de Santos. p. 6-8.

Santos. Prefeitura Municipal. (2014). Diagnóstico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB para revisão da delimitação das Zonas Portuárias de Santos - processo de revisão da lei de uso e ocupação do solo da área insular do Município de Santos. Mimeografado.

Santos. Prefeitura Municipal. (2016) Diagnóstico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB para Revisão dos Programas Alegra Centro e Alegra Centro Habitação- Relatório de Trabalho. Mimeografado.

Santos. Prefeitura Municipal. (2018, 17 de julho). Lei Complementar nº 1.005, de 16 de julho de 2018. Santos: Diário Oficial de Santos.

Storper, M. (2007). Who benefits from industrial decentralization?: social power in the labor market, income distribution and spatial policy in Brazil. Regional Studies, 18(2), 143-164. http://dx.doi.org/10.1080/09595238400185141.

Whitehand, J. W. (2013). Morfologia urbana Britânica: a tradição Conzeniana. Revista de Morfologia Urbana, 1(1), 45-52.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.