Combining ecological knowledge with Brazilian urban zoning planning
Palavras-chave:
environmental zoning, environmental management, urban planning, landscape ecology, urban ecology.Resumo
Politicians and environmental professionals have pointed to the lack of scientific knowledge to support legislation for planning urban centers. Thus, the purpose of this essay is to provide ecological knowledge to assist politicians and environmental professionals in decision making regarding the Brazilian urban zoning. As a science, ecology provides the necessary knowledge to assist the creation of guidelines and standards for urban zoning. Specifically, landscape ecology shows different methods of work, which have as parameters the qualification and quantification of urban environments. These parameters can be used as criteria for planning sustainable cities. The field of urban ecology has demonstrated the importance of conserving green and blue areas (water bodies) in cities, as well as the need for the formation of multidisciplinary teams for urban management and elaboration of public policies pointed to zoning sustainability strategies. Generally, ecology show contributions that assist in the creation of guidelines and norms for Brazilian urban zoning. The suggestions provided through this essay are a starting point for the improvements formulation in the laws designed to develop and strengthen legislation on Brazilian urban zoning.
Downloads
Referências
Aracajú (2000, 4 de outubro). Lei complementar nº 42. Institui o Plano Diretor de desenvolvimento urbano de Aracaju, cria o sistema de planejamento e gestão urbana e dá outras providências. Aracajú: Diário Oficial do Município, 996.
Ataide, R. M. C., & Melo, N. A. (2019). Proteção Ambiental e Conflitos Territoriais: reflexões a partir das bordas metropolitanas de Natal/RN. In Anais do XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (p. 1-20). Natal: ENANPUR.
Attwell, K. (2000). Urban land resources and urban planting - case studies from Denmark. Landscape and Urban Planning, 52, 145-163
Banks-Leite, C., Pardini, R., Tambosi, L. R., Pearse, W. D., Bueno, A. A., Bruscagin, R. T., Condez T. H., Dixo, M., Igari, A. T., Martensen, A. C., Metzger, J.P. (2014). Using ecological thresholds to evaluate the costs and benefits of set-asides in a biodiversity hotspot. Science, 345(6200), 1041-1045. doi: 10.1126/science.1255768
Barbosa, C., Carvalho, P. F. (2010). Zoneamento urbano-ambiental: possibilidades de compatibilização entre análise geomorfológica e padrões de ocupação urbanos para a construção de cidades sustentáveis. In Anais do VI Seminário Latino Americano de Geografia Física (p. 1-13). Coimbra: Universidade de Coimbra.
Bargos, D. C., & Matias, L. F. (2011). Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. REVSBAU, 6(3), 172-188.
Belém (2008, 30 de julho). Lei nº 8.655. Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Belém, e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do Município, 11189.
Belo Horizonte (2019, 8 de agosto). Lei nº 11.181. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: Diário Oficial do Município, 5832.
Benini, S. M., & Martin, E. S. (2010). Decifrando as áreas verdes públicas. Revista Formação, 17(2), 63-80.
Boa Vista (2006, 28 de novembro). Lei complementar nº 924. Dispõe sobre o Plano Diretor estratégico e participativo de Boa Vista e dá outras providências. Boa Vista: Diário Oficial do Município.
Brazil (1981, 31 de agosto). Lei nº 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: Diário Oficial da União, 119.
Brazil (2000, 18 de julho). Lei n° 9.985. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brazil (2001, 10 de julho). Lei n° 10.257. Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brazil (2002, 10 de julho). Decreto nº 4.297. Estabelecendo critérios para o Zoneamento
Ecológico Econômico do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União.
Brazil (2007, 6 de dezembro). Decreto nº 6.288. Dá nova redação ao art. 6º e acresce os arts. ao Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002. Brasília: Diário Oficial da União.
Brazil (2012, 25 de maio). Decreto nº 12.651. Dispõe sobre a proteção da vegetação native. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasília (2009, 25 de abril). Lei complementar nº 803. Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial do Município.
Campo Grande (2006, 6 de outubro). Lei complementar nº 94. Institui a política de desenvolvimento e Plano Diretor de Campo Grande e dá outras providências. Campo Grande: Diário Oficial do Município.
