M. Haeberlin e G. Schwartz, “É desejável a estatização da sociedade civil? Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)”, Rev. Direito Econ. Socioambiental, vol. 14, nº 1, p. e232, maio 2023.