Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse

Davi de Pinho Spilleir

Resumo


Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequado, com saneamento e aporte de demais serviços públicos, como coleta de lixo, luz e água encanada. Entretanto, por meio de um processo estrategicamente segregacionista nas composições das cidades e nos processos de urbanização, essa não é uma realidade acessível a milhões de brasileiros que ainda veem usurpado seu direito à habitação. A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, é emblemática nesse sentido, quando, por uma decisão judicial, 1600 famílias viram-se totalmente desalojadas, suas casas demolidas e se viram sem uma perspectiva clara de futuro. A fim de se estudar esse caso importante, desenvolveu-se um levantamento bibliográfico em livros e nas plataformas online e para a descrição do caso utilizou-se a técnica de explanation building. Os resultados serviram para corroborar o mote inicial da pesquisa: a cidade é composta por interesses contrastantes, onde o que vale é o capital, o poder e a dominância.

Palavras-chave


Direito à cidade; Pinheirinho; Reintegração de posse; Planejamento Urbano

Texto completo:

PDF

Referências


Abramo, P. (2007). A cidade caleidoscópica: coordenação espacial e convenção urbana: uma perspectiva para a economia urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Andrade, I.D.(2013). A gente já nasce lutando: a desocupação do Pinheirinho, a política entre o formal e o informal. Revista de antropologia, São Paulo, USP, 2013, v.56, n.1., p. 45 – 80.

Boeira, S. L., Santos, A.C.B., & Santos, A.G.(2009). Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídicos. Revista de administração pública. Rio de Janeiro, v. 43, Maio/Junho 2009, p. 695 – 712.

Brasil. (1988). Constituição Federal. Recuperado em 11 novembro de 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2001). Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Recuperado em 11 novembro de 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017a) . Censo demográfico 1940-2010. Recuperado em 8 de novembro de 2017, de https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=10&op=0&vcodigo=POP122&t=taxa-urbanizacao .

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.(2017b). São José dos Campos. Recuperado em 11 de novembro de 2017, de https://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?codmun=354990&idtema=16 .

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2016). Síntese de indicadores sociais. Rio de Janeiro, 2016, p.97 – 112. Recuperado em 11 de novembro de 2017, de https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/habitacao/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?&t=publicacoes .

Castells, M. (1983). A questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S/A.

Forlin, L.G., & Costa, S.M.F.(2010). Urbanização e segregação sócio-espacial na cidade de São José dos Campos: o caso Pinheirinho. GEOSUL. Florianópolis, SC, v. 25, n. 49, p. 123 - 158.

Godard, F., & Castells, M. (1979). O advento de Monopolville: análise das relações entre a empresa, o Estado e o urbano. In Forti, R. Marxismo e urbanismo capitalista textos críticos. (1ª Ed, v. 1, p. 93-117) São Paulo: Editora Ciências Humanas.

Lefebvre, H.(2001). O direito à cidade. 5ª. Ed. São Paulo: Centauro editora.

Lojkine, J.(1997). O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes.

Maricato, E. (2002). Brasil, cidades – alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro: Vozes.

Maricato, E. (2007).Globalização e política urbana na periferia do capitalismo. In Ribeiro, L. C. Q.; Santos Júnior, O.A. As metrópoles e a questão social brasileira. (1ª. Ed, v.1 , p. 51-76) Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.

Maricato, E., & Santos Júnior, O.A. (2007). Construindo a política urbana: participação democrática e o direito à cidade. In Ribeiro, L. C. Q., & Santos Júnior, O.A. As metrópoles e a questão social brasileira. (1ª Ed. , v.1, p. 165-195) Rio de Janeiro: Editora Revan.

Mastrodi, J., & Zaccara, S.M.L.S. (2016). O que é o objeto “moradia” do programa Minha Casa, Minha vida? Revista de Direito da Cidade, v.8, n.3, 2016, p.856-885.

Minas Gerais. (2017). Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil 2015. Viana, R. M. (org.) Belo Horizonte, 2017, 22p. Recuperado em 11 de novembro de 2017, de http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/723-estatisticas-informacoes-3-deficit-habitacional-16-08-2017versao-site/file .

Montenegro, D. M. (2017). Somos Todos Pinheirinho! Violência, exceção e predação como interfaces da barbárie do Estado. Recuperado em 11 de novembro de 2017, de http://actacientifica.servicioit.cl/biblioteca/gt/GT24/GT24_MorenoMontenegro.pdf.

Muniz, M.A.P.C., & Silva, M.M.P.(2017). Regularização fundiária e direito à moradia. Revista PGM – Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. v.25, n.1, jun/2017.