Castro, S. L. I., May, L. R., & Garcia, C. M. (2018). Meio ambiente e cidades – Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais urbanas na lei federal N. 12.651/12. Ciência Florestal, 28(3), 1340-1349. http://dx.doi.org/10.5902/1980509833353
Childers, D. L., Pickett, S. T. A., Groove, J. M., Ogden L., & Whitmer, A. (2014). Advancing urban sustainability theory and action: Challenges and Opportunities. Landscape and Urban Planning 125, 320-328. https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2014.01.022
Clarkson, B. D., & Kirby, C. L. (2016). Ecological restoration in urban environments in New Zealand. Ecological Management & Restoration, 17(3), 180-190. doi: 10.1111/emr.12229
Collins, J. P., Kinzig, A., Grimm, N. B., Fagan, W. F., Hope, D., Wu, J., & Borer, E. T. (2000). A New Urban Ecology. American Scientist, 88(5), 416-425. doi: 10.1511/2000.5.416
Crouzeilles, R., Prevedello, J. A., Figueiredo, M. S. L., Lorini, M. L., & Grelle, C. E. V. (2014). The effects of the number, size and isolation of patches along a gradient of native vegetation cover: how can we increment habitat availability? Landscape Ecology, 29(3), 479–489. doi: 10.1007/s10980-013-9978-6
Cuiabá (2007, 29 de janeiro). Lei complementar nº 150. Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento estratégico de Cuiabá e dá outras providências. Cuiabá: Diário Oficial do Município.
Curitiba (2015, 17 de dezembro). Lei nº 14.771. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município. Curitiba: Diário Oficial do Município.
Fahrig, L. (2003). Effects of habitat fragmentation on biodiversity. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, 34, 487–515. https://doi.org/10.1146/annurev.ecolsys.34.011802.132419
Fahrig, L. (2013). Rethinking patch size and isolation effects: the habitat amount hypothesis. Journal Biogeography, 40, 1649–1663. https://doi.org/10.1111/jbi.12130
Figueiroa, A. C, & Scherer, M. E. (2016). Para onde estamos indo? Uma avaliação do plano diretor do Município de Florianópolis para o entorno da Estação Ecológica de Carijós. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 38, 283-301. doi: 10.5380/dma.v38i0.47110
Florianópolis (2014, 17 de janeiro). Lei complementar nº 482. Institui o Plano Diretor de urbanismo do município de Florianópolis que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão. Florianópolis Diário Oficial do Município.
Forero-Medina, G., & Vieira, M. V. (2007). Conectividade funcional e a importância da interação organismo-paisagem. Oecologia Brasiliensis, 11(4), 493-502.
Fortaleza (2009, 13 de março). Lei complementar nº 14.020. Institui o Plano Diretor participativo do município de Fortaleza e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Município.
Freitas, M. W. D., & Santos, J. R. (2014). Zoneamento hierárquico da paisagem nos domínios da bacia do Rio Uruguai. Sociedade & Natureza, 26(2), 287-300. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1982-451320140207
Frischenbruder, M. T. M., Pellegrino, P. (2006). Using greenways to reclaim nature in Brazilian cities. Landscape and Urban Planning, 76(4), 67–78. https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2004.09.043
Giordano, L. C., Riedel, P. S. (2008). Multi-criteria spatial decision analysis for demarcation of greenway: A case study of the city of Rio Claro, São Paulo, Brazil. Landscape and Urban Planning, 84(4), 301–311. https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2007.09.006
Goiânia (2007, 29 de maio). Lei complementar nº 171. Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do município de Goiânia e dá outras providências. Goiânia: Diário Oficial do Município.
Gomes-Junior, E. R. (2014). Estudo de Caso da Elaboração e Implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Paripueira, Alagoas, Brasil. Belém: APP Urbana, 1-18
Gurran, N., Gilbert, C., & Phibbs, P. (2015). Sustainable development control? Zoning and land use regulations for urban form, biodiversity conservation and green design in Australia. Journal of Environmental Planning and Management, 58(11), 1877-1902. http://dx.doi.org/10.1080/09640568.2014.967386
Haddad, M. A. (2015). A Framework for Urban Environmental Planning in Brazil. European Review of Latin American and Caribbean Studies, 99, 113-125.
