Chamada especial – Dossiê Temático: Resiliência democrática no Brasil
A Revista de Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), indexada na Scopus, convida pesquisadoras e pesquisadores doutores a enviar artigos para o dossiê especial “Resiliência democrática no Brasil”, organizado em colaboração com o Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e o projeto de pesquisa ICCAL (Ius Constitutionale Commune na América Latina) LAB.
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado diversos desafios que colocam à prova a solidez de suas instituições democráticas, incluindo tensões entre os poderes públicos,
questionamentos à integridade eleitoral, desinformação digital e pressões sobre órgãos de controle. Esses processos, tanto abruptos quanto graduais, oferecem um terreno fértil para analisar como opera a resiliência democrática em contextos concretos.
Convidam-se pesquisadoras e pesquisadores a contribuir com artigos que examinem casos específicos ou dimensões particulares da resiliência democrática. Os trabalhos deverão situar-se em um tema concreto, tais como — mas não limitados a : independência judicial, integridade eleitoral, papel dos tribunais constitucionais, controle legislativo, capacidades institucionais, liberdade de expressão e acesso à informação, regulação de plataformas digitais, desinformação, participação cidadã ou relações entre
forças armadas e poder civil.
Cada artigo deverá abordar, de maneira clara e estruturada, os seguintes elementos:
1. Identificação das ameaças: descrever os riscos, crises ou processos de erosão democrática (sejam abruptos ou graduais) que afetam o caso de estudo.
2. Determinação dos elementos afetados: especificar quais componentes da democracia
ou do Estado de Direito são comprometidos (por exemplo, eleições livres, separação de
poderes, direitos fundamentais, acesso à informação).
3. Análise da resposta institucional: examinar como as instituições reagiram diante dessas
ameaças, incluindo decisões judiciais, reformas legislativas, ações administrativas ou
outras práticas relevantes.
4. Avaliação da resiliência: avaliar em que medida essas respostas contribuíram para a
resistência, adaptação ou transformação do sistema democrático.
O objetivo do número especial é construir um repositório de experiências concretas de resiliência democrática no Brasil, identificando práticas, mecanismos e inovações institucionais que tenham se revelado eficazes — ou que ofereçam lições relevantes —
frente a processos de erosão democrática. Busca-se que essas análises não apenas
contribuam para a compreensão do caso brasileiro, mas também possam informar debates comparados e servir de referência para outros contextos regionais ou globais.
Coordenação do dossiê: Armin von Bogdandy (Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Alemanha), Mariela Morales Antoniazzi (Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Alemanha) e Carolina Bejarano (Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Alemanha).
Normas de submissão
Os artigos devem ser originais e cumprir as diretrizes para autores disponíveis na página
oficial da revista: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/about/submissions
Serão aceitos exclusivamente artigos de pesquisadoras e pesquisadores doutores
em português, inglês e espanhol.
Todos os artigos serão submetidos a um procedimento de avaliação por pares (peer
review), adotando como padrão inicial a modalidade double blind: duplo anonimato
do/da autor/a e dos/das avaliadores/as.
A aceitação final dependerá do resultado da avaliação e do cumprimento dos requisitos
editoriais da revista.
Datas importantes
• Prazo para envio de artigos: 30 de outubro de 2026.
• Publicação prevista: volume 18, número 2, maio de 2027.
O cumprimento do
prazo é fundamental para assegurar o processo de avaliação por pares e o
cronograma editorial do dossiê.
Como enviar
Os artigos devem ser enviados exclusivamente por meio da plataforma oficial da Revista
de Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR, mediante cadastro no sistema.
Solicita-se às pessoas interessadas em participar do dossiê que incluam, no momento do envio do artigo, uma nota adicional manifestando expressamente seu interesse em que o artigo seja considerado para o número especial.
