[1]
L. F. P. de Castro e F. Casqueiro Alves, “Mineração em terra indígena e o estado de coisas inconstitucional: aspectos jurisprudenciais, conflitos e (in)segurança dos povos indígenas”, Rev. Direito Econ. Socioambiental, vol. 15, nº 3, p. e279, set. 2024.