Huang, C. W., McDonald, R. I., Seto, K. C. (2018). The importance of land governance for biodiversity conservation in an era of global urban expansion Landscape and Urban Planning, 173, 44–50. https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2018.01.011
João Pessoa (1992, 30 de dezembro). Lei complementar nº 3. Institui o Plano Diretor da cidade de João Pessoa. João Pessoa: Diário Oficial do Município.
Koury, A. P., & Cavallari, T. V. (2018). Desenvolvimento urbano em áreas de fronteira: o caso do Itaim Paulista. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10(3), 663-676. doi: 10.1590/2175-3369.010.003.AO13
Leitão, A. B., & Ahern, J. (2002). Applying landscape ecological concepts and metrics in sustainable landscape planning. Landscape and Urban Planning, 59(2), 65-93. https://doi.org/10.1016/S0169-2046(02)00005-1
Leonelli, G. C. V., & Campos, E. F. R. (2018). Leis expansivas para a expansão urbana: Campinas sem limites. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10, 36-48. doi: 10.1590/2175-3369.010.SUPL1.AO03
Li, F., Wang, R., Paulussen, J., & Liu, X. (2005). Comprehensive concept planning of urban greening based on ecological principles: a case study in Beijing, China. Landscape and Urban Planning, 72, 325–336. doi:10.1016/j.landurbplan.2004.04.002
Loboda, C. R., & Angelis, B. L. D. (2005). Áreas verdes públicas urbanas: conceitos, usos e funções. Ambiência, 1(1), 125-139.
Macapá (2004, 20 de janeiro). Lei complementar nº 26. Institui o Plano Diretor de desenvolvimento urbano e ambiental do município de Macapá e dá outras providências. Macapá: Diário Oficial do Município.
Maceió (2005, 30 de dezembro). Lei nº 5.486. Institui o Plano Diretor do município de Maceió, estabelece diretrizes gerais de política de desenvolvimento urbano e dá outras providencias. Maceió: Diário Oficial do Município.
Malheiros, T. F., Prota, M. G., & Ricón, M. A. P. (2013). Participação comunitária e implementação dos instrumentos de gestão da água em bacias hidrográficas. Revista Ambiente & Água, 8(1), 98-118. doi: 10.4136/ambi-agua.970
Manaus (2014, 16 de janeiro). Lei complementar nº 2. Dispõe sobre o Plano Diretor urbano e ambiental do município de Manaus e dá outras providências. Manaus: Diário Oficial do Município.
McPhearson, T., Pickett, S. T. A., Grimm, N. B., Niemelä, J., Alberti, M., Elmqvist, T., Weber, C., Haase, D., Breuste, J., & Qureshi, S. (2016). Advancing Urban Ecology toward a Science of Cities. BioScience, 66(3), 198-212. https://doi.org/10.1093/biosci/biw002
Mello, K., Toppa, R. H., & Cardoso-Leite, E. (2016). Priority areas for forest conservation in an urban landscape at the transition between Atlantic Forest and Cerrado. CERNE, 22(3), 277-288. doi: 10.1590/01047760201622032172
Metzger, J. P. (2001). O que é ecologia de paisagens? Biota Neotropica, 1(1), 1-9.
Metzger, J. P. (2010). O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, 8(1), 1-5.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. (2011). Agenda 21 Local Resultados Selecionados. Brasília: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, 1-64
MMA – Ministério do Meio Ambiente (2012): Instrumentos de Planejamento. Recuperado em 29 de maio de 2019, de http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/planejamento-ambiental-urbano/instrumentos-de-planejamento
Nakano, K., & Guatella, S. A. (2016). A forma urbana a partir de planos diretores e leis de zoneamento do Município de São Paulo. Pesquisa em Arquitetura e Construção, 6(3), 142-154. doi: http://dx.doi.org/10.20396/parc.v6i3.8640799.
