Intervenção em favelas na década de 1980 em Curitiba e a emergência de outro paradigma em estágio embrionário
Palavras-chave:
Favelas. Política Habitacional. Curitiba. Década de 1980.Resumo
O artigo analisa a política de intervenção em favelas no Município de Curitiba na década de 1980, marcada pela emergência de outro paradigma, com a substituição da erradicação pela urbanização e regularização fundiária dos assentamentos. Deriva de uma pesquisa maior, que estuda a política de intervenção em favelas no município entre 1965 e 2018, para a qual foram utilizados procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento. A transformação do modelo de intervenção nestes espaços na década estudada foi também observada em outras cidades brasileiras, com experiências pioneiras que nas décadas seguintes difundem e aperfeiçoam os programas e projetos de urbanização de favelas no Brasil. Em nível local, estas mudanças derivaram do protagonismo do movimento social nos bairros da periferia, num contexto de redemocratização do país e crítica ao planejamento urbano executado nas décadas de 1960 e 1970. São reconhecidas mudanças importantes em relação à interpretação crítica do processo de favelização, incorporação de demandas populares no desenho da política e nos projetos de intervenção, e ao desenvolvimento de instrumentos e ações para consolidação dos assentamentos. Constatou-se, no entanto, que as propostas mais radicais permaneceram em estágio embrionário, avançando e se qualificando pouco nas décadas seguintes.
Downloads
Referências
Arretche, M. (1990). Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional. Espaço & Debates, (31), 21-36.
Bassul, J. R. (2010) Estatuto da Cidade: a construção de uma lei. In Carvalho, C. S. & Rossbach, A. C. (Orgs.), O Estatuto da Cidade: comentado. (p. 71-90). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades.
Bolaffi, G. (1982). Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In Maricato, E. (Org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial (p. 37-70). São Paulo: Alfa-Ômega.
Borges, N. (2003) A Doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. In Ferreira, J. & Delgado, L. A. N. (Orgs.), O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX (p. 13-42). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Brasil. (1964, 21 de agosto). Lei n. 4380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para a aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional de Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brenner, N. (2018). Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. (1a. ed.). Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.
Cardoso, A. L. (2007) Contextualização / caracterização. In Rosa, J. S. (Orgs.), Política habitacional e a integração urbana de assentamentos precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos (p. 12-44). Brasília: Ministério das Cidades.
Cardoso, A. L. & Denaldi, R. (2018) Urbanização de favelas no Brasil: Um balanço preliminar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In Cardoso, A. L. & Denaldi, R. (Orgs.), Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC (p. 17-48). Rio de Janeiro: Letra Capital.
Cohab-Ct. (1983) Plano de Atuação em Favelas. Programa Promorar/FICAM Autoconstrução. Curitiba: Companhia de Habitação Popular de Curitiba.
Correio de Notícias. (1985) Cohab urbaniza favela. Geral. Correio de Notícias. Curitiba, 5 de janeiro de 1985 – sábado. p. 7.
Curitiba (1964, 18 de dezembro). Lei nº 2.515, de 18 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a política habitacional do Município de Curitiba. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (1966, 31 de julho). Lei n. 2828, de 31 de julho de 1966. Institui o Plano Diretor de Curitiba e aprova as suas diretrizes básicas, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município, revogando as Leis n. 1875/60; 1951/60; 1908/60; 2100/61; 2123/62; 2154/62. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (1968, 18 de setembro). Lei n. 3318, de 18 de setembro de 1968. Dispõe sobre a política de erradicação das favelas do Município de Curitiba e dá outras providências. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (1986, 16 de janeiro). Lei n. 6820, de 16 de janeiro de 1986. Dispõe sobre a criação de Setores Especiais de Urbanização e dá outras providências. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (1986, 30 de dezembro). Lei n. 6952, de 30 de dezembro de 1986. Autoriza a outorga de concessão do direito real de uso, para fins habitacionais, desafetando-os de seu uso anterior, revoga o § 2°do Art. 26 da lei 2942/66 e dá outras providências. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (1988, 11 de janeiro). Decreto n. 8, de 11 de janeiro de 1988. Dispõe sobre a estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sobre as atribuições de seus Departamentos. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (1990, 16 de março). Lei n. 7420, de 16 de março de 1990. Institui incentivos para implantação de programas habitacionais de interesse social e cria a comissão de política habitacional. Curitiba: Diário Oficial.
