TY - JOUR AU - Nohara, Irene Patrícia AU - Fireman, Ana Luiza Azevedo PY - 2016/07/01 Y2 - 2024/03/28 TI - Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet JF - Revista de Direito Econômico e Socioambiental JA - Rev. Direito Econ. Socioambiental VL - 7 IS - 2 SE - Artigos DO - 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO10 UR - https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5873 SP - 198-220 AB - O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cultura possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método hipotético-dedutivo, do prisma de uma abordagem dialética, que a arte tem o potencial de desnaturalização de uma dada cultura, deslocando o universo significativo humano do cotidiano repetitivo a partir da revelação de uma realidade nova e plena de possibilidades<br />transformadoras, daí um aspecto que enfatiza sua relevância. Objetiva-se focar o papel da arte como capaz de apontar as contradições da realidade, resgatando a sensibilidade anestesiada pelo cotidiano. Diante da valorização das políticas de fomento à cultura, como forma de incentivar o desenvolvimento do País, serão desdobradas as vicissitudes do incentivo à cultura sob a ótica da Lei Rouanet, que, do prisma do mecenato, é influenciada pela dinâmica do mercado, sendo apontados então os limites do uso do incentivo para a realização dos objetivos da política cultural no Brasil bem como a reprodução da circunstância da indústria cultural. Espera-se apresentar um panorama estimulante à reflexão crítica acerca das insuficiências do atual modelo.<br /><br /> ER -