Nascimento, S. M. M. G., & Gomes, J. M. A. (2018). Planejamento e orçamento municipal de Teresina para o crescimento econômico e meio ambiente no período de 2014 a 2016. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10(3), 695-707. doi: 10.1590/2175-3369.010.003.AO15
Natal (2007, 21 de junho). Lei complementar nº 82. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências. Natal: Diário Oficial do Município
Nielsen, A. B., Bosch, M., Maruthaveeran, S., & Bosch, C. K. (2013). Species richness in urban parks and its drivers: A review of empirical evidence. Urban Ecosystems, 17(1), 305–327. doi: 10.1007/s11252-013-0316-1
Nunes, H. K. B., Silva, J. F. A., & Aquino, C. M. S. (2017). Código florestal (lei 12.651/2012) e zoneamento urbano de Teresina/PI: situação das areas de preservação permanente (APP’s) do Rio Poti. Os Desafios da Geografia na Fronteira do Conhecimento, 6637-6648. doi: 10.20396/sbgfa.v1i2017.1858
Oliveira, M. R. L., Nicolodi, J.L. (2012). Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla. Uma análise sob a ótica do poder public. Revista da Gestão Costeira Integrada, 12(1), 89-98
Paiva, G. B. (2019). Zoneameto Ecológico Econômico e Economia do zoneamento - Uma revisão teórica. In Anais do XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (p. 1-20). Natal: ENANPUR.
Palmas (2007, 28 de dezembro). Lei complementar nº 155. Dispõe sobre a política urbana do município de Palmas, formulada para atender ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, conforme estabelece a constituição federal/88, em seus arts. 182 e 183, e o estatuto da cidade, lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Palmas: Diário Oficial do Município.
Pardini, R., Bueno, A. A., Gardner, T. A., Prado, P. I., & Metzger, J. P. (2010). Beyond the Fragmentation Threshold Hypothesis: Regime Shifts in Biodiversity Across Fragmented Landscapes. PLoS ONE, 5(10), 1-10. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0013666
Peres, R. B., Silva, R. S. (2013). Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(2), 13-25.
Pickett, S. T. A., Burch, W. R., Dalton, S. E., Foresman, T. W., Grove, J. M., & Rowntree, R. (1997). A conceptual framework for the study of human ecosystems in urban areas. Urban Ecosystems, 1, 185–199.
Pincetl, S. (2015). Cities as Novel Biomes: Recognizing Urban Ecosystem Services as Anthropogenic. Frontiers in Ecology and Evolution, 3, 1-5. doi: 10.3389/fevo.2015.00140
Porto Alegre (1999, 24 de dezembro). Lei complementar nº 434. Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre e dá outras providências. Porto Alegre: Diário Oficial do Município.
Porto, M. F. A., & Porto, R. L. L. (2008). Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, 22 (63), 43-60.
Porto Velho (2008, 30 de junho). Lei complementar nº 311. Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Porto Velho e dá outras providências. Porto Velho: Diário Oficial do Município.
Rech, A. U. (2013). O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente. Veredas do Direito, 10(19), 93-222.
Recife (2008, 29 de dezembro). Lei nº 17.511. Promove a revisão do Plano Diretor do município do Recife. Recife: Diário Oficial do Município.
Rempel, C., Guerra, T., Porto, M. L., Périco, E., Eckhardt, R. R., & Cemin, G. (2008) A ecologia da paisagem como base para o zoneamento ambiental da região político-administrativa – Vale do Taquari – RS – Brasil – um modelo de proposta metodológica. GeoFocus, 9, 102-125.
Rigueira, D. M. G., Coutinho, S. M., Pinto-Leite, C. M., Sarno, V. L. C., Estavillo, C., Campos, S., Dias, V. S., & Chastinet, C. B. A. (2013). Perda de habitat, leis ambientais e conhecimento científico: proposta de critérios para a avaliação dos pedidos de supressão de vegetação. Revista Caititu, 1, 21-42. doi: 10.7724/caititu.2013.v1.n1.d03
Rio Branco (2006, 27 de outubro). Lei nº 1.611. Aprova e institui o novo Plano Diretor do município de Rio Branco e dá outras providências. Rio Branco: Diário Oficial do Município.
