Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista

Autores

  • Walter Gustavo da Silva Lemos Faculdade de Rondônia Faculdade Católica de Rondônia
  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322

Palavras-chave:

bem-viver, comum, constitucionalismo econômico e ecológico, América Latina, produtivismo extrativista.

Resumo

Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e indutivo, e orientação teórico-metodológica na teoria crítica marxista e descolonial. As técnicas de pesquisa são as de revisão bibliográfica e análise documental.

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Biografia do Autor

Walter Gustavo da Silva Lemos, Faculdade de Rondônia Faculdade Católica de Rondônia

Professor da FARO – Faculdade de Rondônia e na Faculdade Católica de Rondônia (Porto Velho – RO, Brasil). Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e mestrado em Direito internacional – Universidade Autonoma de Asuncion (2009). Sócio-proprietário da Lemos Advocacia Empresarial e Tributária. E-mail: [email protected].

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense

Professor Associado 1 da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) (Rio de Janeiro – RJ, Brasil). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES). E-mail: [email protected]

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Publicado

2019-09-24

Como Citar

da Silva Lemos, W. G., & Bello, E. (2019). Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 10(2), 158–184. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322

Edição

Seção

Artigos