Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos e sua relação com os impactos socioambientais em estados da Amazônia brasileira

Autores

Palavras-chave:

Lixão. Disposição ambientalmente correta. Aterro sanitário

Resumo

Países europeus tais como Alemanha, França, Dinamarca e Reino Unido possuem tecnologias e políticas de resíduos sólidos que buscam elevados índices de reaproveitamento, diminuindo significativamente a necessidade de envio aos aterros sanitários. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar o diagnóstico das condições dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e relacionar com os impactos socioambientais em sete estados da Amazônia brasileira. A pesquisa tem caráter descritivo, baseada em dados secundários, obtidos através de pesquisas bibliográficas e documentais, coletados em plataformas eletrônicas. Observa-se então que a Amazônia, mesmo com a exploração ativa de seus recursos naturais e potencial econômico, não alcança o restante do país no que diz respeito à longevidade, educação e renda, inferindo que a exploração não traz as benesses esperadas em termos de qualidade de vida para a população local. Outra problemática é o déficit nos registros de municípios que alimentam os dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), demonstrando que a geração de RSU ultrapassa os valores aqui apresentados, pois menos da metade dos municípios da Amazônia presta esse serviço informacional obrigatório, seja prestador público ou privado. Nesse sentido, há a necessidade de mudança no paradigma de gerenciamento de resíduos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Enilde Santos de Aguiar, Universidade do Estado do Pará

Engenheira Ambiental e de Energias Renováveis, Mestranda em Ciências Ambientais, Universidade do Estado do Pará.

Mônica Moraes Ribeiro, Universidade do Estado do Pará

Economista, Mestrado em Ciências Ambientais, Universidade do Estado do Pará.

Jéssica Herzog Viana, Universidade do Estado do Pará

Licenciada em Ciências Biológicas, Doutorado em Ciências Biológicas, Universidade do Estado do Pará.

Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará

Licenciado em Física, Doutorado em Ciências na modalidade Física, Universidade do Estado do Pará

Referências

Alfaia, R. G., Costa, A. M., & Campos, J. C. (2017). Municipal solid waste in Brazil: A review. Waste Management & Research, 35(12), 1195-1209. http://dx.doi.org/10.1177/0734242X17735375. PMid:29090660.

Alves de Souza-Filho, E., Hortêncio-Batista, I., & Carvalho de Albuquerque, C. (2019). Levantamento de aspectos físico-químicos das águas da microbacia do mindu em Manaus-Amazonas. Revista Geográfica de América Central, 2(63), 341-367. http://dx.doi.org/10.15359/rgac.63-2.13.

Andrade, R. de P. (2019). Vencidas a distância e floresta! A Transbrasiliana e a Amazônia desenvolvimentista. Tempo, 25(2), 363-381. http://dx.doi.org/10.1590/tem-1980-542x2019v250204.

Andreasi Bassi, S., Christensen, T. H., & Damgaard, A. (2017). Environmental performance of household waste management in Europe: an example of 7 countries. Waste Management, 69, 545-557. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2017.07.042. PMid:28797625.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE. (2017). Panorama 2016 (pp. 2-6). São Paulo.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE. (2018). Panorama 2017 São Paulo.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE (2011). Panorama de resíduos sólidos no Brasil 2011. Recuperado em 23 de agosto de 2019, de http://a3p.jbrj.gov.br/pdf/ABRELPE%20Panorama%202001%20RSU-1.pdf.

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. (1992). NBR 8419/1992: apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT.

Bong, C. P. C., Lim, L. Y., Ho, W. S., Lim, J. S., Klemeš, J. J., Towprayoon, S., Ho, C. S., & Lee, C. T. (2017). A review on the global warming potential of cleaner composting and mitigation strategies. Journal of Cleaner Production, 146, 149-157. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.07.066.

Brasil. (2010, 2 de agosto). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em14 de julho de 2019, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. (2008, 12 de novembro). Resolução CONAMA n. 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em 30 de agosto de 2019, de http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. (2019a). Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana: Programa Nacional Lixão Zero. Brasília. Recuperado em 22 de agosto de 2019, de https://agm-go.org.br/res/midias/outros/62f4f713a7dfef1c3ed8940cd1d4d909.pdf

Brasil. Senado Federal. (2014). Projeto de Lei do Senado n. 425, de 2014.

