Planejamento urbano participativo: o desafio da linguagem técnica
Palabras clave:
participação social, planejamento urbano, linguagem técnica, poder, democracia.Resumen
Entendendo a linguagem como elemento estruturante do relacionamento humano com a realidade e a produção da cidade como um processo coletivo por direito, este artigo busca elucidar alguns dos efeitos da linguagem técnica do campo do planejamento urbano sobre as capacidades dos cidadãos de intervir em processos de tomada de decisão sobre a cidade e destes de atuarem como arenas para a educação democrática. A partir das teorias de Pierre Bourdieu e Michel Foucault, são elucidadas estruturas de poder disciplinares e institucionais que determinam a eficácia simbólica de linguagens especialistas e identificados seus efeitos de exclusão em dois processos participativos de planejamento urbano realizados no município de Belo Horizonte em 2015-2016 − uma Operação Urbana Consorciada e um Plano Global Específico. Aproximações com a teoria democrática possibilitam contribuições para a discussão normativa do papel do especialista em contextos inclusivos e apontamentos para o aprimoramento da atuação profissional.
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Citas
Azevedo, H. P. L. (2011). Planejamento e Gestão Municipal: planos diretores – avanços e alertas na implementação. In R. Faria, & B. Schvarsberg (Orgs.), Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Bourdieu, P. (1992). Language and symbolic power. Cambridge: Polity Press. Brasil. (2001). Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Cappelle, M. C. A., Melo, C. O. L., & Brito, M. J. (2005). Relações de poder segundo Bourdieu e Foucault: uma proposta de articulação teórica para a análise das organizações. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, 7(3), 356-369. Cronin, C. (1996). Bourdieu and Foucault on power and modernity. Philosophy & Social Criticism, 22(6), 55-85. https://doi.org/10.1177/019145379602200603. Dewey, J. (1927). The public and its problems. New York: Henry Holt & Co. Escobar, A. (2010). Planning. In W. Sachs (Ed.), The development dictionary: a guide to knowledge as power (2nd ed.). London: Zed Books. Fischer, F. (2009). Democracy & expertise: reorienting policy inquiry. Oxford: Oxford University Press. http://dx.doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199282838.001.0001. Foucault, M. (1995). O sujeito e o poder. In P. Rabinow, & H. Dreyfus (Ed.), Michel Foucault: uma trajetória filosófica - para além do estruturalismo e da hermenêutica (pp. 231-249). Rio de Janeiro: Forense Universitária.Foucault, M. (2007). A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970 (15a ed.). São Paulo: Edições Loyola. França, V. R. V. (2006). Sujeito da comunicação, sujeitos em comunicação. In C. Guimarães & V. Franca (Orgs.), Na mídia, na rua: narrativas do cotidiano (Vol. 1, pp. 61-88). Belo Horizonte: Autêntica. Freire, P. (1997). A pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra. Galvão, M. C. B. (2004). A linguagem de especialidade e o texto científico: notas conceituais. Transinformação, 16(3), 241-251. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-37862004000300004. Jacobi, P. R. (2002). Políticas sociais locais e os desafios da participação citadina. Ciencia & Saude Coletiva, 7(3), 443-454. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232002000300005. Kapp, S. (2004). Autonomia Heteronomia Arquitetura. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 10(11), 95-105. Laval, C. (2017). Foucault and Bourdieu: to each his own neoliberalism? Sociologia & Antropologia, 7(1), 63-75. Maricato, E. & Santos, O. A. S., Jr. (2006). Construindo a Política Urbana: participação democrática e o direito à cidade. Revista Teoria e Debate, 66. Maricato, E. (2007). Nunca fomos tão participativos. São Paulo: Carta Maior. Mendonça, R. F. (2009). Challenging subtle forms of power in deliberation: a case study on the future of Hansen’s disease colonies in Brazil. Policy and Society, 28(3), 211-223. http://dx.doi.org/10.1016/j.polsoc.2009.08.001. Mendonça, R. F. (2013). A liberdade de expressão em uma chave não dualista: as contribuições de John Dewey. In: V. Lima & J. Guimarães (Orgs.), Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio (Vol. 1, pp. 41-63). São Paulo: Paulus.Mills, C. W. (2000). The sociological imagination. Oxford: Oxford University Press. Monte-Mór, R. L. M. (2007). Planejamento Urbano no Brasil: emergência e consolidação. Etc, espaço, tempo e crítica. Revista Eletrônica de Ciências Humanas e Sociais, 1(4), 71-96. Moreno, H. C. (2006). Bourdieu, Foucault y el poder. Iberóforum. Revista de Ciencias Sociales de la Universidad Iberoamericana, 1(2), 1-14. Pogrebinschi, T., & Franco, A. (Orgs.), (2008). Democracia cooperativa: escritos políticos escolhidos de John Dewey (1927-1939). Porto Alegre: EDIPUCRS.
Rahnema, M. (2010). Participation. In W. Sachs (Ed.), The development dictionary: a guide to knowledge as power (2nd ed.). London: Zed Books.
Ribeiro, L. C. Q., & Cardoso, A. L. (1994). Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências. Espaço & Debates, (37), 77-89.
Rolnik, R. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo.
Saboya, R. T. (2007). Construção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativo (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Universidade federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Somma, J., No., Dias, E. C., & Caleffi, R. (2015). Entre Bourdieu e Foucault: relações de poder nos campos político e comunicacional. Tuiuti. Ciência e Cultura, (50), 55-70.
Young, I. M. (2000). Inclusion and democracy. Oxford: Oxford University Press.
