Projeto estratégico de ocupação do fundo de vale do córrego da Aldeia no perímetro urbano de Fernandópolis/SP

Ricardo Henrique Alves Correa, Gisele Herbst Vazquez, Luiz Sérgio Vanzela

Resumo


A política urbana induz o processo de ocupação dos fundos de vale sem respeitar a dinâmica natural desses locais, aplicando a legislação ambiental e os instrumentos urbanísticos de forma idêntica à zona rural. Além disso, é comum observar a desvalorização dessas áreas para o mercado imobiliário e o abandono pelo poder público, sendo ainda, nos últimos anos, palco do debate entre ambientalistas e urbanistas sobre o entendimento da aplicação do atual Código Florestal. Assim, este trabalho realizado nas nascentes do córrego da Aldeia, em Fernandópolis/SP, comprovou a ineficiência de todos os projetos desenvolvidos até hoje. A pavimentação asfáltica, a canalização das águas pluviais e o tamponamento de alguns trechos de cursos de água agravaram o processo erosivo. Os projetos de educação ambiental e de reflorestamento ficaram restritos a pequenas áreas, e os problemas de alagamento nunca foram enfrentados. A implantação do parque linear do córrego da Aldeia demonstra ser uma alternativa viável para o município, resgatando e mobilizando a população, transformando a convivência com os cursos d’água no meio urbano e atingindo os objetivos desejados nos níveis social, cultural e ecológico, sem comprometer o importante papel das áreas de fundo de vale na manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ambiental.


Palavras-chave


Parques lineares, Planejamento urbano, Área de preservação permanente, Drenagem urbana, Urbanização.

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Referências


Bocchiglieri, M. M. (2010). O lixiviado dos aterros sanitários

em estações de tratamento dos sistemas públicos de

esgotos (Tese de doutorado). Faculdade de Saúde Pública,

Universidade de São Paulo, São Paulo.

Brasil. (1965, 16 de setembro). Lei nº 4.771, de 15 de

setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro.

Brasília: Câmara dos Deputados.

Brasil. (1979, 20 de dezembro). Lei Federal nº 6766, de

de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do

solo urbano e dá outras providências. Brasília: Câmara

dos Deputados.

Brasil. (1989, 20 de julho). Lei Federal nº 7803 de 18 de

julho de 1989. Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de

setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho

de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986. Brasília: Câmara

dos Deputados.

Brasil. (2005, 18 de março). Resolução CONAMA nº 357 de

de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos

de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,

bem como estabelece as condições e padrões de lançamento

de efluentes, e dá outras providências. Brasília: Ministério

do Meio Ambiente.

Brasil. (2012, 28 de maio). Lei nº 12.651, de 25 de maio de

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera

as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de

dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006;

revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754,

de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67,

de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília:

Câmara dos Deputados.

Brito, F. (2006). O deslocamento da população brasileira

para as metrópoles. Estudos Avançados, 20(57), 221-236.

Bueno, L. M. M. (2008). Reflexões sobre o futuro da

sustentabilidade urbana com base em um enfoque

socioambiental. Cadernos Metrópole, 19, 99-121. http://

dx.doi.org/10.1590/8712.

Cardoso, F. J. (2009). Análise, concepção e intervenções

nos fundos de vale da cidade de Alfenas – MG. Labor &

Engenho, 3(1), 1-20. http://dx.doi.org/10.20396/lobore.

v3i1.1736.

Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS (2010).

Boletim Referencial de Custos. Versão 154. Recuperado em 30 de outubro de 2010, de http://www.cpos.sp.gov.br/

Paginas/Home.aspx

Costa, L. M. S. A. (Org.). (2006). Rios e paisagens urbanas.

Rio de Janeiro: Viana & Mosley Editora/Editora PROURB.

Fernandópolis. (1986, 6 de janeiro). Lei nº 1082 de 06 de

janeiro de 1986. Estabelece normas de ocupação do Território

do Município de Fernandópolis e dá outras providências.

Fernandópolis: Poder legislativo.

Fernandópolis. (2004). Caderno de Diagnóstico do Plano

Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fernandópolis (112

p.). Fernandópolis: Diretoria de Planejamento.

Fernandópolis. (2010). Caracterização da vegetação nas

nascentes do córrego da Aldeia (9 p.). Fernandópolis:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Fernandópolis. (2012). Lei nº 4004 de 23 de agosto de

Altera dispositivos da lei 1082 de 06 de janeiro de

, que dispõe sobre as normas de ocupação do território

do município de Fernandópolis e dá outras providências.

Fernandópolis: Poder legislativo.

Google Inc. (2014). Google Earth. Mountain View: Google Inc.

Gorski, M. C. B. (2010). Rios e cidades: ruptura e reconciliação.

São Paulo: SENAC.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (1993).

Mapa de Vegetação do Brasil (2a ed., Escala 1:5.000.000).

Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

(2016). Cidades. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em

de janeiro de 2017, de http://cidades.ibge.gov.br/v3/

cidades/municipio/3515509

Lucas, R. P. (2008). O código florestal em meio urbano:

implicações da aplicação da Lei nº 7.803/89 na regularização

de assentamentos irregulares em grandes cidades (Dissertação

de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,

Universidade de São Paulo, São Paulo.

Meneguetti, K. S. (2007). De cidade-jardim a cidade

sustentável: potencialidades para uma estrutura ecológica

urbana em Maringá-PR (Tese de doutorado). Faculdade

de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo,

São Paulo.

Moretti, R. de S. (2005). Recuperação de cursos d’água

e terrenos de fundo de vales urbanos: a necessidade de

uma ação integrada. Bioikos, 19(1/2), 17-21.

Porath, S. L., & Afonso, S. (2006). A Paisagem do Rio

Itajaí‑Açu na Cidade de Blumenau-SC. In: Costa, L. M. S.

A. (Ed.). Rios e Paisagens Urbanas (pp. 163-176). Rio de

Janeiro: Viana & Mosley Editora/Editora PROURB.

Rolnik, R. (1999). Exclusão territorial e violência. São

Paulo em Perspectiva, 13(4), 100-111.

Ross, J. L. S., & Moroz, I. C. (1997). Mapa Geomorfológico

do Estado de São Paulo (2 v., 64 p., Escala 1:500.000). São

Paulo: FFLCH; USP; IPT; FAPESP.

Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da

Construção Civil – SINAPI (2010). Downloads. Recuperado

em 30 de outubro de 2010, de http://www.caixa.gov.br/

site/Paginas/downloads.aspx#categoria_664

Travassos, L. R. F. C. (2010). Revelando os rios: Novos

paradigmas para a intervenção em fundos de vale urbanos

na cidade de São Paulo (Tese de doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo,

São Paulo.

Tucci, C. E. M. (2003). Drenagem urbana sustentável

no Brasil: estudo de caso de Porto Alegre (Relatório do

Workshop em Goiânia-GO). Goiânia: Escola de Engenharia

Civil, Universidade Federal de Goiás.

Tucci, C. E. M. (2005). Programa de drenagem sustentável:

apoio ao desenvolvimento do manejo das águas pluviais

urbanas – versão 2.0. Brasília: Ministério das Cidades.

Tucci, C. E. M. (2006). Curso de Avaliação ambiental integrada

de bacia hidrográfica. Brasília: MMA; SQA.

Tucci, C. E. M. (2008). Águas urbanas. Estudos Avançados,

(63), 97-112.


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