Um vírus que mata, “e daí”? o jejum religioso como proposta para enfrentar a pandemia | A killer virus, "so what?" religious fasting as a proposal to face the pandemic

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/2318-8065.05.02.p138-157

Resumo

A construção principiológico-valorativa da Constituição Federal brasileira preocupa-se com direitos relacionados diretamente a pressupostos de direitos humanos, e tem por fundamento de Estado a dignidade da pessoa humana. O Brasil enquanto estado democrático de direito, funda-se na pluralidade política, e objetiva a construção de uma sociedade sem preconceitos, o que desemboca no exercício pleno das liberdades, dentre elas a liberdade religiosa, em que pese, o Estado brasileiro ser laico, no sentido de não utilizar parâmetros religiosos para sua autodeterminação, esta resultante da soberania estatal. Com o surgimento do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, que colocou o mundo em quarentena, há um desafio ao Estado em termos de saúde pública. O Estado brasileiro, assim, encontra-se neste contexto de crise, e a partir da existência de fundamentos constitucionais significativos, a inquietude do estudo envolve questionar se a conduta presidencial do atual governo em relação à sugestão de práticas religiosas no combate ao COVID-19 eventualmente comprometer a laicidade do estado. Os objetivos da pesquisa envolvem diferenciar Estado laico de Estado secular e Estado laicista; verificar a posição da bancada religiosa no Congresso referente a temas de ordem geral; e, por fim, verificar a influência religiosa nas decisões do executivo concernentes às políticas de saúde pública relacionadas ao COVID-19 no Brasil. O método de investigação é o bibliográfico, desenvolvido a partir de textos científicos para apresentar as diferenças conceituais definidas como objetivos de pesquisa. Utiliza-se também informações publicadas em sites oficiais do governo brasileiro. Os resultados apontam influência religiosa nos assuntos estatais, o que indica eventual comprometimento do princípio da laicidade do estado.

 

Abstract
The principled-evaluative construction of the Brazilian Federal Constitution is concerned with rights directly related to human rights issues, and the human being dignity is the foundation of the State. Brazil, as a democratic state of law, is based on political plurality and aims to build a society without prejudice, which leads to the full exercise of freedoms, including religious freedom, despite of the fact that the Brazilian State is secular, in the way of using no religious parameters for its self-determination, that results from state sovereignty. With the emergence of the new coronavirus, which causes Covid-19 disease, the world was set in quarantine and a challenge emerged to the State in terms of public health. The Brazilian State, therefore, finds itself in this crisis’ context, and from the existence of significant constitutional foundations, the concern of the study involves inquiring whether the presidential management of the current government in relation to suggesting religious practices in the campaign against COVID-19 eventually pledges the laic State principle. This research aims to explore the difference among laic state, secular state and laicist state; to verify the position of the religious bench in Congress regarding general issues; and, finally, to verify the religious influence in the executive's decisions concerning public health policies related to COVID-19 in Brazil. The research method is the bibliographic, developed from academic texts to present the conceptual differences defined in the research goals. Public information available on official websites of the Brazilian government is also used. The results point to a religious influence on state affairs, which indicates a possible pledge of the state's secular principle.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sarah Francine Schreiner, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Advogada, Professora do curso de Direito da Univille campus São Bento do Sul, participante do grupo de estudos do NEADH (Núcleo de Estudos e Atividades em Direitos Humanos) da Univille - SBS, Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PUC-PR) - bolsista CAPES.

Mateus Gruber, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Graduando em Direito na Universidade da Região de Joinville - Univille. Participante do grupo de estudos do Núcleo de Estudos e Atividades em Direitos Humanos - NEADH

Referências

ALMEIDA, Ronaldo de. A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Cad. Pagu, Campinas, n. 50, e175001, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.p hp?script=sci_arttext&pid=S0104-83332017000200302&lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio de 2020.

ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro Presidente: Conservadorismo, Evangelismo e a Crise Brasileira. CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, abril de 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002019000100 010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio de 2020.

ALEXANDRE, Matheus. Os evangélicos brasileiros e a pandemia: Deus vs Diabo. Justificando, abril de 2020. Disponível em: < https://www.justificando.com/2020/04/17/os-evangelicos-brasileiros-e-a-pandemia-deus-vs-diabo/>. Acesso em maio de 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federal do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 – 51 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

BRASIL. Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Disponível em: < http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.292-de-25-de-marco-de-2020-24980 7965>. Acesso em maio de 2020.

