Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

Autores

  • Jefferson Oliveira Goulart Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), Departamento de Ciências Humanas, Bauru, SP, Brasil
  • Eliana Tadeu Terci Universidade de São Paulo (USP), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Departamento de Economia, Administração e Sociologia, Piracicaba, SP, Brasil
  • Estevam Vanale Otero Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Piracicaba, SP, Brasil

Palavras-chave:

Participação, Gestão Urbana, Estatuto da Cidade

Resumo

A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No Brasil, essa experimentação tem particular expressão em nível municipal. No plano institucional, o Estatuto da Cidade regulamentou o capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988 e preconiza formatos participativos de políticas públicas de gestão urbana “por meio da participação pública e as associações representativas”. A construção dessa agenda resulta de imposição institucional e reflete decisões governamentais e demandas da sociedade civil. O texto analisa a participação, seu alcance para compartilhar decisões e em que medida esses formatos participativos dependem dos governos na implantação de novos paradigmas de gestão urbana. A abordagem combina análise teórica e empírica de processos de elaboração de Planos Diretores orientados normativamente pelo Estatuto da Cidade. A base empírica é formada por três cidades médias do interior paulista: Piracicaba, Bauru e Rio Claro.

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Biografia do Autor

Jefferson Oliveira Goulart, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), Departamento de Ciências Humanas, Bauru, SP, Brasil

Doutor em Ciência Política

Eliana Tadeu Terci, Universidade de São Paulo (USP), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), Departamento de Economia, Administração e Sociologia, Piracicaba, SP, Brasil

Doutora em História

Estevam Vanale Otero, Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Piracicaba, SP, Brasil

Mestre e doutorando em Arquitetura e Urbanismo

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Publicado

2017-10-27

Como Citar

Oliveira Goulart, J., Tadeu Terci, E., & Vanale Otero, E. (2017). Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 7(1), 122–135. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/4384

Edição

Seção

Artigos