Análise sobre a estrutura urbana nos planos urbanísticos recentes de São Paulo (1968 – 2016)
Palavras-chave:
São Paulo, planos diretores, estrutura urbana, uso e ocupação do solo, planejamento urbano e regionalResumo
O artigo tem como objetivo apresentar uma análise transversal das propostas de estrutura urbana estabelecidas nos planos formulados para o município de São Paulo entre 1968, com o Plano Urbanístico Básico (PUB), e 2016, com a instituição da Lei de Uso e Ocupação do Solo mais recente. O PUB foi considerado como ponto de partida por conter, na sua concepção, aspectos relevantes do pensamento sobre planejamento urbano paulistano e a definição clara de uma estrutura urbana futura. A pesquisa buscou fazer esta análise comparativa considerando os conteúdos gráficos utilizados nos planos selecionados. A semiologia gráfica foi o método utilizado para construir esquemas conceituais que padronizassem as propostas, buscando trazer maior precisão quanto ao posicionamento conceitual estabelecido, demonstrando, por um lado, como os modelos teóricos, nos momentos em que os planos foram elaborados, dialogaram com as problemáticas socioeconômicas e, de outro, como foram recorrentes ao longo do tempo.
Downloads
Referências
Anelli, R. L. S. (2007). Redes de mobilidade e urbanismo em São Paulo: das radiais/perimetrais do Plano de Avenidas à
malha direcional PUB. Arquitextos, (82.00).
Archela, R. S. (2001). Contribuições da semiologia gráfica para a cartografia brasileira. Revista Geografia, 10(1), 45-50.
Bonduki, N. (2018). Do governo Vargas ao Seminário de Habitação e Reforma Urbana: as tentativas pioneiras de
enfrentar a questão urbana. In N. Bonduki (org.), A luta pela Reforma Urbana no Brasil. Do Seminário de Habitação e
Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. (1a ed., p. 15-34). São Paulo: Instituto da Casa da Cidade.
Brasil (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1.
Brasil (2001, 10 de julho). Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1.
Brasil (2015, 12 de janeiro). Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257,
de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, Seção 1.
Brunet, R. (1986). La carte-modèle et les chorèmes. Mappemonde, 4, 2-6.
Campos Filho, C. M., & Somekh, N. (2002). A cidade que não pode parar: Planos urbanísticos de São Paulo no século XX. São
Paulo: Editora Mackenzie.
Cerasoli, J. F. (2014). A formação do campo conceitual de estudos sobre a cidade: (im)possibilidades de uma abordagem
biográfica. In R. Faria, J. Cerasoli, & F. Lira (org.), Urbanistas e urbanismo no Brasil. Entre trajetórias e biografias. São
Paulo: Alameda.
Deák, C. (2010). Elementos de uma política de transportes para São Paulo. In C. Deák, & S. R. Schiffer (org.), O processo
de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp.
Feldman, S. (2005). Planejamento e zoneamento – São Paulo 1947 – 1972. São Paulo: EDUSP.
Friedmann, J. (2011). Insurgencies: Essays in planning theory. Abingdon: Routledge.
Gnoato, S. (2006). Curitiba, cidade do amanhã: 40 depois. Algumas premissas teóricas do Plano Wilheim-IPPUC.
Arquitextos, São Paulo, (72.01).
Gonçalves, A. de F.(2012). Avaliação de território e coremática. Aplicação ao município de São Paulo (Tese de Doutorado).
Universidade de São Paulo, São Paulo.
Junior, L. R. C. S. (2015). Municipalismo e ditadura militar: O Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a difusão
de políticas urbanas. In Anais ENANPUR. Belo Horizonte: ANPUR.
Kneib, E. C. (2014). Subcentros urbanos: contribuição conceitual e metodológica à sua definição e identificação para
planejamento de transportes (Tese de doutorado). Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de
Tecnologia, Universidade de Brasília, Brasília.
Langenbuch, J. R. (1968). A estruturação da Grande São Paulo: estudo de geografia urbana. (Tese de Doutorado).
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Leme, M. C. da S. (1999). Urbanismo no Brasil. São Paulo: Edusp.