BRASIL. Estatuto da Frente Parlamentar Evangélica. Disponível em: < http://www.camara.leg.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53658-integra.pdf>. Acesso em maio de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. O que é COVID-19. Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca>. Acesso em maio de 2020.

BRASIL. Presidente (2019-2022: Jair Messias Bolsonaro). Pronunciamento presidencial por ocasião do COVID-19. Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/03/venceremos-o-virus-afirma-bolsonaro-em-pronunciamento-aos-brasileiros>. Acesso em maio de 2020.

CHAIB, Julia; TURTELLI, Daniel. 'E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?', diz Bolsonaro sobre recorde de mortos por coronavírus. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 abr. 2020. Disponível em: < https://www1.f olha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-recorde-de-mortos-por-coronavirus.shtml?origin=folha>. Acesso em maio de 2020.

COWAN, Benjamin Arthur. "Nosso Terreno" crise moral, política evangélica e a formação da 'Nova Direita' brasileira. Belo Horizonte, v. 30, n. 52, p. 101-125, abril de 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S01 04-87752014000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em abril de 2020.

DATAFOLHA. Opinião Sobre a Pandemia Coronavírus. Instituto de Pesquisa Datafolha, Opinião Pública. São Paulo, abril de 2020. Disponível em: < http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2020/04/18/aea425055401f562e1eaf37ef03ff191restri.pdf>. Acesso em maio de 2020.

DIAS, Tainah Biela. Sobre Religião, Estado Laico e Cidadania LGBT+: A Frente Parlamentar Evangélica e a Defesa da Verdade sobre a Família. Disponível em: <http://tede.metodista.br/jspui/bitstream/tede/1647/2/TAINAH%20BIELA%20DIAS.pdf>. Acesso em abril de 2020.

DUARTE, Marcello Felipe. A teologia da prosperidade na Igreja Universal do Reino de Deus e a demonização das religiões afro-brasileiras. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/maracanan/article/view/36836>. Acesso em maio de 2020.

EMMERICK, Rulian. Secularização e Dessecularização na Sociedade Contemporânea: Uma relação dialética. SINAIS - Revista Eletrônica. Ciências Sociais. Vitória: CCHN, UFES, Edição n.07, v.1, junho. 2010. pp. 04-19.

FIGUEIREDO, Ivanilda. Direitos Humanos e Estado Laico: Relatório da Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico – da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil. Disponível em: < http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/relatoriod hesca.pdf>. Acesso em abril de 2020.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, volume 3: Maquiavel, notas sobre o estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

HENRIQUES, Cláudio Maierovitch Pessanha; WAGNER, Vasconcelos. Crises dentro da crise: respostas, incertezas e desencontros no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/ea/v34n99/1806-9592-ea-34-99-25.pdf>. Acesso em dezembro de 2020.

LAFER, Celso. "Estado laico". O Estado de S. Paulo, 20 mai.2007, pp. 1-2.

LIMA, Raymundo. O Maniqueísmo: o Bem, o Mal e seus efeitos ontem e hoje. Disponível em: < file:///C:/Users/mateu/Dropbox/Direito/Artigo/DH%20E%20RELIGI%C3%83O/40166-Texto%20do%20artigo-177078-1-10-20171026.pdf>. Acesso em dezembro de 2020.

LIWERANT, Judit Bokser. Religión y espacio público en los tiempos de la globalización, em Roberto Blancarte (ed.), Los retos de la laicidad y la secularización en el mundo contemporáneo. México, El Colegio de México, 2008, pp. 59-84.

LOPES, Noemi Araujo. A Frente Parlamentar Evangélica E Sua Atuação Na Câmara Dos Deputados. Disponível em: < https://bdm.unb.br/bitstream/10483/7140/1/2013_NoemiAraujoLopes.pdf>. Acesso em dezembro de 2020.

MARIANO, Ricardo. Expansão e ativismo político de grupos evangélicos conservadores. Secularização e pluralismo em debate. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 16, n. 4, p. 710-728, 2016.

MARIZ, Cecília Loreto. A Teologia da Batalha Espiritual: Uma Revisão da Bibliografia. Disponível em:< https://anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-47/497-a-teologia-da-batalha-espiritual-uma-revisao-da-bibliografia/file>. Acesso em maio de 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MESSENBERG, Débora. A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Soc. estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 621-648, Dec. 2017. Disponível em: <http://www.sciel o.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300621&lng=en&nrm=is o>. Acesso em maio de 2020.

MENDONÇA, Sônia. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 2, n. 2, p. 27-43, 2014.

