Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estatais: um estudo sobre o planejamento governamental nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre
Palavras-chave:
Planos Plurianuais, municípios, capacidade estatal, RMPAResumo
Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisamos os planos plurianuais (PPAs) desses municípios, enfocando seus aspectos formais/obrigatórios, conforme exigidos normativamente. Assumimos que tais planos, em sua condição de produtos das burocracias estatais, expressam as capacidades estatais instaladas, especialmente a capacidade administrativa. Dessa forma, permitiriam uma aproximação analítica (proxy) desta. No que tange aos procedimentos metodológicos, foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, operacionalizada por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os PPAs dos municípios estudados apresentavam diversas fragilidades e inconsistências, tendo apenas Porto Alegre oferecido à sociedade um plano composto de todos os elementos obrigatórios. De forma geral, enquanto os objetivos e as metas foram os componentes mais presentes, indicadores, diretrizes e diagnóstico pouco foram acionados. Entende-se que tais debilidades refletem a baixa qualidade das burocracias instaladas no que concerne à área de planejamento municipal. Ainda, averiguou-se que o porte populacional do município não influenciou tais resultados.Downloads
Referências
Abrúcio, F. L., Pedroti, P., & Pó, M. V. (2010). A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In M. R. Loureiro, F. L. Abrucio & R. S. Pacheco (Orgs.), Burocracia e Política no Brasil: desafios para o Estado Democrático no século XXI (pp. 27-71). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Alvorada. Prefeitura Municipal. (2017, 6 de outubro). Lei Municipal no 3.119, de 06 de outubro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Alvorada: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://www.alvorada.rs.gov.br/wordpress/wp-content/uploads/2018/10/3119-reduzida-.2017.pdf
Arretche, M. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV/Editora Fiocruz. http://dx.doi.org/10.7476/9788575415665.
Azevedo, R. R., & Aquino, A. C. B. (2016). O planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, 26, 64-76.
Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo (4. ed.). Lisboa: Edições 70.
Brasil. (1998). Decreto n° 2.829, de 29 de outubro de 1998. Brasília: Presidência da República.
Brasil. (2004). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Corag.
Cachoeirinha. Prefeitura Municipal. (2017, 10 de junho). Lei n° 4294 de 10 de junho de 2017. PPA 2018-2021. Programas de governo. Cachoeirinha: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/portal/index.php/orcamento-municipal/ppa
Campo Bom. Prefeitura Municipal. (2017, 29 de agosto). Lei Ordinária no 4.641/2017, de 29 de agosto de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Campo Bom para o período de 2018 a 2021. Campo Bom: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-campo-bom-rs
Canoas. Prefeitura Municipal. (2017, 5 de junho). Lei Municipal no 41.166 de 05 de junho de 2017. Plano Plurianual 2018-2021. Canoas: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://www.canoas.rs.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/PPA_2018_2021.pdf
Cardoso, J. C. Jr., & Santos, E. A. V. (2018). Planejamento governamental e aparato burocrático no governo federal brasileiro: disjuntivas críticas e baixo desempenho institucional - questões para uma agenda de pesquisa e intervenção. In R. Pires, G. Lotta & V. E. Oliveira (Eds.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: intersecções analíticas (pp. 327-354). Brasília: IPEA/ENAP.
Cardoso, J. C., Jr. (2011). Planejamento Governamental e Gestão Pública no Brasil:elementos para ressignificar o debate e capacitar o estado. Brasília: IPEA.
Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – CEGOV. (2015). Pesquisa de Desenvolvimento de metodologia de avaliação do alinhamento do PPA Municipal e aplicação ao caso sul-riograndense. Porto Alegre: CEGOV/UFRGS, MPOG/SPI.
Cingolani, L. (2013). The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures (No. 53, Working Paper). Maastricht: UNU-MERIT.
Confederação Nacional de Municípios – CNM. (2013). Planejamento Municipal. Brasília: Confederação Nacional de Municípios.
Costa, M. A., Marguti, B. O., Tavares, S. R., & Lui, L. (2019). Projeto governança metropolitana no Brasil: velhos temas, novos desafios (Boletim Regional, Urbano e Ambiental – IPEA). Brasília: IPEA. Recuperado em 14 de maio de 2018, de http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9700
De Toni, J. (2016). O planejamento estratégico governamental: reflexões metodológicas e implicações na gestão públicas. Curitiba: InterSaberes.
FIRJAN. (2018). Criação de Municípios: mais impostos e menos serviços à população. Rio de Janeiro: FIRJAN. Recuperado em 14 de maio de 2018, de https://www.firjan.com.br
Giacomoni, J. (2004). Bases normativas do plano plurianual: análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementar. Revista de Administração Pública, 38(1), 79-92.
Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. A. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 312-336.
Guaíba. Prefeitura Municipal. (2017, 14 de agosto). Lei Municipal no 3.530 de 14 de agosto de 2017. Programas Temáticos Guaíba. Guaíba: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de http://www.guaiba.rs.gov.br/secretaria-de-planejamento-urbano/loa-ldo/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2016). Perfil dos municípios brasileiros: 2015. Rio de Janeiro: IBGE.
