Construções penais e o diálogo com a cidade: a (não) política de implantação de equipamentos penais no meio urbano

José Roberto Tenório Filho, Suzann Flávia Cordeiro de Lima

Resumo


Este artigo discute a relação espacial entre o espaço penal e a cidade. O estudo foi desenvolvido sobre o caso da cidade de Arapiraca (Alagoas), no qual a proximidade entre instalações de unidade penal e instituição de ensino superior criaram um delicado cenário de relações conflituosas. A metodologia do artigo baseia-se em análise documental de registros de doações de terreno, atas de reunião, publicações em Diário Oficial, ofícios expedidos entre a Universidade Federal de Alagoas, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Prefeitura de Arapiraca, além de entrevistas semiestruturadas com gestores sobre as decisões para a implantação da unidade penal, além de ressaltar a necessidade de investigações acerca da aparente indiferença do Estado no que tange à integração política e interdisciplinar dos espaços penitenciários nas cidades, levando-se em consideração a complexidade das fronteiras existentes entre uma instituição prisional e o espaço urbano. As relações espaciais do estabelecimento penal como atrativo de expansão da cidade e exercício de poder são evidenciadas de modo que as barreiras físicas das prisões pretendem não somente limitar o acesso e a circulação, como também, na maioria das vezes, produzir um efeito de invisibilidade e de aniquilação da existência de cidadãos presos. Por fim, demonstra-se a relevância de agregar princípios de segurança ao planejamento urbano ou aprimoramento de espaços já construídos, bem como integrar iniciativas espaciais e sociais para enfrentar o desafio coletivo de elevar a segurança nas cidades.


Palavras-chave


segurança pública, planejamento urbano, espaço penal, políticas públicas.

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