Gestão do uso do solo no entorno do Rio Sapucaí em Itajubá (MG)
Palabras clave:
uso do solo, urbanização consolidada, APP urbanaResumen
A expansão urbana no município de Itajubá (MG) ocorreu em áreas onde atualmente o Código Florestal visa proteger, denominadas áreas urbanas de ocupação consolidadas. Porém, a carência de dados específicos da região dificulta a tomada de decisão dos gestores. Nesse contexto, este trabalho tem o objetivo de diagnosticar as áreas do município limítrofes ao Rio Sapucaí, com vista à gestão sustentável de uso e ocupação do solo. O estudo de caso aborda o ordenamento jurídico referente às áreas de preservação permanente (APP), do âmbito federal ao municipal, bem como as diretrizes do Plano Diretor. Foi realizado o mapeamento das áreas limítrofes ao rio, com o auxílio do Sistema de Informação Geográfica (SIG), por meio da interpretação visual de imagens de satélite georreferenciadas. A elaboração dos mapas possibilitou a classificação dessas áreas quanto ao uso e à ocupação, como também a preocupação em aumentar e manter áreas reflorestadas nos últimos dez anos pela administração municipal, além de constatar a existência de locais já adensados que poderiam receber projetos de revitalização e mobilidade visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Descargas
Citas
Angeoletto, F., Waldemar, J., Correa, M., Pedro, J., & Sanz, R. (2016). Tipología socio-ambiental de las ciudades medias de Brasil : aportes para un desarrollo urbano sostenible. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 8(2), 272–287. https://doi.org/10.1590/2175-3369.008.002.AO08.
Arefiev, N., Terleev, V. e Badenko, V. (2015) “GIS-based fuzzy method for urban planning”, Procedia Engineering. Elsevier B.V., 117(1), p. 39–44. doi: https://doi.org/10.1016/j.proeng.2015.08.121.
Barbosa, A. A., Oliveira, G. M., & Oliveira, T. J. (2015). Histórico de enchentes em Itajubá-MG. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 9(4), 126–140. http://dx.doi.org/10.22292/mas.v9i4.437.
Bispo, T. C. & Levino, N. de A. (2001). Impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação desordenada do solo: um estudo da região periférica de Maceió-AL. In.: XXXI Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Belo Horizonte. MG. Recuperado de: http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2011_tn_sto_143_901_18402.pdf.
Brasil (1979). Lei Federal No 6.766 - Parcelamento do Solo Urbano. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L6766.htm
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Imprensa Nacional § (1988). Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Brasil. Estatuto da cidade (2001). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Brasil. (2012). Lei Federal No 12.651 - Código Florestal. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Bressane, A., Stanganini, F. N., Salvador, N. N. B., Rossi, A., & Viecili, L. G. (2010). Áreas de Preservação Permanente no ambiente Urbano: Reflexões sobre os limites da tolerância entre o preservar e o intervir. In 4o Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano. Regional. Integrado, Sustentável. Universidade de Algarve, Faro, Portugal.
Buhaug, H. & Urdal, H. (2013). An urbanization bomb? Population growth and social disorder in cities, Global Environmental Change, Volume 23, Issue 1, Pages 1-10, https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2012.10.016.
Carvalho, S. N. de. (2001). Estatuto da cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo em Perspectiva, 15(4), 130–135. https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400014
Cervero, R. B. (2013). Linking urban transport and land use in developing countries. Journal of Transport and Land Use, 6(1), 7. https://doi.org/10.5198/jtlu.v6i1.425
Google. (2001). Google Earth [Software]. Recuperado de: https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/
Google Maps. (2016). Google Street View. Recuperado de http://maps.google.com
Guimarães, A. (1987). A história de Itajubá (1o ed). Belo Horizonte: Imprensa Oficial.
Gurgel, R. S., Farias, P. R. S. e De Oliveira, S. N. (2017) “Land use and land cover mapping and identification of misuse in the permanent preservation areas in the Tailândia Municipality - PA”, Semina: Ciências Agrárias, 38(3), p. 1145–1160. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0359.2017v38n3p1145.
Hassan, A. M., & Lee, H. (2015). Toward the sustainable development of urban areas: An overview of global trends in trials and policies. Land Use Policy, 48, 199–212. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2015.04.029.
Honda, S. C. A. L.; Vieira, M. C., Albano, M. P., Maria, Y. R. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2015 jan./abr., 7(1), 62-73. 10.1590/2175-3369.007.001.AO04.
IBGE, I. B. de G. e E. (2010). Censo Demográfico. Características da população e dos domicílios. Recuperado de http://www.ibge.gov.br/home/
Itajubá. Lei Municipal No 1774 (1991). “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”.