Curitiba. (2006). COHAB-CT: 41 anos de planejamento e realizações. (20a. ed., Vol. 30). Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba.
Denaldi, R. (2007) Estratégias de enfrentamento do problema: favela. In Rosa, J. S. (Orgs.), Política habitacional e a integração urbana de assentamentos precários: parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos (p. 57-73). Brasília: Ministério das Cidades.
Denaldi, R. (2013) Assentamentos precários do tipo favela e loteamento: identificação, dimensionamento e tipologias de intervenção. In. Denaldi, r. (Org.), Planejamento habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos Planos Locais de Habitação (p.97-126). São Pulo: Annablume.
Fernandes, E. O (2010) Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In: Carvalho, C. S.; Rossbach, A. C. (Orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado (p. 55-70). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades.
Firkowski, O. L. C. F. (2001) A nova territorialidade da indústria e o aglomerado metropolitano de Curitiba. (Tese de doutorado). Faculdade de Filosofia, Línguas e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Furlan, D. L. S. (2020). Os programas de lotes urbanizados para autoconstrução no Município de Curitiba: produção da cidade e da moradia pela COHAB-CT. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Garcia, F. E. S. (1997). Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Ippuc. (1976) Política Habitacional de Interesse Social: plano e desfavelamento de Curitiba. Curitiba: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.Ippuc. (1984). Plano de Habitação. Curitiba: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.
Ippuc (1984). Plano Municipal de Habitação. Curitiba: IPPUC.
Ippuc. (1985). Análise, diagnóstico e diretrizes do Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano. Curitiba: IPPUC.
Kapp, S. (2020). Entrevistas nas pesquisas sócio-espaciais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 22 (1), 1-32. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202006
Kowarick, L. (2000). Escritos Urbanos. São Paulo: Ed. 34.
Limonad, E. (2015) Muito além do jardim: planejamento ou urbanismo, do que estamos falando? In Costa, G. M.; Moura, H. S.; Monte-Mór R. L. M. (Orgs.), Teorias e práticas urbanas: condições para a sociedade urbana (p. 71-102). Belo Horizonte: C/Arte.
Mantagute, E. I. I. (2009). Educar a infância. Estudo sobre as primeiras creches públicas da Rede Municipal de Educação de Curitiba (1977-186). (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Maricato, E. (2010) O estatuto da cidade periférica. In Carvalho, C. S. & Rossbach, A. C. (Orgs.), O Estatuto da Cidade: comentado. (p. 5-22). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades.
Maricato, E. (2012). O impasse da política urbana no Brasil. (2a. ed). Petrópolis, RJ: Vozes.
Neves, L. S. (2006). Movimento popular e transporte coletivo em Curitiba. (1a. ed.). Curitiba: Gráfica Popular.
Nunes da Silva, M. (2012) A Dinâmica de Produção dos Espaços Informais de Moradia e o Processo de Metropolização em Curitiba. (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Nunes da Silva, M.; Vasco, K. M. C. M.; Texeira, A. G. (2018) O arcabouço institucional e normativo da política municipal de habitação e as contradições na execução do PAC em Curitiba. In Cardoso, A. L. & Denaldi, R. (Orgs.), Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC (p. 291-314). Rio de Janeiro: Letra Capital.
Nunes da Silva, M. (coord.) (2020) et al. Produção da Cohab – CT e universalização do acesso à moradia na Metrópole de Curitiba. Relatório de Pesquisa. Curitiba: UFPR – LAHURB – PPU.
Oliveira, D. (2000). Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba: Ed. da UFPR.
Polli, S. A. & Gusso, R. J. (2013). Movimentos de moradia em Curitiba: história, repertórios e desafios (1977-2011). In. Anais do XV ENANPUR, (1-16). Recife: ENANPUR.
Rehbein, M. P. (2008). Curitiba – 50 anos de eleições municipais – as forças políticas que nas democracias e no governo militar disputam poder. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Souza, M. L. (2004). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Texeira da Silva, F. C. (2003) Crise da ditadura militar e o processo de abertura política no Brasil, 1974-1985. In Ferreira, J. & Delgado, L. A. N. (Orgs.), O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX (p. 243-282). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Tonella, C. (2010) Duas décadas de ocupações urbanas em Curitiba. Quais são as opções de moradia para os trabalhadores pobres, afinal? Cadernos Metrópole, 12(23), 239-262.
Vasco, K. M. C. M. (2018) O Programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta de intervenção nas favelas de Curitiba: o caso as Vila Santos Andrade. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.