Lucchese, M. C., & Rossetto, R. (2018). A política urbana no governo militar (1964 – 1985). In N. Bonduki (org.), A luta
pela Reforma Urbana no Brasil. Do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo (1a ed., p. 35-
. São Paulo: Instituto da Casa da Cidade.
Mentone, R. L. (2015). Plano metropolitano de desenvolvimento integrado da Grande São Paulo/PMDI-GSP, 1970: da
expectativa ao desconhecimento (Dissertaça o de Mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Sa o
Paulo, Sa o Paulo.
Meyer, R., Grostein, M. D., & Biderman, C. et al. (2004). São Paulo metrópole. São Paulo: EDUSP, Imprensa Oficial.
Reis, N. G. (1996). Notas sobre a organização da Regiões Metropolitanas. Cadernos de Pesquisa do LAP, 12.
Rodrigue, J.-P. (2016). Transportation and urban form. The Geography of Transports Sistems. Taylor & Francis.
São Paulo (Estado) (1970). Secretaria de Economia e Planejamento. Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado:
Seminário de Planejamento Metropolitano. São Paulo: GEGRAN – Grupo Executivo da Grande São Paulo.
São Paulo (Estado) (1982). Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos / Empresa Metropolitana de Planejamento
da Grande São Paulo. Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo: bacia do Guarapiranga.
São Paulo: EMPLASA.
São Paulo (Município) (1968). Plano Urbanístico Básico – PUB, Consórcio ASPLAN, Daly Montreal, Wilbur Smith, São
Paulo. São Paulo: Grupo Executivo de Planejamento/Secretaria de Obras/ PMSP.
São Paulo (Município) (1971, 30 de dezembro). Lei n. 7.688, de 30 de dezembro de 1970. Dispõe sobre a instituição do
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de São Paulo – PDDI - SP, e dá outras providências. São Paulo:
Diário Oficial do Município de São Paulo.
São Paulo (Município). (1972, 1º de novembro). Lei n. 7.805, de 1º de novembro de 1972: Dispõe sobre o parcelamento,
uso e ocupação do solo do Município e dá outras providências. São Paulo: Diário Oficial do Município de São Paulo.
São Paulo (Município) (1982). Plano Diretor de desenvolvimento integrado do município de São Paulo-PDDI-II: objetivos e
diretrizes gerais. São Paulo: Secretaria Municipal de Planejamento.
São Paulo (Município) (1985). Plano diretor do Município de São Paulo, 1985/2000. São Paulo: Secretaria Municipal de
Planejamento.
São Paulo (Município) (1991). Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de São Paulo. São Paulo: Diário Oficial do
Município, suplemento.
São Paulo (Município). (2002). Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002: institui o Plano Diretor Estratégico e o Sistema
de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. São Paulo: Diário Oficial do Município.
São Paulo (Município). (2004). Lei nº 13.885 de 25, de agosto de 2004: disciplina o parcelamento, uso e a ocupação do solo
no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº13.430, de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico. São Paulo:
Diário Oficial do Município.
São Paulo (Município). (2014). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014: aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo: Diário Oficial do Município.
São Paulo (Município). (2016). Lei nº 16.402 de 22, de março de 2016: disciplina o parcelamento, uso e a ocupação do solo
no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico. São Paulo:
Diário Oficial do Município.
Silva, É. T. da. (2013). Estrutura urbana e mobilidade espacial nas metrópoles. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Souza, M. A. de. (2010). O II PND e a política urbana brasileira. Uma contradição evidente. In Deák, C. & Schiffer, S. R.
(org.), O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp.
Théry, H. (2012). Modelos gráficos da competitividade paulistana. In Torres-Freire, C., Wissenbach, K. Metamorfoses
paulistanas: atlas geoeconômico da cidade. São Paulo: Cebrap/SMDU/Imprensa Oficial/Editora Unesp, 178-186.
Villaça, F. (2017). Espaço Intraurbano no Brasil (2a ed.). São Paulo: Studio Nobel / FAPESP / Lincoln Institute.