Marenco, A. (2017). Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros. Dados, 60(4), 1025-1058. http://dx.doi.org/10.1590/001152582017141.
Marenco, A., & Strohschoen, M. T. B. (2018). Abrindo a caixa-preta da gestão municipal: variações no perfil de burocracias governamentais locais. In A. Marenco & M. I. Noll (Eds.), A política, as políticas e os controles: com são governadas as cidades brasileiras (pp. 49-64). Porto Alegre: Tomo Editorial. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987317256401.
Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Politica, 25(64), 3-21. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987317256401.
Marinho, A. P. S., & Jorge, M. A. (2015). O planejamento local é mais eficiente? Uma análise de 14 municípios sergipanos de pequeno porte. Nova Economia, 25(1), 123-142. http://dx.doi.org/10.1590/0103-6351/2918.
Novo Hamburgo. Prefeitura Municipal. (2017, 25 de agosto). Lei Municipal n° 3.043/2017, de 25 de agosto de 2017. Novo Hamburgo: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://novohamburgo.rs.gov.br
Papi, L. P., Demarco, D. J., & Lima, L. L. (2019). Capacidades Estatais e Planejamento governamental municipal: uma análise do Rio Grande do Sul. In Anais do VI Encontro Brasileiro de Administração Pública. Salvador: Asssociação Brasileira de Administração Pública.
Papi, L., & Demarco, P. D. J. (2018). Planejamento governamental nos municípios brasileiros: um debate sobre a construção das capacidades estatais no RGS. In Anais do 11º Encontro da ABCP. Curitiba: ABCP.
Pares, A., & Valle, B. (2006). A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In J. Giacomoni & J. L. Pagnussat (Eds.), Planejamento e Orçamento Governamental (pp. 229-270.). Brasília: ENAP.
Paulo, L. F. A. (2014). O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, 61(2), 171-187.
Pires, R. R. C., & Gomide, A. Á. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Politica, 24(58), 121-143. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245806.
Porto Alegre. Prefeitura Municipal. (2017, 4 de setembro). Lei Municipal n° 12.457 de 04 de setembro de 2017. Plano Plurianual 2018-2021. Porto Alegre: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smpeo/default.php?p_secao=1161
Procopiuck, M., Machado, E. T., Rezende, D. A., & Bessa, F. L. B. (2007). O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Fundação João Pinheiro – FJP. (2016). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Recuperado em 15 de agosto de 2019, de http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Fundação João Pinheiro - FJP. (sd). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil: o IDMH. Recuperado em 20 de junho de 2020, de http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/.
Rezende, D. A. (2010). Integração do Plano Plurianual Municipal e o Planejamento Estratégico Municipal: proposta e experiência de um município paranaense. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, 15(2), 92-119.
Rezende, F. (2011). Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. In J. C. A. Cardoso Junior. Reinvenção do planejamento governamental no Brasil (pp. 177-238). Brasília: IPEA.
Rio Grande do Sul. Estado. (2017). Elaboração de Planos Plurianuais Municipais (PPAs) (pp. 2018-2021). Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Santo Antônio da Patrulha. Prefeitura Municipal. (2017, 9 de agosto). Lei Municipal n° 7.884, de 9 de agosto de 2017. Plano Plurianual 2018-2021. Santo Antônio da Patrulha: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/pmsap/portal-da-transparencia
Santos, A. J. (2001). Orçamento público e os municípios: alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal. REAd: revista eletrônica de administração, 4(4), 1-23.
São Jerônimo. Prefeitura Municipal. (2017, 10 de junho). Lei Municpal n° 3.566 de 10 de junho de 2017. Plano Plurianual 2018 a 2021. Planilha de identificação dos projetos, atividades e operações. São Jerônimo: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://www.saojeronimo.rs.gov.br/legislacao/id/10/?plano-plurianual.html
São Sebastião do Caí. Prefeitura Municipal. (2017, 13 de junho). Lei n° 3.979 de 13 de junho de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Sebastião do Caí para o período de 2018 a 2021. São Sebastião do Caí: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/4342/4342_texto_integral.pdf
Sapiranga. Prefeitura Municipal. (2017, 30 de junho). Lei Municipal n° 6109/2017 de 30 de junho de 2017. Institui o Plano Plurianual do municíoio de Sapiranga para o período 2018 a 2012. Sapiranga: Diário Executivo. Recuperado em 10 de junho de 2019, de https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-sapiranga-rs
Sátyro, N. G. D., Cunha, E. S. M., & Campos, J. (2016). Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política. Opinião Pública, 22(2), 28-317. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912016222286.
Skocpol, T. (1985). Bringing the state back in strategies of analysis in current research. In P. B. Evans, D. Rueschemeyer & T. Skocpol (Eds.), Bringing the state back in (pp. 3-43). Nova York: Cambridge University Press.
Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612150933.
Vainer, A., Albuquerque, J., & Garson, S. (2001). Plano plurianual: o passo a passo da elaboração do PPA para municipios: manual de elaboração. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, BNDES.
