O papel do programa Minha casa, minha vida no processo de construção das cidades: a perspectiva configuracional
Palavras-chave:
Configuração urbana. Sintaxe Espacial. Política habitacional. Cidades brasileiras. Programa “Minha Casa, Minha Vida”.Resumo
A literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes das cidades brasileiras. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmente as estruturas urbanas, seja pela expansão ou consolidação do tecido, explora-se neste artigo a relação entre o programa e a produção do espaço urbano, na perspectiva configuracional. Utilizando-se do aparato teórico, metodológico e ferramental advindo da Sintaxe Espacial ou Teoria da Lógica Social do Espaço, analisam-se os empreendimentos contratados pelo PMCMV por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR em 24 capitais estaduais brasileiras, de modo a compreender, a partir da análise comparativa em caráter exploratório, em que medida esses empreendimentos impactam o tecido urbano, em termos relacionais. A hipótese a ser testada é de que as novas áreas impulsionadas pelo PMCMV seguem a mesma tendência de fragmentação do tecido identificada em cidades brasileiras, reforçando a segregação sócio espacial existente. No entanto, os achados apontaram um cenário heterogêneo, verificando que não se deve reputar ao programa, de forma generalizada, a piora no quadro de fragmentação/dispersão do tecido, que vem sendo uma característica das cidades do país há décadas.
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Referências
Abramo, P. (2007). A mão inoxidável do mercado e a produção
da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-
americanas. R. B. Estudos urbanos e regionais, 9(2) 25-
Recuperado em 04, julho e 2017, de http://inctpped.
ie.ufrj.br/spiderweb/dymsk_5/5.3-1%20Abramo.pdf
Brasil, Ministério das Cidades (2011). Déficit Habitacional
no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades.
Bonduki, N. (2009, 01 de maio). Do Projeto Moradia ao
Programa Minha Casa Minha Vida. TD. Teoria e Debate.
Recuperado em 04 de julho de 2017, de http://www.
teoriaedebate.org.br/materias/nacional/do-projeto-moradia-
ao-programa-minha-casa-minha-vida.
Cardoso, A. L, Aragão, T. A. (2013). Do fim do BNH ao
programa minha casa minha vida: In: Cardoso, A. L. O
Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais
(1ª Edição, Volume 1). Rio de Janeiro: Letra Capital.
Cardoso, A. L., Aragão, T. A., Araujo, F. S. (2011). Habitação
de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre
a construção do espaço metropolitano. In XIV Encontro
Nacional da Anpur (p. 01-20), Rio de Janeiro: ANPUR.
Carvalho, A. (2015). Da moradia à colcha de retalhos: o
processo de construção de cidades à luz do Programa
Minha Casa, Minha Vida (Dissertação de Mestrado).
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília,
Brasília.
Ferreira, J. S. W. (2012). Produzir casas ou Construir
Cidade? Desafios para um novo Brasil urbano (1ª Edição,
Volume 1). São Paulo: LABHAB: FUPAM.
Fix, M, & Arantes, P. F. (2009). Como o governo
Lula pretende resolver o problema da habitação.
Correio da Cidadania. Recuperado em 31 de outubro
de 2013, de http://www.correiocidadania.com.
br/index.php?option=com_content&view=category
&layout=blog&id=66&Itemid=171
Hillier, B, Hanson, J. (1997) The reasoning art: or, the need
for an analytical theory of architecture. In: 1st International
Space Syntax Symposium, 1997, Inglaterra. Proceedings.
Londres: Space Syntax Laboratory / The Bartlett School
Of Graduate Studies / University College London, p.
1-01.05.
Holanda, F. (2002). O espaço de exceção (1ª Edição,
Volume 1). Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Lima Neto, V. C., Krause, C., & Furtado, B. A. (2015). O déficit
habitacional intrametropolitano e a localização de
empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida:
mensurando possibilidades de atendimento. Texto para
discussão, n. 2044. Brasília: IPEA.
Medeiros, V. (2013). Urbis brasiliae: o labirinto das cidades
brasileiras (1ª Edição, Volume 1). Brasília: Editora
Universidade de Brasília.
Organização das Nações Unidas – ONU. (2010). Relatora
Especial da ONU para a Moradia Adequada. Como atuar
em projetos que envolvem despejos e remoções?. Guia.
São Paulo: ONU, 2010. Recuperado em 25 de janeiro de
, de http://direitoamoradia.org/
Pereira, R., Barros, A., Holanda, F., & Medeiros, V. (2011).
O uso da sintaxe espacial na análise do desempenho do
transporte urbano: limites e potencialidades. Texto para
Discussão, n. 1630. Rio de Janeiro: IPEA.
Rolnik, R., & Nakano, K. (2009). As armadilhas do Pacote
Habitacional. Le Monde Diplomatique Brasil (05 de março
de 2009). Recuperado em 15 de setembro de 2016, de
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=461
Villaça, F. (1998). Espaço intra-urbano no Brasil (2ª
Edição, Volume 1), São Paulo: Lincoln Institute: Studio
Nobel: FAPESP.