Nobre, P.A.M., & Ramos, E.M.B. (2011). A cidade e o capital: um breve histórico da situação da classe operária. Recuperado em 8 de novembro de 2017, de http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area1/area1-artigo17.pdf .

O Globo.(2013). Indiciados 13 PMs da Rota por abuso sexual e outros crimes em ação paralela ao Pinheirinho. Recuperado em 6 de maio de 2018, de https://oglobo.globo.com/brasil/indiciados-13-pms-da-rota-por-abuso-sexual-outros-crimes-em-acao-paralela-ao-pinheirinho-9169516 .

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.(2018). Famílias do Pinheirinho (SP) ganharão residência definitiva com toda estrutura social. Recuperado em 7 de maio de 2018, de http://www.pac.gov.br/noticia/2bab4ef4.

Ribeiro, L.C.Q.(2007). Desafios na construção da cidadania na metrópole brasileira. Revista Sociedade e Estado. Brasília. v.22, n.3, p. 525 – 544 set/dez.

Rocha, M.S.M.; Silveira, R.R. (2017). Da regularização fundiária das ocupações irregulares do solo urbano e a concretização do direito social à moradias. Revista de Direito Urbanística, Cidade e Alteridade. Maranhão, v.3, n.2, p. 72 – 87, Jul/Dez.

Rolnik, R. (2006). A construção de uma política fundiária e de planejamento urbano para o país – avanços e desafios. Políticas sociais – acompanhamento e análise. v. 12. Fev.

Santos, A.P., Polidori, M.C., Peres, O.T., & Saraiva, M.V. (2017). O lugar dos pobres nas cidades: exploração teórica sobre a periferização e pobreza na do espaço-urbano na América Latina. Revista Brasileira de Gestão Urbana. v.9, n.3, set/dez.

Santos, M.(2013). A urbanização brasileira. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo.

Santos, M.; Silveira, M.L. (2003).O Brasil, território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record.

São José dos Campos. (1995). Lei complementar no. 121/1995. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, do município de São José dos Campos para o próximo decênio e dá outras providências. Recuperado em 11 de novembro de 2018, de https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-jose-dos-campos/lei-complementar/1995/12/121/lei-complementar-n-121-1995-dispoe-sobre-a-politica-territorial-e-urbana-do-municipio-institui-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-da-cidade-de-sao-jose-dos-campos-e-da-outras-providencias .

São José dos Campos. (2012). Lei n. 8.598/12, de 31 de janeiro de 2012. Institui o aluguel social e o auxílio-mudança, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. Recuperado em 1 de maio de 2018, de http://servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/2012/8598.pdf.

São José dos Campos. (2016) Moradores do Pinheirinho dos Palmares recebem as chaves das casas. Recuperado em 5 de maio de 2018, de http://servicos2.sjc.sp.gov.br/noticias/noticia.aspx?noticia_id=26221.

Secretaria da Habitação. (2018). Secretário Silvio Torres assina autorização para construção de 1.461 moradias populares em São José dos Campos. Recuperado em 28 de março de 2018, de http://www.habitacao.sp.gov.br/noticias/viewer.aspx?Id=2999 .

Singer, P. (2002). Economia política da urbanização. São Paulo: Editora contexto.

Singer, P. (1982). O uso do solo urbano na economia capitalista. In Maricato, E. (Org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. (p. 21- 36) São Paulo, Editora Alfa Ômega.

SISEJUFE - Servidores das Justiças Federais. (2012). Pinheirinho: Justiça pra quem?. Ideias em revista, ano V, n.36, fev/mar, p.20 - 23.

Souza, M., Pimenta, M.P.R.A., & Carvalho, R.K.M.(2016). Descumprimento do interesse público pelo Estado: uma análise crítica do caso do Pinheirinho. Alethes: Periódico da Graduação em Direito. Juiz de Fora, v.06, n.11, p. 389- 406, mai/ago.

Teixeira Filho, M.M.(2016). A atuação do poder judiciário nos conflitos de terra: o caso do Pinheirinho. (Dissertação de Mestrado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP, Campinas.

Trindade, T.A. (2014). Ampliando o debate sobre a participação política e a construção democrática: o movimento de moradia e as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo. (Tese de Doutorado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP, Campinas.

United Nations. Committe on Economical, Social and Cultural Rights.(1991). General Comment Nº 04: The Right To Adequate Housing (Art. 11, Para. 1). Geneva, 1991. Recuperado em 18 de maio de 2018, http://www.unhchr.ch/tbs/doc.nsf/0/469f4d91a9378221c12563ed0053547e>.

Villaça, F. (2001). Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, Lincoln Institute.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.