O papel do programa Minha casa, minha vida no processo de construção das cidades: a perspectiva configuracional

Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalh, Valério Augusto Soares de Medeiros

Resumo


A literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes das cidades brasileiras. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmente as estruturas urbanas, seja pela expansão ou consolidação do tecido, explora-se neste artigo a relação entre o programa e a produção do espaço urbano, na perspectiva configuracional. Utilizando-se do aparato teórico, metodológico e ferramental advindo da Sintaxe Espacial ou Teoria da Lógica Social do Espaço, analisam-se os empreendimentos contratados pelo PMCMV por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR em 24 capitais estaduais brasileiras, de modo a compreender, a partir da análise comparativa em caráter exploratório, em que medida esses empreendimentos impactam o tecido urbano, em termos relacionais. A hipótese a ser testada é de que as novas áreas impulsionadas pelo PMCMV seguem a mesma tendência de fragmentação do tecido identificada em cidades brasileiras, reforçando a segregação sócio espacial existente. No entanto, os achados apontaram um cenário heterogêneo, verificando que não se deve reputar ao programa, de forma generalizada, a piora no quadro de fragmentação/dispersão do tecido, que vem sendo uma característica das cidades do país há décadas.


Palavras-chave


Configuração urbana. Sintaxe Espacial. Política habitacional. Cidades brasileiras. Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

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Referências


Abramo, P. (2007). A mão inoxidável do mercado e a produção

da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-

americanas. R. B. Estudos urbanos e regionais, 9(2) 25-

Recuperado em 04, julho e 2017, de http://inctpped.

ie.ufrj.br/spiderweb/dymsk_5/5.3-1%20Abramo.pdf

Brasil, Ministério das Cidades (2011). Déficit Habitacional

no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades.

Bonduki, N. (2009, 01 de maio). Do Projeto Moradia ao

Programa Minha Casa Minha Vida. TD. Teoria e Debate.

Recuperado em 04 de julho de 2017, de http://www.

teoriaedebate.org.br/materias/nacional/do-projeto-moradia-

ao-programa-minha-casa-minha-vida.

Cardoso, A. L, Aragão, T. A. (2013). Do fim do BNH ao

programa minha casa minha vida: In: Cardoso, A. L. O

Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais

(1ª Edição, Volume 1). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Cardoso, A. L., Aragão, T. A., Araujo, F. S. (2011). Habitação

de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre

a construção do espaço metropolitano. In XIV Encontro

Nacional da Anpur (p. 01-20), Rio de Janeiro: ANPUR.

Carvalho, A. (2015). Da moradia à colcha de retalhos: o

processo de construção de cidades à luz do Programa

Minha Casa, Minha Vida (Dissertação de Mestrado).

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília,

Brasília.

Ferreira, J. S. W. (2012). Produzir casas ou Construir

Cidade? Desafios para um novo Brasil urbano (1ª Edição,

Volume 1). São Paulo: LABHAB: FUPAM.

Fix, M, & Arantes, P. F. (2009). Como o governo

Lula pretende resolver o problema da habitação.

Correio da Cidadania. Recuperado em 31 de outubro

de 2013, de http://www.correiocidadania.com.

br/index.php?option=com_content&view=category

&layout=blog&id=66&Itemid=171

Hillier, B, Hanson, J. (1997) The reasoning art: or, the need

for an analytical theory of architecture. In: 1st International

Space Syntax Symposium, 1997, Inglaterra. Proceedings.

Londres: Space Syntax Laboratory / The Bartlett School

Of Graduate Studies / University College London, p.

1-01.05.

Holanda, F. (2002). O espaço de exceção (1ª Edição,

Volume 1). Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Lima Neto, V. C., Krause, C., & Furtado, B. A. (2015). O déficit

habitacional intrametropolitano e a localização de

empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida:

mensurando possibilidades de atendimento. Texto para

discussão, n. 2044. Brasília: IPEA.

Medeiros, V. (2013). Urbis brasiliae: o labirinto das cidades

brasileiras (1ª Edição, Volume 1). Brasília: Editora

Universidade de Brasília.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2010). Relatora

Especial da ONU para a Moradia Adequada. Como atuar

em projetos que envolvem despejos e remoções?. Guia.

São Paulo: ONU, 2010. Recuperado em 25 de janeiro de

, de http://direitoamoradia.org/

Pereira, R., Barros, A., Holanda, F., & Medeiros, V. (2011).

O uso da sintaxe espacial na análise do desempenho do

transporte urbano: limites e potencialidades. Texto para

Discussão, n. 1630. Rio de Janeiro: IPEA.

Rolnik, R., & Nakano, K. (2009). As armadilhas do Pacote

Habitacional. Le Monde Diplomatique Brasil (05 de março

de 2009). Recuperado em 15 de setembro de 2016, de

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=461

Villaça, F. (1998). Espaço intra-urbano no Brasil (2ª

Edição, Volume 1), São Paulo: Lincoln Institute: Studio

Nobel: FAPESP.


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