Rio de Janeiro (2011, 1 de fevereiro). Lei complementar nº 111. Dispõe sobre a política urbana e ambiental do município, institui o Plano Diretor de desenvolvimento urbano sustentável do município do Rio De Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro: Diário Oficial do Município.
Romero, H., Toledo, X., Órdenes, F., & Vásquez, A. (2001). Ecología urbana y gestión ambiental sustentable de las ciudades intermedias chilenas. Ambiente y Desarrollo, 17(4), 45-51.
Sadeck, L. W. R., Lima, A. M. M., & Adami, M. (2017). Artificial neural network for ecological-economic zoning as a tool for spatial planning. Pesquisa Agropecuária Brasileira, 52(11), 1050-1062. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-204x2017001100011
Salvador (2016, 30 de junho). Lei nº 9.069. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Salvador – PDDU 2016 e dá outras providências. Salvador: Diário Oficial do Município.
Santos, L. G. S. (2018). Discurso x Realidade: uma análise sobre a proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do solo no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) da cidade de Amargosa – Bahia (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura, Univesidade Federal da Bahia, Salvador.
Santos, M. R. R., & Ranieri, V. E. L. (2013). Critérios para análise do zoneamento ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial. Ambiente & Sociedade, 4, 43-62.
São Luis (2006, 11 de outubro). Lei nº 4.669. Dispõe sobre o plano diretor do município de São Luís e dá outras providências. São Luis: Diário Oficial do Município.
São Paulo (2014, 31 de julho). Lei nº 16.050. Aprova a política de desenvolvimento urbano e o Plano Diretor estratégico do município de São Paulo e revoga a lei nº 13.430/2002. São Paulo: Diário Oficial do Município.
Silva, M. R. A., Maciel, L. S. C., Sobral, L. B. S., Moreira, M. F., Faria, R. V. R. A., & Simões, U. O. (2013). Zoneamento ambiental – um estudo de caso do processo de uso e ocupação do solo no município de Uberlândia. Revista Eletrônica Geoaraguaia, 3(2), 318-342.
Souza, C. S. (2013). O papel do zoneamento ambiental no planejamento municipal. Revista de Propriedade Intelectual-Direito Econômico e Constituição, 4, 154-175.
Tambosi, L. R., & Metzger, J. P. (2013). A Framework for Setting Local Restoration Priorities Based on Landscape Context. Natureza & Conservação, 11(2), 152-157. http://dx.doi.org/10.4322/natcon.2013.024
Teresina (2006, 20 de outubro). Lei nº 3.558. Reinstitui o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável – Teresina Agenda 2015, e dá outras providências. Teresina: Diário Oficial do Município 1.124: 1-40.
Tews, J., Brose, U., Grimm, V., Tielborger, K., Wichmann, M. C., Schwager, M., & Jeltsch, F. (2004). Animal species diversity driven by habitat heterogeneity/diversity: the importance of keystone structures. Journal of Biogeography, 31, 79–92. https://doi.org/10.1046/j.0305-0270.2003.00994.x
Delion, M. L., Hambarzumyan, A., Ibrahim, J., Farakos, A. M. S, & Scanlan, M. (2015). Zoning and urban planning Understanding the benefits. In The World Bank (Eds.), Doing Business 2015 Going Beyond Efficiency. Washington: International Bank for Reconstruction and Development (12ºedição, p. 53-59). doi: 10.1596/978-1-4648-0351-2
Turner, M. G. (2005). Landscape Ecology: What Is the State of the Science? Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, 36, 319-344. https://doi.org/10.1146/annurev.ecolsys.36.102003.152614
Vitória (2018, 22 de maio). Lei nº 9.271. Aprova o Plano Diretor Urbano do Município de Vitoria e dá outras providências. Vitória: Diário Oficial do Município de Vitória 940: 1-37.
Wu, J. (2014). Urban ecology and sustainability: The state-of-the-science and future directions. Landscape and Urban Planning, 125, 209-221. https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2014.01.018
