Entre o real e o percebido: moradia e meio ambiente na Região Metropolitana de Curitiba – o caso do Projeto Novo Guarituba

Resumo

A ocupação irregular dos mananciais de água é um dos maiores problemas ambientais urbanos do Brasil. Na Região Metropolitana de Curitiba, PR, dentre as áreas comprometidas com ocupação inadequada, o Guarituba se destaca pelo número de ocupantes e pela localização em área de importância estratégica
para a preservação do meio ambiente e para o sistema de abastecimento de água. Mais do que os conflitos entre legislações ambiental e urbanística, existe a construção de uma controvérsia socioambiental, onde se interpõem o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. Com a implantação do Projeto Novo
Guarituba – que tenta articular regularização fundiária, obras de saneamento e preservação ambiental –, é possível observar os atores que possuem interesse efetivo no uso dos mananciais. O artigo analisa, a partir da categoria de territorialidade discursiva, o regime de justificação dos atores e os espaços de concertação utilizados para a aprovação do projeto. Identifica-se a delimitação de quatro territorialidades que foram denominadas: mercantil, preservacionista, pragmática e estruturalista. O artigo enfatiza a multijustificação como capacidade de negociação, a participação enquanto política renegada e o papel da mídia. Conclui-se sobre a importância do planejamento como principal instrumento de deliberação pública.