Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida

Geniana Gazotto Ferreira, Paulo Calmon, Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Resumo


Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework, que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A pesquisa utiliza dados coletados de leis, normas, atas do Conselho e das Conferências Nacionais das Cidades, notas de audiência pública e entrevistas. Por meio desses documentos, foi realizada análise da Lei nº 11.124/2005, que tramitou durante 13 anos no Congresso Nacional até ser aprovada. Essa Lei criou o SNHIS, estabeleceu o processo participativo de elaboração do Plano Nacional de Habitação e constituição de fundos articulados nos diferentes níveis da federação. Entretanto, o governo federal, em 2009, por Medida Provisória, adotou uma alternativa ao SNHIS com a criação do PMCMV, que tramitou em caráter de urgência e foi aprovada em menos de quatro meses, sendo convertida na Lei nº 11.977/2009. O estudo possibilitou entendimento crítico do processo de discussão e elaboração das leis, concluindo que as mudanças institucionais realizadas priorizaram mais os objetivos de mercado do que os objetivos de desenvolvimento urbano integrado.


Palavras-chave


Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; Programa Minha Casa, Minha Vida; Modelo de Coalizões de Defesa.

Texto completo:

PDF

Referências


Amore, C. (2015). Minha Casa Minha Vida para iniciantes. In: Amore, C., Shimbo, L., & Rufino, M. (org). Minha Casa. E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. (1ª ed., p. 11-27). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Arantes, P., & Fix, M. (2009). Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação. Alguns comentários sobre o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida. Correio da Cidadania. Recuperado em 19 de junho de 2017, de: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=66&Itemid=171.

Araújo, S. M. V. G. (2013). Política Ambiental no Brasil no Período 1992-2012: um estudo comparado das agendas verde e marrom. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília. Brasília.

Azevedo, S. (2007). Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências. In: Cardoso, A, L (Org). Habitação social nas metrópoles brasileiras: uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX 1ª ed., p.12-41)Porto Alegre: Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ANTAC.

Azevedo, S., & Andrade, L. A. G. (2011). Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Bonduki, N. (2009). Do projeto moradia ao programa minha casa, minha vida. Teoria e Debate, v. 82, n. Maio/Junho, p. 8-14.

Brasil. (2017). 1ª Conferência das Cidades, 2003. Recuperado em 19 de junho de 2017, de: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/ArquivosPDF/Texto_Base_da_1_Conferencia_Nacional_das_Cidades.pdf.

Brasil. (2011). Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011. Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências.

Brasil. (2004). Política Nacional de Habitação. Caderno MCidades nº 4. Brasília.

Capelari, M., Araújo, S., & Calmon, P. (2015). Advocacy Coalition Framework: um balanço das pesquisas nacionais. Administração Pública e Gestão Social, 7(2), 91-99.

Cardoso, A. L., Aragão, T. A. & Araújo, F. S. (2011). Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: Encontro Nacional da ANPUR, (p.14). Rio de Janeiro: ANPUR.

Cardoso, A. L., & Aragão, T. A. (2013). Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: Cardoso, A. L. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. (1 ed., p. 17-65. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil 2013-2014. Belo Horizonte, 2016.

March, J., & Olsen, J. (1984). The New Institutionalism: Organizational Factors in Political Life. American Political Science Review 78: 734–49.

Marguti, B., & Aragão, T. (2016). Habitação e assentamentos precários no Brasil: trajetória e desafios para o alcance da justiça espacial. In: Costa, M. A. (org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana. (1ª ed., p. 325-343). Brasília: IPEA.

Maricato, E. (2006). O Ministério das Cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. Políticas Sociais, v. 12, p. 211-220. Brasília:IPEA.

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Caderno Metrópoles (PUCSP), v.21, p. 33-52.

Maricato, E. (2014). O impasse da política urbana no Brasil. (3. ed.). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

Rolnik, R. (2009). Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, v.11, n. 2, novembro.

Royer, L.(2009) Financeirização da Política Habitacional: limites e perspectivas. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo.

Sabatier, P., & Jenkins-Smith, H. (1999). The Advocacy Coalition Framework: An Assessment. In: Sabatier, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. (1ª.ed., p. p. 117-166). Boulder: Westview Press.

Sabatier, P., & Weible, C. (2007). The Advocacy Coalition Framework: Innovations and Clarifications. In: Sabatier, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. (2ª.ed., p. p. 189-220) Boulder: Westview Press.

Saule Junior, N., & Uzzo, K. (2017) A trajetória da reforma urbana no Brasil, 2009. Recuperado em 19 de junho de 2017, de: http://base.d-p-h.info/pt/fiches/dph/fiche-dph-8583.html

Vicente, V., & Calmon, P. (2011). A Análise de Políticas Públicas na Perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. XXXV Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro: EnANPAD.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.