Brasil. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. (2019b). Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos. Brasília. Recuperado em 10 de agosto de 2019, de http://snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2017

Canada. Environment and Climate Change Canada – ECCC. (2017). Solid waste management for northern and remote communities: planning and technical guidance document. Gatineau, QC.

Cetrulo, T. B., Marques, R. C., Cetrulo, N. M., Pinto, F. S., Moreira, R. M., Mendizábal-Cortés, A. D., & Malheiros, T. F. (2018). Effectiveness of solid waste policies in developing countries: a case study in Brazil. Journal of Cleaner Production, 205, 179-187. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.09.094.

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. (2006). Biogás: projetos e pesquisas no Brasil. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente.

Córdoba, D., Selfa, T., Abrams, J. B., & Sombra, D. (2018). Family farming, agribusiness and the state: building consent around oil palm expansion in post-neoliberal Brazil. Journal of Rural Studies, 57, 147-156. http://dx.doi.org/10.1016/j.jrurstud.2017.12.013.

Dai-Prá, L. B., Mendes Moraes, C. A., Paulo Gomes, L., & Martins Marques, V. (2018). Avaliação de ciclo de vida (ACV) aplicada à gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterros: uma revisão. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 7(3), 353. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v7n3.8640.

Doherty, J. (2018). Why is this trash can yelling at me? big bellies and clean green gentrification. Anthropology Now, 10(1), 93-101. http://dx.doi.org/10.1080/19428200.2018.1437983.

Du, M., Peng, C., Wang, X., Chen, H., Wang, M., & Zhu, Q. (2017). Quantification of methane emissions from municipal solid waste landfills in China during the past decade. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 78, 272-279. http://dx.doi.org/10.1016/j.rser.2017.04.082.

Gauthier, C., & Moran, E. F. (2018). Public policy implementation and basic sanitation issues associated with hydroelectric projects in the Brazilian Amazon: Altamira and the Belo Monte dam. Geoforum, 97, 10-21. http://dx.doi.org/10.1016/j.geoforum.2018.10.001.

Govindan, K., & Soleimani, H. (2017). A review of reverse logistics and closed-loop supply chains: a Journal of Cleaner Production focus. Journal of Cleaner Production, 142, 371-384. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.03.126.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2013). Linha do tempo: síntese da História do IBGE (1936-2011). Recuperado em 30 de agosto de 2019, de http://memoria.ibge.gov.br/sinteses-historicas/linha-do-tempo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017a). Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias. Recuperado em 11 de julho de 2019, de https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017b). Pesquisa nacional saneamento básico 2017. Recuperado em 4 de setembro de 2019, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101610.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018b). Estimativas da população residente no Brasil e Unidades da Federação com data de referência 1° de julho de 2018. Recuperado em 15 de julho de 2019, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101609.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018c). Contas regionais do Brasil. Recuperado em 11 de julho de 2019, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/pesquisa/10060/60147?tipo=ranking

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018d). PIB da região Norte. Recuperado em 11 de julho de 2019, de http://www.brasil.gov.br/noticias/economia-e-financas/2018/04/pib-da-regiao-norte-cresce-8-vezes-mais-que-media-nacional-e-alcanca-ritmo-chines

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. (2018a). Perfil dos municípios brasileiros (Munic 2017). Recuperado em 4 de setembro de 2019, de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/496bb4fbf305cca806aaa167aa4f6dc8.pdf

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2019a). Radar IDHM : evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília. Recuperado em 16 de abril de 2019, de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9150/1/Radar IDHM_evolução do IDHM e de seus índices componentes no período.pdf

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2019b). Radar IDHM: evoluçao do IDHM e de seus indices componentes no Periodo de 2012 a 2017. Brasília.

