Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica

Autores

  • Maria Cristina Mendonça Vieira Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades
  • Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo Universidade de São Paulo. Escola Politécnica, Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental. Universidade Nove de Julho. Mestrado em Gestão Ambiental e Sustentabilidade.
  • Alexandre de Oliveira Aguiar Universidade Nove de Julho. Mestrado em Gestão Ambiental e Sustentabilidade.
  • Guilherme Leite Gaudereto Universidade de São Paulo. Escola Politécnica. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil

Palavras-chave:

Avaliação Ambiental Estratégica, Gestão de Resíduos Sólidos, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resumo

Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local.

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Como Citar

Vieira, M. C. M., Gallardo, A. L. C. F., Aguiar, A. de O., & Gaudereto, G. L. (2019). Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 11. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/25332

Edição

Seção

Artigos