Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como “decodificadora” de um sistema de muitos códigos

Rafaela Vieira, Luciana Noronha Pereira, Francisco Antônio dos Anjos, Taline Schroeder

Resumo


O objetivo deste artigo foi refletir sobre a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor do município de Camboriú, em Santa Catarina. A análise leva em consideração a experiência vivenciada por alunos e professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) durante a realização do projeto de extensão e filantropia intitulado “Assessoria aos Gestores Públicos no Processo de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Camboriú/SC”, nos anos de 2011 e 2012. As técnicas utilizadas para o desenvolvimento da referida assessoria foram pesquisa bibliográfica, documental (com dados primários e secundários) e de campo, com observação direta intensiva. A construção de uma democracia participativa no município de Camboriú caracteriza-se pela busca de um processo de participação popular representativa e deliberativa. Entende-se que somente mediante capacitação popular, ação esta que deve ser exercida em parceria com a Universidade, poderá haver participação plena dos cidadãos, em busca de uma democracia participativa emancipatória.

Palavras-chave


Participação popular; Plano diretor; Planejamento urbano; Democracia participativa

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