Academic performance and investments in federal institutes of education in the Brazilian Northeast
Keywords:
Public Policies of Education. Federal Network of Technological Education Institutions in Brazil. Performance Measures. Graduates Efficiency Rate.Abstract
The creation of the Federal Network of Professional and Technological Education, as a public policy of education, resulted in the expansion of technical-technological education in Brazil and led to an exponential increase of resources applied to them. In this context, the Federal Audit Court established academic indicators that express the expansion of supply and the improvement of the efficiency and effectiveness of the federal institutions of professional education. In order to monitor organizational performance and evaluate results regarding the allocation of material and human resource. The aim of this study was investigating the relationship between the Graduates Efficiency Rate and other established indicators, discussing whether the performance evaluation model reflects the complexity of these institutions and measures their performance as public policy. As for the methodology, the research was quanti-qualitative. After a bibliographical research, a documentary analysis of the data available in the Management Reports of the Federal Institutions of Education of the Northeast Region was performed, from the period between 2012 and 2016. The indicators available in these documents were compared in statistical treatment software, in evaluating the results, the various organizational issues involved in the process. The results show that there is no relation between the Academic Efficiency Rate of Graduates and the other management indicators established by the TCU. Therefore, it is necessary to adopt a performance evaluation model that advances the study of the elements that reflect the complexity of these institutions.
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References
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.
______. Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educa-ção Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educa-ção, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Seção 1. 30/12/2008. p. 1
______. Ministério da Educação (MEC). Políticas Públicas para Educação Profissio-nal e Tecnológica. Brasília, 2004. Disponível em: < https://bit.ly/2DgpFPs > Acesso em: 09 jan. 2018.
______. Ministério da Educação (MEC). Um Novo Modelo Em Educação Profissional E Tecnológica. Concepção E Diretrizes. Brasília, 2010. Disponível em: < https://bit.ly/2c5Rezk> Acesso em 17 dez. 2017.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria de Plane-jamento e Investimentos Estratégicos - SPI. Indicadores de programas: Guia Meto-dológico / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planeja-mento e Investimentos Estratégicos - Brasília: MP, 2010. 128 p.: il. color.
CAVALCANTE, Sueli Maria de Araújo. Avaliação da eficiência acadêmica dos cur-sos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC): utilização de indicado-res de desempenho como elementos estratégicos da gestão. Fortaleza: UFC, 2011.
CUNHA, Carneiro da; ARAUJO, Julio; CORREA, Hamilton Luiz. Avaliação de desem-penho organizacional: um estudo aplicado em hospitais filantrópicos. RAE-Revista de Administração de Empresas, p. 485-499, 2013.
HÖFLING, Eloisa de, et al. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da popula-ção brasileira: 2017 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017 147p. -. Disponível em: <https://bit.ly/2z2etkJ >Acesso em 15 jan. 2018.
INEP. Brasil no PISA 2015: análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros / OCDE-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. — São Paulo : Fundação Santillana, 2016 Disponível em: <https://bit.ly/2oGw7VG> Acesso em 15 jan. 2018.
______. Indicadores Educacionais. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2A4gDpu> Acesso em 15 jan. 2018
LIMA, Paulo Gomes. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação: revista da avaliação da educação superior, v. 18, n. 1, 2013.
MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política públi-ca. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico cientí-fico editado pela ANPAE, 2010, v. 26, n. 3.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Manual para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – 2.0, 2016. Disponível em: <https://bit.ly/2ZdjAN2> Acesso em 27 de nov. 2018
PETRI, Sérgio M. Modelo para apoiar a avaliação das abordagens de gestão de desempenho e sugerir aperfeiçoamentos: sob a ótica construtivista. 2005. 236f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2005.
PORTAL DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNO-LÓGICA. Expansão da Rede Federal. Disponível em: <https://bit.ly/2OqrhgY >. Acesso em: 08 nov. 2018.
SILVA, Jesué Graciliano da; SILVA, Frederico Fonseca da. A Espacialização da Expan-são da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Estado do Paraná. Revista Cesumar–Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v. 23, n. 1, p. 7-26, 2018.
SILVA, Polyana Tenório de Freitas; PINTO, Vannildo Cardoso; BITTENCOURT, Ibsen Mateus; SANTA RITA, Luciana Peixoto. Indicadores de gestão do ensino superior e sua correlação e retenção: Uma análise da taxa de sucesso na graduação em seis instituições federais de ensino entre 2006 e 2015. Anais do VI SINGEP. São Paulo, SP, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2V5MeAt> Acesso em 12 jan. 2018.
SILVA, Sergio Evangelista; CURI FILHO, Wagner Ragi; BRAGA, Flávia de Almeida. Proposta de um modelo das áreas de decisão da estratégia competitiva: aplicação em uma grande usina siderúrgica. Produção em Foco 6.1 (2016).
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Ale-gre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45
SOUZA, Francisco das Chagas Silva et al. Institutos Federais: expansão, perspectivas e desafios. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, v. 2, n. 5, p. 17-26, 2016. Disponível em:<https://bit.ly/2GbEVxy> Acesso em 17 dez. 2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Acórdão nº 2.267/2005 - TCU – Plenário. Relatório de Auditoria Operacional e de Legalidade na Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC. Ata nº 49/2005 – Plenário. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2005. Disponível em: <https://bit.ly/2XhAit2> Acesso em 23 dez. 2017.
______. Acórdão nº 2.508/2011 - TCU – Primeira Câmara. Tomada de Contas. Ata nº 13/2011 – Primeira Câmara. Brasília, DF, 26 de abril de 2011. Disponível em: < https://bit.ly/2V0Y137> Acesso em 23 dez. 2017.