MORAES, Alexandre de et al. Constituição Federal Comentada. Equipe Forense – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.

MOURA, Priscila Carla Santana e. A atuação da Religião na Política Brasileira Contemporânea: uma análise crítica dos projetos legislativos da bancada evangélica no Congresso Nacional. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/bitstream/ 123456789/20244/3/AtuacaoReligiaoPolitica.pdf>. Acesso em abril de 2020.

NOSELLA, Paolo; DE AZEVEDO, Mário Luiz Neves. A educação em Gramsci. Teoria e Prática da Educação, v. 15, n. 2, p. 25-33, 2012.

NUNES, Rizzato. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência – 4. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

OLIVEIRA, Wanderson Kleber de et al. Como o Brasil pode deter a COVID-19. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 29, n. 2, e2020044, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000200200 &lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio de 2020.

PASSOS, João Décio. A pandemia do coronavírus: Onde estamos? Para onde vamos? São Paulo: Paulinas, 2020.

PIEPER, Frederico. Laicidade, escola e ensino religioso. Considerações a partir de Paul Ricoeur. Estudos de Religião, v. 28, n. 2, p. 141-168, 2014.

PY, Fábio. Pandemia Cristofascista. Serie: contágios infernais. São Paulo: Recriar, 2020. 53 p.

RANQUETAT JUNIOR, Cesar. Laicidade, Laicismo e Secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/773>. Acesso em maio de 2020.

RAYMUNDO, Márcia Mocellin; MARTÍNEZ, Daniel Gutiérrez. Compreendendo a Laicidade e Sua Aplicação em Saúde Pública. Disponível em: < https://seer.ufrgs.br/hcpa/article/view/13305>. Acesso em maio de 2020.

SILVA, Antônio Augusto Moura da. Sobre a possibilidade de interrupção da epidemia pelo coronavírus (COVID-19) com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro, v. 23, e200021, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2020000100100&lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio de 2020.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo – 40. ed., rev. e atual. até Emenda Constitucional n. 95, de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

SILVA, Luis Gustavo Teixeira da. Laicidade do Estado: dimensões analítico-conceituais e suas estruturas normativas de funcionamento. Sociologias, Porto Alegre, v. 21, n. 51, p. 278-304, agosto de 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222019000200278 &lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio de 2020.

SILVA, Luis Gustavo Teixeira da. Religião e Política no Brasil. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S166585741730008X#bibl0005>. Acesso em abril de 2020.

SILVA, Mauricio Roberto da; PIRES, Giovani De Lorenzi; PEREIRA, Rogerio Santos. O necroliberalismo, bolsonaro 'vírus mental' e a pandemia da COVID-19 como casos de saúde pública: o real resiste? Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 61, p. 1-18, abr. 2020. ISSN 2175-8042. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/inde x.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2020e72755>. Acesso em maio 2020.

SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Tendências ideológicas do conservadorismo. Disponível em: < https://repositorio.ufpe.br/handle/1234567 89/18011>. Acesso em maio de 2020.

STRECK, Lenio. Atividade religiosa é serviço essencial? Mateus, 6, 5-8, diz que não! Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-mar-28/streck-atividade-religiosa-servico-essencial-mateus-nao>. Acesso em maio de 2020.

ZALUAR, Alba. Os medos na política de segurança pública. Estud. av., São Paulo, v. 33, n. 96, p. 5-22, agosto de 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142019000200005 &lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio de 2020.

ZYLBERKAN, Mariana. Em reunião com secretários, Mandetta sinaliza flexibilização de quarentena. Revista Veja, publicado em 27 mar 2020. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/politica/em-reuniao-com-secretarios-mandetta-sinaliza-flexibilizacao-de-quarentena/>. Acesso em maio de 2020.

ZYLBERSZTAJN, Joana. O Princípio da Laicidade na Constituição Federal de 1988. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/publico/Joana_Zylbersztajn_TESE_Corrigido.pdf>. Acesso em abril de 2020.

Downloads

Publicado

2021-03-04

Como Citar

Schreiner, S. F., & Gruber, M. (2021). Um vírus que mata, “e daí”? o jejum religioso como proposta para enfrentar a pandemia | A killer virus, "so what?" religious fasting as a proposal to face the pandemic. Caderno Teológico Da PUCPR, 5(2), 138–157. https://doi.org/10.7213/2318-8065.05.02.p138-157

Edição

Seção

Dossiê: Religião, ciência e arte em tempos pandêmicos