Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares

Autores

  • Norma Lacerda Gonçalves
  • Sílvio Mendes Zancheti

Palavras-chave:

Conservação urbana, Regularização fundiária, Parque histórico nacional

Resumo

Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades brasileiras que mantêm forte relação com bens patrimoniais reconhecidos socialmente. Mais especificamente, mostra a aplicabilidade de seus princípios gerais no planejamento dessas áreas, visando à permanência de seus moradores, por meio da garantia da posse das moradias, e à oferta de melhores condições
ambientais, além do reforço da consciência patrimonial. O texto inicia com a apresentação dos principais conceitos da conservação urbana — permanência e mudança — e dos condicionantes legais de caráter urbanístico a serem considerados no processo de regularização fundiária de assentamentos populares. Continua por meio da explanação dos problemas urbanísticos (infraestruturas e ocupação do solo) do Córrego do Balaio (Jaboatão dos Guararapes-PE), assentamento inserido em um Parque Histórico Nacional. Por fim, mostra a aplicação das aludidas ideias na formulação de seu Plano Urbanístico.

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Publicado

2017-10-27

Como Citar

Lacerda Gonçalves, N., & Mendes Zancheti, S. (2017). Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 6(3), 323–337. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/22042

Edição

Seção

Artigos