International Solid Waste Association – ISWA. (2016). Roteiro para encerramento de lixões. Recuperado em 28 de agosto de 2019, de http://www.abrelpe.org.br/Panorama/iswa_web3.pdf

Johnston, R. (2016). Arsenic and the 2030 Agenda for Sustainable Development. In Arsenic Research and Global sustainability: Proceedings of the Sixth International Congress on Arsenic in the Environment (As2016) (pp. 12-14). New York: CRC Press.

Kannangara, M., Dua, R., Ahmadi, L., & Bensebaa, F. (2018). Modeling and prediction of regional municipal solid waste generation and diversion in Canada using machine learning approaches. Waste Management, 74, 3-15. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2017.11.057. PMid:29221873.

Kaza, S., Yao, L., Bhada-Tata, P., & Van Woerden, F. (2018). What a waste 2.0: a global snapshot of solid waste management to 2050. Washington: World Bank. https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1329-0.

Leleux, B., & Kaaij, J. V. D. (2019). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. In: Estratégias Vencedoras de Sustentabilidade. Cham: Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1007/978-3-319-97445-3_5.

Lima, M. O. (2016). Amazônia, uma história de impactos e exposição ambiental em paralelo à instalação de grandes empreendimentos na região. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2(7), 1-2. http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232016000200001.

Lima, P. D. M., Colvero, D. A., Gomes, A. P., Wenzel, H., Schalch, V., & Cimpan, C. (2018). Environmental assessment of existing and alternative options for management of municipal solid waste in Brazil. Waste Management, 78, 857-870. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2018.07.007. PMid:32559981.

Lins, E. A. M. (2003). A utilização da capacidade de campos na estimativa do percoldado gerado no aterro de Muribeca (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Marino, A. L., Chaves, G., & Santos, J. L., Jr. (2018). Do Brazilian municipalities have the technical capacity to implement solid waste management at the local level? Journal of Cleaner Production, 188, 378-386. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.03.311.

Melaré, A., Montenegro González, S., Faceli, K., & Casadei, V. (2017). Technologies and decision support systems to aid solid-waste management: a systematic review. Waste Management, 59, 567-584. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2016.10.045. PMid:27838159.

Oliveira, A. P., Letske, T. D. C. G., & Silva, D. A. K. (2018). Alinhamento de legislações de estados e municípios brasileiros com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acta Brasiliensis, 2(3), 89. http://dx.doi.org/10.22571/2526-4338123.

Qian, X., Koerner, R. M., & Gray, D. H. (2002). Geotechnical aspects of landfill design and construtucion. Upper Saddle River: Prentice Hall.

Quadros, A., Audibert, J. L., & Fernandes, F. (2018). Decaimento das emissões de biogás após um ano do encerramento de um aterro controlado de uma cidade de 500.000 habitantes. Semina. Ciências Exatas e Tecnológicas, 39(1), 61. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0375.2018v39n1p61.

Siqueira, G. W., Aprile, F. M., Ribeiro, A. A., Camelo, A. L. C., Reis, A. M. R., & Siqueira, M. A. S. L. (2019). Avaliação da qualidade ambiental das águas e dos sedimentos da bacia hidrográfica do Rio Aurá (RMB) entre os anos de 2002 a 2018. In F. S. Machado, & A. S. Moura (Eds.), Educação, meio ambiente e território 3 (pp. 147-163). Ponta Grossa: Atena. https://doi.org/10.22533/at.ed.442192102.

Souto, G. D. B., & Povinelli, J. (2013). Resíduos sólidos. In M. C. Calijuri, & D. G. F. Cunha (Eds.), Engenharia ambiental: conceitos, tecnologia e gestão (Cap. 22, pp. 565-588). Rio de Janeiro: Elsevier.

Wilson, D. C., & Rogero, A. C. (2016). Waste management as a political priority. In United Nations Environment Programme (Ed.), Global Waste Management Outlook. New York: United Nations. https://doi.org/10.18356/765baec0-en.

Downloads

Como Citar

Aguiar, E. S. de, Ribeiro, M. M., Viana, J. H., & Pontes, A. N. (2021). Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos e sua relação com os impactos socioambientais em estados da Amazônia brasileira. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 13(4). Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/27482

Edição

Seção

Artigos