Itajubá. Lei Municipal No 1988 (1994). Dispõe sobre revogação e nova redação aos dispositivos legais que indica na Lei Municipal no 1774, de 14 de fevereiro de 1991, de Parcelamento do Solo Urbano, e dá outras providências.
Itajubá. Lei Complementar No 008, I § (2003). Plano Diretor de Desenvolvimento de Itajubá.
Kar, R., Obi Reddy, G. P., Kumar, N., & Singh, S. K. (2018). Monitoring spatio-temporal dynamics of urban and peri-urban landscape using remote sensing and GIS - A case study from Central India. Egyptian Journal of Remote Sensing and Space Science. https://doi.org/10.1016/j.ejrs.2017.12.006
Limonad, E., Org, C., Fani, A., Carlos, A., Randolph, R., & Brandão, C. A. (2014). Um novo planejamento para um novo Brasil ? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 17(2), 157–159. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n2p157
Litman, T. (2017). Land Use Impacts on Transport. Victoria Transport Policy Institute, 1–85. https://doi.org/10.1007/978-3-642-54876-5
Lombardi, P., & Ferretti, V. (2015). New spatial decision support systems for sustainable urban and regional development. Smart and Sustainable Built Environment, 4(1), 45–66. https://doi.org/10.1108/SASBE-07-2014-0039
Machado, M. H., & Lima, J. P. (2015). Avaliação multicritério da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida: um estudo na região central de Itajubá (MG). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 7(3), 368–382. https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO08
Maricato, E. (2006). O Ministério das Cidades ea política nacional de desenvolvimento urbano. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/ensaio2_ministerio12.pdf
Mehra, M.; Singha, C. K.; Abrol, I. P.; Oinam, B. (2017) “A GIS-based methodological framework to characterize the Resource Management Domain (RMD): A case study of Mewat district, Haryana, India”, Land Use Policy. Elsevier Ltd, 60, p. 90–100. doi: 10.1016/j.landusepol.2016.10.018.
Mello, A., & Portugal, L. (2017). Um procedimento baseado na acessibilidade para a concepção de planos estratégicos de mobilidade urbana: O caso do Brasil. Eure, 43(128), 99–126. https://doi.org/10.4067/S0250-71612017000100005
Minas Gerais. Lei Estadual No 10.561 - Política Florestal do Estado de Minas Gerais (1991).
Moscarelli, F., & Kleiman, M. (2017). Os desafios do planejamento e gestão urbana integrada no Brasil : análise da experiência do Ministério das Cidades. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 9(2), 157–171. https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.002.AO01
Nasri, A., & Zhang, L. (2014). The analysis of transit-oriented development (TOD) in Washington, D.C. and Baltimore metropolitan areas. Transport Policy, 32, 172–179. https://doi.org/10.1016/j.tranpol.2013.12.009
Netto, V. M., & Krafta, R. (2009). A forma urbana como problema de desempenho. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 11(2), 157–180. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p157
Requia, W. J., Roig, H. L., Koutrakis, P., & Rossi, M. S. (2016). Mapping alternatives for public policy decision making related to human exposures from air pollution sources in the Federal District, Brazil. Land Use Policy, 59, 375–385. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2016.09.017
Rodrigues da Silva, A. N., Costa, M. S., & Macedo, M. H. (2008). Multiple views of sustainable urban mobility: The case of Brazil. Transport Policy, 15(6), 350–360. https://doi.org/10.1016/j.tranpol.2008.12.003
Rolnik, R. (2007). Democracia no fio da navalha. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 11(2), 31–50. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p31
Sakamoto, E.; Lima, J. P. (2016). Acessibilidade em ambiente rural: uma abordagem multicritério com uso de SIG. Transportes (Rio de Janeiro). v.24, p.63 - 73.
Sánchez-Lozano, J. M. e Bernal-Conesa, J. A. (2017) “Environmental management of Natura 2000 network areas through the combination of Geographic Information Systems (GIS) with Multi-Criteria Decision Making (MCDM) methods. Case study in south-eastern Spain”, Land Use Policy. Elsevier Ltd, 63, p. 86–97. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2017.01.021.
Waddell, P. (2011). Integrated Land Use and Transportation Planning and Modelling: Addressing Challenges in Research and Practice. Transport Reviews, 31(2), 209–229. https://doi.org/10.1080/01441647.2010.525671
Wan, L.; Xinyue, J. L., Lu, X., Zheng, L., Wu, K. (2015) . Effects of urbanization on ecosystem service values in a mineral resource-based city. Habitat International, Volume 46, Pages 54-63, https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2014.10.020.
