Fundamentos conceituais para uma teoria do planejamento urbano baseada em decisões

Resumo

Apesar de as decisões serem essenciais ao planejamento, esse conceito não tem recebido a devida atenção na literatura, especialmente se considerarmos os avanços obtidos em outros campos do conhecimento, com especial destaque para as abordagens do apoio à decisão construtivista e da psicologia comportamental. Este artigo faz um breve apanhado de alguns desses avanços e, a partir deles, explora as repercussões de sua incorporação e reenquadramento em uma teoria do planejamento urbano. Para isso, inicialmente define o conceito de decisão adotado e propõe uma classificação das decisões em três tipos: executivas, substantivas e processuais. Em seguida, explora quatro aspectos essenciais do planejamento cujo entendimento pode ser aprofundado sob a ótica da decisão: a) a construção de convicção sobre o problema; b) o caráter dinâmico da formulação do problema; c) a dificuldade e a necessidade de estimar desdobramentos futuros; d) as relações entre meios, fins e os conflitos de interesses envolvidos; e e) a necessidade de abrangência e exaustividade. Por fim, esses aspectos são utilizados como base para a identificação de fragilidades nos atuais esforços de elaboração de planos de desenvolvimento urbano e de oportunidades de aperfeiçoamento na direção processos mais justos, democráticos e eficazes.