Portugal 2020 e o novo glossário do desenvolvimento territorial: territorialização ou neoinstitucionalização?
Palavras-chave:
Política pública, Administração territorial, Desenvolvimento, Portugal 2020, Estratégia Europeia 2020Resumo
Portugal encontra-se em um novo quadro comunitário (2014-2020) e político-administrativo, resultado do redesenho da arquitetura institucional que criou as entidades intermunicipais (Lei nº 75/2013). Tal contexto implica uma recente política territorial cujo objetivo é a territorialização das políticas em função de um novo glossário instrumental de desenvolvimento. Este artigo, por meio de uma revisão da literatura nacional e internacional, assim como da interpretação de alguns documentos estratégicos, faz o levantamento desse glossário do desenvolvimento, colocando em questão uma problemática: agendas abertas e participadas versus instrumentos de “código elaborado”; propósitos “inovadores” versus meios “ritualistas”; enfim, territorialização versus neoinstitucionalização das políticas públicas. Propõe-se, assim, em conclusão, que o novo quadro nacional, português e comunitário, encontra importantes limitações em função de políticas cujos objetivos/fins são territoriais e centrados nas pessoas, mas os instrumentos/meios são concebidos como institucionais e geridos por peritos. Tais conclusões colocam a governação multinível em questão, implicando um acompanhamento investigativo das relações ideal/real entre sociedade e estado e da distância entre participação esperada e real.Downloads
Referências
Arnstein, S. R. (1969). A ladder of citizen participation. Journal of the American Planning Association, 35(4), 216-224. [ Links ]
Barca, F. (2009). Relatório Barca - Uma Agenda para a Reforma da Política de Coesão. Bruxelas: Comissão Europeia. [ Links ]
Barca, F., McCann, P., & Rodríguez-Pose, A. (2012). The case for regional development intervention: place-based versus place-neutral approaches. Journal of Regional Science, 52(1), 134-152. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9787.2011.00756.x. [ Links ]
Bernstein, B. (1971). Class, codes and control: theoretical studies towards a sociology of language. London: Routledge & Kegan Paul. [ Links ]
Comissão Europeia – CE. (2007). Agenda Territorial da União Europeia. Leipzig: CE. Reunião Informal dos Ministros do Desenvolvimento Urbano e Coesão Territorial, Presidência Alemã da UE. [ Links ]
Comissão Europeia – CE. (2008). Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia – Tirar Partido da Diversidade Territorial. Bruxelas: CE. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu, COM(2008) 616 final. [ Links ]
Comissão Europeia – CE. (2010). EUROPA 2020: estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Bruxelas: UE. [ Links ]
Comissão Europeia – CE. (2014). Community-led local development. Bruxelas: Cohesion Policy. [ Links ]
Condesso, F. D. (2005). Ordenamento do território. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. [ Links ]
D. G. Território. (2014, 28 de outubro). Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território. Lisboa: Direção-Geral do Território. Recuperado em 4 de setembro de 2016, de http://www.dgterritorio.pt/ordenamento_e_cidades/ordenamento_do_territorio/pnpot/ [ Links ]
Esteban, M., Rodriguez, A., Moreno, J., & Altuzarra, A. (2009). La evaluación de la Política Regional Europea. Análisis empírico de las metodologías aplicadas. Investigaciones Regionales, 14, 157-184. [ Links ]
Fedajev, A., & Nikolic, R. (2012). The concepts, methods and measurement of EU regional development. Economics Management Information Technology, 1(1), 48-57. [ Links ]
Feio, P. A., & Chorincas, J. (2009). Governação territorial e inovação das políticas públicas. Prospectiva e Planeamento, 16, 137-157. [ Links ]
Figueiredo, A. M., Leal, I., & Meireles, R. (2010). A Territorialização das Políticas Públicas em Portugal. Lisboa: IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional. [ Links ]
Garcilazo, J. E., Martins, J. O., & Thompson, W. (2010). Why policies may need to be place-based in order to be people-centred. Recuperado em 24 de maio de 2016, de http://voxeu.org/article/why-policies-may-need-be-place-based-order-be-people-centred [ Links ]
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional – IFDR. (2010). A Territorialização das Políticas Públicas em Portugal. Lisboa: IFDR. [ Links ]
Instituto Nacional de Estatística – INE. (2015). NUTS 2013 - As novas unidades territoriais para fins estatísticos. Lisboa: INE. [ Links ]
Jornal Observador. (2016, 29 de março). Lisboa, Agência Lusa. [ Links ]
Merton, R. K. (1938). Social structure and anomie. American Sociological Review, 3(5), 672-682. http://dx.doi.org/10.2307/2084686. [ Links ]
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. (2009). Regions matter: economic recovery, innovation and sustainable growth. Paris: OECD Publishing. [ Links ]
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. (2011). Regional outlook 2011: building resilient regions for stronger economies. Paris: OECD Publishing. [ Links ]
Portugal. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. (2007, 27 de abril). Decreto de Lei n.º 137/2007 de 27 de Abril. Lisboa: Diário da República, série I. [ Links ]
Portugal. Assembleia da República. (2013a, 13 de setembro). Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. Lisboa: Diário da República, 1.ª série, n.º 176. [ Links ]
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. (2013b, 18 de outubro). Decreto de Lei n.º 140/2013 de 18 de outubro. Lisboa: Diário da República, n.º 202, série I. [ Links ]
Portugal. (2014). Acordo de Parceria Portugal 2014-2020. Lisboa: Governo de Portugal. [ Links ]
Portugal. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. (2015, 27 de maio). Decreto de Lei n.º 80/2015 de 14 de maio. Lisboa: Diário da República, n.º 93, série I. [ Links ]
Programa Operacional da Região Centro. (2015). Abordagens territoriais: uma análise aplicada ao Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020. Coimbra: Programa Operacional da Região Centro. [ Links ]
Regio D. G. (2015). Scenarios for integrated territorial investments. Bruxelas: European Comission. [ Links ]
Reis, J. (2005). Governação regional e gestão das intervenções financiadas pelos fundos estruturais, Estudo para o Observatório do QCAIII. Coimbra: FEUC. [ Links ]
Santinha, G. (2014). O princípio de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes. EURE, 40(119), 75-97. http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612014000100004. [ Links ]
Santinha, G., & Marques, J. (2012). A integração do princípio de Coesão Territorial na agenda política: o caso português. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 2, 215-244. [ Links ]
Seixas, P. C. (2012). Políticas e modelos de desenvolvimento territorial na Europa e em Portugal. Revista Paranaense de Desenvolvimento, 122, 147-175. [ Links ]
União Europeia – UE. (2011). Agenda Territorial da União Europeia para 2020. Godollo, Hungria: UE. Documento aprovado durante a Reunião Informal de Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Territorial da União Europeia, A19 de Maio 2011. [ Links ]
União Europeia – UE. (2013, 17 de dezembro). Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia, L347. [ Links ]
União Europeia – UE. (2015). 2015 - Fichas Técnicas sobre a União Europeia. Recuperado em 24 de maio de 2016, de http://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/pt/FTU_1.2.2.pdf [ Links ]
