Gestão do uso do solo no entorno do Rio Sapucaí em Itajubá (MG)

Raquel Regina de Oliveira Martins Felix, Viviane Alves, Josiane Palma Lima

Resumo


A expansão urbana no município de Itajubá (MG) ocorreu em áreas onde atualmente o Código Florestal visa proteger, denominadas áreas urbanas de ocupação consolidadas. Porém, a carência de dados específicos da região dificulta a tomada de decisão dos gestores. Nesse contexto, este trabalho tem o objetivo de diagnosticar as áreas do município limítrofes ao Rio Sapucaí, com vista à gestão sustentável de uso e ocupação do solo. O estudo de caso aborda o ordenamento jurídico referente às áreas de preservação permanente (APP), do âmbito federal ao municipal, bem como as diretrizes do Plano Diretor. Foi realizado o mapeamento das áreas limítrofes ao rio, com o auxílio do Sistema de Informação Geográfica (SIG), por meio da interpretação visual de imagens de satélite georreferenciadas. A elaboração dos mapas possibilitou a classificação dessas áreas quanto ao uso e à ocupação, como também a preocupação em aumentar e manter áreas reflorestadas nos últimos dez anos pela administração municipal, além de constatar a existência de locais já adensados que poderiam receber projetos de revitalização e mobilidade visando à melhoria da qualidade de vida da população.


Palavras-chave


uso do solo; urbanização consolidada; APP urbana

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