TY - JOUR AU - Bosco de Lima, Antonio AU - Raimann, Ari AU - dos Santos, Fernando PY - 2018/06/26 Y2 - 2024/03/29 TI - Estado democrático e a concepção de democracia e representatividade nos Conselhos Municipais de Educação no Brasil JF - Revista Diálogo Educacional JA - Rev. Diálogo Educ. VL - 18 IS - 57 SE - Dossiê DO - 10.7213/1981-416X.18.057.DS01 UR - https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/23938 SP - 307-325 AB - <p>O artigo problematiza a questão da representatividade presente nos Conselhos Municipais de Educação. Para seu desenvolvimento, os autores explicitam a concepção de Estado democrático burguês. Num primeiro momento destacam a relação entre Estado, democracia, representatividade e participação realizada a partir de pesquisa bibliográfica. Na segunda parte, focam a experiência vivenciada sobre função e papel dos conselheiros nos Conselhos Municipais de educação (CMEs), com base em pesquisa realizada a partir de dois encontros nacionais sobre conselhos municipais de educação no Brasil. O primeiro realizado na Cidade de Jataí/GO e o segundo realizado na cidade de Uberaba/MG. Destacam que as atividades dos conselheiros situam-se num campo de disputa, na qual os Conselhos institucionalizados tendem a reproduzir as relações hierarquizadas das Secretarias de Educação Municipal, entretanto os Conselhos não se fundamentam apenas num papel de mera representação, pois os conselheiros têm história de vida, política e social diferenciada, o que faz com que não reproduzam simplesmente o que a secretaria requer. Isto suscita em cada conselho uma história, a qual está vinculada ao seu local, aos movimentos sociais daquela cidade, à organização societal daquele povo, enfim, à construção educacional e cultural que recolhe um papel diferenciado a cada Conselho.</p> ER -