Alfabetização e letramento como práticas de interação
Uma análise do Sistema Nacional de Educação
DOI:
https://doi.org/10.7213/1981-416X.26.090.AO09Palavras-chave:
Educação Básica, Políticas Públicas, Práticas de leitura e escritaResumo
As Políticas Públicas Educacionais (PPEs) têm demonstrado fortes tendências sociointeracionistas. Por essa razão, é possível identificar estratégias de implementação de PPEs focadas na concepção de língua como instrumento social, as direcionando para um discurso orientado ao letramento e às condições reais das práticas de ensino. Na tentativa de complexificar essas estratégias e contribuir com as discussões sobre essa temática, o presente artigo tem como objetivo analisar representações das práticas de alfabetização e letramento na Educação Básica no âmbito do Sistema Nacional de Educação (SNE). A fundamentação teórica está situada no campo interdisciplinar das PPEs, considerando a interface entre as pesquisas sobre letramento e os estudos bakhtinianos da linguagem, mobilizados para as microanálises. A Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, foi considerada o corpus de investigação deste trabalho, caracterizando-o como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa. A técnica adotada para o tratamento dos dados foi a Análise de Conteúdo (AC). Os resultados apontam para uma possível assimetria entre a proposta do SNE e a limitada operacionalização da prática interacional da linguagem no contexto da Educação Básica. Em alguns momentos, essa assimetria tende a enfraquecer a natureza genuinamente catalisadora do letramento no conjunto das demais PPEs no Brasil.
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